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Nº 126 de 5 de setembro de 2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 05/09/2017
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DE 25 DE JULHO E EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE JULHO DE 2017
- BALANCETE
- PROCESSO DISCIPLINAR
- SOBREPOSIÇÃO DE REMUNERAÇÕES
- PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA PROVIMENTO DE CHEFE DE DIVISÃO – CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
- CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE
- RETIFICAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL NA SEQUÊNCIA DA ALTERAÇÃO À ESTRUTURA ORGÂNICA
- 3.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2017 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS
- MATOSINHOS SPORT E.M., S.A. – RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 2.º TRIMESTRE DE 2017
- MATOSINHOS HABIT, E.M., S.A.
- DEPÓSITOS DAS ARBITRAGENS – REQUALIFICAÇÃO DA AV. MÁRIO BRITO – PARCELAS 9B, 9C, 10, 17, 18 E 42
- RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA – PREJUÍZO PARA O INTERESSE PÚBLICO - RATIFICAÇÃO
- CIFAD - CENTRO DE INVESTIGACAO E FORMACAO EM ART LDA.
- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
- AMPLIAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES
- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE SEGUROS DE PESSOAS, BENS PATRIMONIAIS E RESPONSABILIDADES LEGAIS 2018-2019
- ERROS E OMISSÕES / JULHO 2017
- ERROS E OMISSÕES / AGOSTO 2017
- ISENÇÕES DE TAXAS AO ABRIGO DO ART.º14.º DO RTORM – ASSOCIAÇÃO DEMOS – RATIFICAÇÃO
- CONTRATO DE PATROCÍNIO A CELEBRAR COM A UNICER
- INCLUSÃO DA FATURAÇÃO EMITIDA PELA EDP COMERCIAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/03/2017 E A DATA DE DESATIVAÇÃO DOS CONTADORES, NO CONTRATO N.º 33/2014, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA EM BAIXA TENSÃO ESPECIAL (BTE) E MÉDIA TENSÃO (MT) - RATIFICAÇÃO
- DESENLATA – FESTIVAL DE ARTE INDEPENDENTE DE MATOSINHOS - ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS – RATIFICAÇÃO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- RETIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO - CIM - CENTRO DE INOVAÇÃO DE MATOSINHOS
- CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – RATIFICAÇÃO
- ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE GESTÃO DE DESPORTO – ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIO AMIGO DO DESPORTO
- ALTERAÇÃO À POSTURA DA AV. SERPA PINTO, DAS RUAS HERÓIS DE FRANÇA E ROBERTO IVENS E TROÇOS DA RUA DO GODINHO E DA AV. NORTON DE MATOS PARA NORTE DA AV. DA REPÚBLICA - QUADRA MARÍTIMA - MATOSINHOS
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE VIAS MUNICIPAIS – ROTUNDA DE SERPA PINTO E ROTUNDA DA AV. DA REPÚBLICA
- APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA CANDIDATURA AOS FUNDOS COMUNITÁRIOS DE QUATRO CONJUNTOS HABITACIONAIS
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS - RENOVAÇÃO - 4 DE AGOSTO DE 2017 A 3 DE AGOSTO DE 2018 - RATIFICAÇÃO
- LIBERTAÇÃO DE 75% DA CAUÇÃO - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DA EMPREITADA DO PARQUE MONTE DE S. BRÁS - CONTRATO 16/2013 – ABB
- REGULAMENTO MUNICIPAL DO CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE MATOSINHOS
- PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES AO CONSÓRCIO ECOREDE/REDEAMBIENTE POR INCUMPRIMENTOS AOS CONTRATOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 127 de 19 de setembro de 2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 19/09/2017
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
- BALANCETE
- MATOSINHOS HABIT, E.M., S.A. - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA DO 1º SEMESTRE DE 2017
- CASA DE SEGURANÇA DO ALERTINHA
- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A EMPREITADA: MOBILIZAR AS PESSOAS DESPORTO: ZONA DESPORTIVA ESTÁDIO DO MAR
- AQUISIÇÃO DA PARCELA Nº 3 DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO
- DOAÇÃO DE DUAS PARCELAS DE TERRENO DESTINADAS À EXECUÇÃO DO CORREDOR VERDE DO LEÇA - UNICER
- DOAÇÃO DE DUAS PARCELAS DE TERRENO DESTINADAS À EXECUÇÃO DO CORREDOR VERDE DO LEÇA - APOSTERIORI – COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, LDA
- CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS, EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE GRATUITO, DESTINADA À EXECUÇÃO DO CORREDOR VERDE DO LEÇA - FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTA MARIA DE LEÇA DO BALIO
- CEDÊNCIA, EM REGIME DE COMODATO, DA “CASA DA EIRA” E DE PARCELA DE TERRENO NO PARQUE PÚBLICO DE S. MAMEDE DE INFESTA, CNE-AGRUPAMENTO 143 DE S. MAMEDE DE INFESTA”
- CONCURSO PÚBLICO PARA CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ANTIGO POSTO DE TURISMO DE MATOSINHOS
- CONCURSO PÚBLICO PARA CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE DO PARQUE DAS VARAS – LEÇA DO BALIO
- ACORDO EXTRAJUDICIAL A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E HERDEIROS DE MIGUEL AUGUSTO TAVARES FERREIRA
- CEDÊNCIA DE EDIFICIO MUNICIPAL SITO NA PRAÇA DO FREIXIEIRO, EM PERAFITA, EM REGIME DE COMODATO, À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DO FREIXIEIRO
- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE SEGUROS DE PESSOAS, BENS PATRIMONIAIS E RESPONSABILIDADES LEGAIS 2018-2019
- DOAÇÃO DE DUAS GRAVURAS, DA AUTORIA DO ARTISTA JAPONÊS HIROSUKE WATANUKI
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS, A ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA JAZZ DE MATOSINHOS, O IPP – INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO, A ESMAE – ESCOLA SUPERIOR DE MÚSICA E ARTES DO ESPETÁCULO E A ESE – ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO ATO DE LICENCIAMENTO DO LOTEAMENTO – REQUERENTE: ANA OLIVIA SILVA MEIRA – PROC. 2904/17OU
- APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO - TRABALHOS A MAIS AO CONTRATO Nº 211/2016 – ARRANJO URBANISTICO DA PRAÇA DO FREIXIEIRO
- MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS - AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO
- COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONCESSÃO: COMISSÃO CONSTITUÍDA NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 44.º DO DECRETO-LEI N.º 194/2009, DE 20 DE AGOSTO, A QUAL FUNCIONARÁ DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA 33.ª A DO PRESENTE CONTRATO DE CONCESSÃO”
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 128 de 28 de setembro de 2017
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 28/09/2017
- VOTOS DE PESAR:
- D. MANUEL MARTINS, BISPO EMÉRITO DE SETÚBAL
- ARTUR VICENTE LEITE MAGALHÃES
- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE MÉRITO DESPORTIVO
- REGULAMENTO DE GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE MATOSINHOS
- COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONCESSÃO: COMISSÃO CONSTITUÍDA NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 44.º DO DECRETO-LEI N.º 194/2009, DE 20 DE AGOSTO, A QUAL FUNCIONARÁ DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA 33.ª A DO PRESENTE CONTRATO DE CONCESSÃO”
- PROPOSTA DO TARIFÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA 2018
- PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS REQUERIDO POR ANDARTEASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO
- ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DE TERRENO MUNICIPAL, COM A ÁREA DE 12.113 M2, SITO NA RUA ATRIZ ALDA RODRIGUES, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA – ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA
- DOAÇÃO DE TELA “O MORCEGO BIBLIOTECÁRIO” DA AUTORIA DO ILUSTRADOR PAULO GALINDRO
- APROVAÇÃO DE PROJETO PARA CANDIDATURA AOS FUNDOS COMUNITÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DO SEIXO - 1º FASE - 5 EDIFÍCIOS - S. MAMEDE INFESTA
- APROVAÇÃO DE PROJETO PARA CANDIDATURA AO FUNDO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CARCAVELOS – MATOSINHOS
- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - RUA BOMBEIRO VOLUNTÁRIO – MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO - ORQUESTRA JAZZ DE MATOSINHOS/MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO
- MINUTA DA PRESENTE ATA