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Nº 121 de 13 de junho de 2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 13/06/2017
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MAIO DE 2017
- BALANCETE
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONTRATAÇÃO DE 15 TRABALHADORES DA CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTES OPERACIONAIS EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO
- PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL - ANO DE 2017
- CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2016 DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS COM AS EMPRESAS DO GRUPO POR SI CONTROLADAS
- PROPOSTA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) E DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS (IMT) À MÊS SETE – HOTELARIA E TURISMO, LDA
- CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS POR UM ANO – 2018
- PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DO LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE GUARDA-NOTURNO
- DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE UMA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 88 M2, SITA NA RUA CUSTÓDIO PEREIRA RAMOS, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO - INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO
- ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA ARRENDAMENTO DO RESTAURANTE DA NOVA CENTRALIDADE DE S. MAMEDE DE INFESTA
- ACORDO EXTRAJUDICIAL A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A FIRMA BONITO & ASSUNÇÃO, LDA. - REVOGAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 12 DE JULHO DE 2016 E DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 25 DE JULHO DE 2016
- APOIO LOGÍSTICO E ISENÇÃO DE TAXAS - MODA MAR 2017/CONCERTOS ORQUESTRA JAZZ DE MATOSINHOS E GREGORY PORTER COM ORQUESTRA SINFÓNICA
- COMISSÃO ADMINISTRATIVA DO MÁRTIR S. SEBASTIÃO – PADROEIRO DOS PESCADORES DE MATOSINHOS/ ALTERAÇÃO DE OBJETO DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA ATRIBUÍDA EM 2016 DE INVESTIMENTO PARA ATIVIDADE
- AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2017/2018
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PROPOSTA DE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS PARA INTEGRAÇÃO NA REDE PORTUGUESA DE MUNICÍPIOS SAUDÁVEIS
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INICIO DE APOIO A JUNHO DE 2017
- PROTOCOLO DE ADESÃO À REDE “PROCURAM-SE ABRAÇOS”
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA INFRAESTRUTURA TEC4SEA
- ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO POLIDESPORTIVO DO BAIRRO DOS PESCADORES DE MATOSINHOS PARA COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL JOÃO FANECO
- MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS – ADJUDICATÁRIO CUNHA BARROSO, LDA.
- APROVAÇÃO DOS PLANOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DAS EMPREITADAS:
- REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINÍCOLA - OBRAS DE INSTALAÇÃO DA CASA DA ARQUITETURA
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS: R. ALFREDO CUNHA- LIGAÇÃO DA R. MISERICÓRDIA Á R. ALFREDO CUNHA
- APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO:
- ESCOLA SECUNDÁRIA DA BOA NOVA – LEÇA DA PALMEIRA
- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA - 3ª FASE
- REABILITAÇÃO DOS EDIFICIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DE CUSTÓIAS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 122 de 19 de junho de 2017
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 19/06/2017
- 2ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2017
- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE AFIXAÇÃO E INSCRIÇÃO DE PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
- ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) E DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS (IMT) À MÊS SETE – HOTELARIA E TURISMO, LDA.
- SUSPENSÃO DA CLAUSULA 5.ª DO REGULAMENTO DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA MATOSINHOS
- ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO CONCURSAL “MOBILIDADE EM MATOSINHOS: LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E CRUZ PAU” – RATIFICAÇÃO
- MINUTA DA PRESENTE ATA