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Nº 123 de 11 de julho de 2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 11/07/2017
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO
- BALANCETE
- MATOSINHOS HABIT - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS, E.M:
- 1ª REVISÃO DO ORÇAMENTO PARA 2017
- PROGRAMA RECRIA – COMPARTICIPAÇÃO FINAL RELATIVAMENTE AO PROCESSO N.º 14/2009
- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITOS DE EXPROPRIAÇÃO DAS PARCELAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DO “PROLONGAMENTO DA RUA EDUARDO QUELHAS LIMA E ENTRONCAMENTO COM A RUA DA FONTE, S. MAMEDE INFESTA.” - PROC. Nº 1593/16SJ – PARCELAS Nº 1 E 2
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS - CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO E CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO
- ALTERAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS/ATRIBUIÇÕES DAS UNIDADES ORGÂNICAS: DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS E DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 17 DE JANEIRO DE 2017
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS AO ABRIGO DE ACORDO QUADRO - COMPROMISSO PLURIANUAL
- DOAÇÃO DE FUNDO BIBLIOGRÁFICO E AUDIOVISUAL
- FUNDAÇÃO DE SERRALVES – RENOVAÇÃO DE QUOTA ANUAL (2017-2019)
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PADRÃO DA LÉGUA E PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA JOÃO GONÇALVES ZARCO
- PAGAMENTO EM ESPÉCIE DO VALOR DOS ENCARGOS URBANÍSTICOS
- ALTERAÇÃO DA POSTURA DE TRÂNSITO - AV. MÁRIO BRITO E ZONA ENVOLVENTE A NORTE (FREIXIEIRO)
- TRABALHOS A MAIS AO CONTRATO Nº 211/2016 – ARRANJO URBANÍSTICO DA PRAÇA DO FREIXIEIRO
- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS EMPREITADAS:
- ARRANJO URBANÍSTICO DA PRAÇA DE LAVRA
- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE VIAS MUNICIPAIS – RUA HERÓIS DE FRANÇA
- CANDIDATURA POSEUR - EROSÃO COSTEIRA/PROTEÇÃO DO LITORAL APROVAÇÃO DE PROJETO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 124 de 25 de julho de 2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 25/07/2017
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JULHO DE 2017
- BALANCETE
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO DISPOSTO NO ARTIGO 14.º DO RTORMM - 2º TRIMESTRE
- ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZOS
- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
- ISENÇÕES DE TAXAS:
- EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA:
- LOTE Nº 55 DA URBANIZAÇÃO DE S. GENS, EM CUSTÓIAS
- LOTE Nº 74 DA URBANIZAÇÃO DE GONDIVAI, EM LEÇA DO BALIO
- CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO, EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE:
- COM ACESSO PELA RUA CENTRAL DO SEIXO, EM S. MAMEDE DE INFESTA, À LIGA PORTUGUESA CONTRA O CANCRO
- RUA ARMANDO VAZ, EM PERAFITA, AO FUTEBOL CLUBE DE PERAFITA
- DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DESTINADA À EXECUÇÃO DA ROTUNDA DO CRUZAMENTO DA RUA SOUSA AROSO E AVENIDA D. AFONSO HENRIQUES, EM MATOSINHOS
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ENGº FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA E ESCOLA SECUNDÁRIA JOÃO GONÇALVES ZARCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS IRMÃOS PASSOS, PROF. ÓSCAR LOPES E DE PADRÃO DA LÉGUA, PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO TUM TUM TUM
- TARIFÁRIOS PISCINAS MUNICIPAIS E MSFIT – CORREÇÃO E ALTERAÇÃO
- ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO DO ATO DE LICENCIAMENTO DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 355/85 SITO À RUA MONTE DO VALE, Nº 40 EM LEÇA DO BALIO – REQUERENTE: JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA MENDES BROCHADO – PROC. 431/83 LOTE
- APROVAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE REABILITAÇÃO URBANA DE MATOSINHOS E DE LEÇA DA PALMEIRA
- PERMUTA DE TERRENO A INTEGRAR O DOMÍNIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DE CEDÊNCIA DE TERRENO - ASEA BROWN BOVERI, SA - OBRAS DE URBANIZAÇÃO – PROC. 3992/08GU
- REGULAMENTO DE CIRCUITOS TURÍSTICOS EM MATOSINHOS
- REVISÃO DE PREÇOS DA EMPREITADA “MOBILIDADE EM MATOSINHOS – BROADWAY“
- CIM - CENTRO DE INOVAÇÃO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 125 de 28 de julho de 2017
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 28/07/2017
- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO ART.º 128º DO CPTA
- AMPLIAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES
- CIM - CENTRO DE INOVAÇÃO DE MATOSINHOS - INSTALAÇÃO DA EMPRESA N3WS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO A COLETIVIDADES DESPORTIVAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA