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Nº 115 de 4 de abril de 2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 04/04/2017
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO E EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE MARÇO DE 2017
- BALANCETE
- MATOSINHOS SPORT, E.M., S.A. - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA 2016
- AQUISIÇÃO DA PARCELA Nº 6A DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO
- CEDÊNCIA DE UMA PARCELA DE TERRENO, SITA NO GAVETO DAS RUAS HORÁCIO MARÇAL E ATRIZ ALDA RODRIGUES, NA SENHORA DA HORA, EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE, À UNINEFRO – SOCIEDADE MÉDICA PARA TRATAMENTO DE DOENTES RENAIS, S.A
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA DO CONCELHO DE MATOSINHOS – A POENTE DA A28 E A NORTE DO RIO LEÇA – INDEFERIMENTO DE ALTERAÇÕES À MINUTA DO CONTRATO - RATIFICAÇÃO
- RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – “ZONA POENTE" E "RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS - ZONA NASCENTE" - AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DO CONSÓRCIO
- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
- ISENÇÃO DE TAXAS - CONCERTO COM JIMMY P.
- DOAÇÃO DE DOCUMENTOS À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO: 527 376,29 €
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PATROCÍNIO DESPORTIVO AO AUTOMÓVEL CLUBE DE PORTUGAL - RALLY DE PORTUGAL 2017
- APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INICIO DE APOIO EM ABRIL DE 2017
- TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO - RUA DE SÃO LUCAS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- PLANO DE SEGURANÇA MOBILIZAR AS PESSOAS: DESPORTO – PAVILHÃO ESCOLA GONÇALVES ZARCO - RATIFICAÇÃO
- LIBERTAÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA DO CONTRATO 91/2009 – AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS – ZONA NASCENTE DA LINHA DE METRO PORTO PÓVOA – RECOLHA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS
- ACORDO DE PARCERIA ENTRE A CMM, O CRE.PORTO, O ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE SANTA CRUZ DO BISPO E A ORGANIZAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS ECOCLUBES
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 116 de 18 de abril de 2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 18/04/2017
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04 DE ABRIL DE 2017
- BALANCETE
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO DISPOSTO NO ARTIGO 14.º DO RTORMM
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
- ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZOS
- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS LOCAIS DE CONSUMO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN)
- COMISSÃO DE PATRIMÓNIO
- EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOTE Nº 7 DA URBANIZAÇÃO DE GONDIVAI – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- AQUISIÇÃO DA PARCELA Nº 26 DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO – REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL TOMADA EM REUNIÃO DE 02/11/2016
- FESTAS DA CIDADE E ROMARIA DO SENHOR DE MATOSINHOS - ANCIMA
- DOAÇÃO DAS OBRAS DA EXPOSIÇÃO INTITULADA “EX-VOTO - INSTALAÇÃO” COM O SUBTÍTULO “EX-VOTO À MEMÓRIA DE DR. GUILHERME PINTO” DE RICARDO BARROS
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA AS UNIÕES DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES, MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA, PERAFITA, LAVRA E STA. CRUZ DO BISPO E S. MAMEDE INFESTA E SRA. DA HORA - MAJORAÇÃO REFERENTE À AÇÃO SOCIAL
- EXTINÇÃO DE ESTUDOS DE ALINHAMENTOS E CÉRCEAS SITO À RUA AUGUSTO DINIS - UNIÃO DE FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- DOAÇÃO DE TERRENO SITO NA AV. ANTÓNIO DOMINGUES DOS SANTOS – SENHORA DA HORA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- ALTERAÇÃO AO PLANO DE PORMENOR DOS PAUS - 1ª ALTERAÇÃO
- ALTERAÇÃO PARCIAL AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL
- ALTERAÇÃO À POSTURA DE TRÂNSITO DA RUA HUMBERTO CRUZ, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- AMPLIAÇÃO DO CENTRO EMPRESARIAL DA LIONESA - PARQUE DE ESTACIONAMENTO E ZONAS DE DESPORTO E LAZER AO AR LIVRE - DECLARAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO
- CONTAS FINAIS:
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO 2015 – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E S.ª DA HORA – CONTRATO 132/2015
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO 2016 – CONTRATO 140/2015
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO – CONTRATO 154/2014
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 117 de 18 de abril de 2017
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 18/04/2017
- APROVAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO RELATIVO AO ANO 2016
- CONHECIMENTO DOS PROCESSOS EM QUE FOI AUTORIZADA A DESPESA PELO EX.MO SR. PRESIDENTE AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 12 DE JANEIRO DE 2017
- MEDALHAS 25 DE ABRIL:
- ATRIBUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA DE MATOSINHOS (OURO) E O TÍTULO DE CIDADADÃO HONORÁRIO A GUILHERME PINTO
- ATRIBUIÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO DOURADA AO ORFEÃO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO DOURADA A JOSÉ CARLOS PEREIRA PINTO NORONHA
- ATRIBUIÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO DOURADA A EMÍLIO FERNANDO BROGUEIRA DIAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA