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Nº 112 de 7 de março de 2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 07/03/2017
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
- BALANCETE
- DESIGNAÇÃO DO TERCEIRO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA ASSEMBLEIA INTERMUNICIPAL DA LIPOR
- DESIGNAÇÃO DE MEMBRO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIPOR
- DECLARAÇÃO EM FALHAS
- AQUISIÇÃO DA PARCELA DE TERRENO Nº 1 DESTINADA AO ARRANJO URBANÍSTICO DA PRAÇA DE LAVRA
- CEDÊNCIA, EM REGIME DE COMODATO, DA FRAÇÃO “C” DA RUA FLOR DE INFESTA, N.ºS 94, 104 A 108, EM S. MAMEDE DE INFESTA - REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS, A CEPSA PORTUGUESA PETRÓLEOS, S.A. E O LEÇA FUTEBOL CLUBE
- DOAÇÃO DE TERRENO NA RUA PONTE DE GUIFÕES, EM GUIFÕES
- PORTO CAPITAL, JOVEM DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA 2017
- APROVAÇÃO DE MINUTAS
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA DO CONCELHO DE MATOSINHOS – POENTE DA A28 E A NORTE DO RIO LEÇA
- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO/2016
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA APOIO A ATIVIDADES, AO FUNCIONAMENTO E A INVESTIMENTOS EM ESCOLAS DO CONCELHO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PEDIDO DE RECEÇÕES DEFINITIVAS
- PEDIDO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA
- AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL – REQUERENTE: ASCENTEN - GESTÃO E INVESTIMENTO – PROC. 3315/16GU
- PROGRAMA ESTRATÉGICO DAS ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA - DECISÃO DE ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA EMPREITADA AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 113 de 21 de março de 2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 21/03/2017
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2017
- BALANCETE
- ABERTURA DO PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A CONTRATAÇÃO DOS TÉCNICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AEC
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA DO CONCELHO DE MATOSINHOS – A POENTE DA A28 E A NORTE DO RIO LEÇA – RATIFICAÇÃO
- COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS LOCAIS DE CONSUMO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BAIXA TENSÃO ESPECIAL E MÉDIA TENSÃO - RATIFICAÇÃO
- ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZOS
- CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NO ÂMBITO DA INICIATIVA JESSICA
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
- AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL – REQUERENTE: ASCENTEN - GESTÃO E INVESTIMENTO – PROC. 3315/16GU
- PATRIMÓNIO CULTURAL IMÓVEL DO CONCELHO – PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO
- PROPOSTA DE REGULAMENTO DE CIRCUITOS TURÍSTICOS EM MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA ARRANJO URBANISTICO DA PRAÇA DE MATOSINHOS - RATIFICAÇÃO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 114 de 28 de março de 2017
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 28/03/2017
- MATOSINHOS HABIT, E.M., S.A.:
- RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DE 2016
- RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA 2016
- MATOSINHOS SPORT, E.M., S.A.:
- RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DE 2016
- RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA 2016
- MODIFICAÇÃO OBJETIVA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESÍDUOS URBANOS E LIMPEZA URBANA DO CONCELHO DE MATOSINHOS – ZONA NASCENTE - RATIFICAÇÃO
- MINUTA DA PRESENTE ATA