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Nº 106 de 12 de janeiro de 2017
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 12/01/2017
- PROPOSTA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRESIDENTE
- DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COMO PRESIDENTE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS LOCAIS
- DESIGNAÇÃO DO TERCEIRO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA ASSEMBLEIA INTERMUNICIPAL DA LIPOR -
Nº 107 de 17 de janeiro de 2017
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 17/01/2017
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÂO ORDINÁRIA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
- BALANCETE
- DELEGAÇÃO NO PRESIDENTE DA CÂMARA DA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS
- DELEGAÇÃO NO PRESIDENTE DA CÂMARA DA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR AS ISENÇÕES DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORM
- RATIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA DESPESA ASSOCIADA AO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE A ÁREA
METROPOLITANA DO PORTO E OS MUNICÍPIOS DE PORTO, VILA NOVA DE GAIA, MATOSINHOS, MAIA, GONDOMAR E VALONGO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PELA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DO PORTO, S.A.
- STCP - PROPOSTA DE RATEIO
- MATOSINHOS HABIT, E.M. - COMPROMISSOS PLURIANUAIS
- PARECER DA ERSAR - TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS PARA 2017
- AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS, O LEÇA FUTEBOL CLUBE E A CEPSA PORTUGUESA PETRÓLEOS, S.A.
- AUTORIZAÇÃO PARA A REAVALIAÇÃO DO ESCALÃO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (ASE) DO ANO LETIVO TRANSATO (2015/2016), NO QUE CONCERNE A ALUNOS COM DÍVIDAS DAS REFEIÇÕES ESCOLARES, DE ACORDO COM O ESCALÃO ATRIBUÍDO NO PRESENTE ANO LETIVO (2016/2017)
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PARECER PRÉVIO NÃO VINCULATIVO: OBRAS DE CONSERVAÇÃO, ALTERAÇÃO INTERIOR E DEMOLIÇÃO DE PARTE DA EDIFICAÇÃO, NA ESQUADRA DA PSP DE S. MAMEDE INFESTA, LOCALIZADA NA RUA DO CONDE – REQUERENTE: MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
- RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO SITAS NA RUA CORONEL LAURA MOREIRA – LEÇA DA PALMEIRA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQUERENTE: GRADIOR - PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA E CONSULTORIA, LDA. (ANTERIOR DESIGNAÇÃO: TAVARES ABRUNHOSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TURÍSTICOS LDA.) – PROC. 4/02LOTE
- PLANOS DE TRABALHOS DE RISCOS ESPECIAIS DA OBRA: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO – RATIFICAÇÃO
- PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DAS EMPREITADAS:
- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE VIAS MUNICIPAIS: RUA HERÓIS DE FRANÇA – RATIFICAÇÃO
- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE VIAS MUNICIPAIS - LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS DA ESTAÇÃO DE S. MAMEDE E FLOR DE INFESTA E A ALTERAÇÃO DA GEOMETRIA DO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS PADRE COSTA E JOSÉ COUTINHO - S. MAMEDE DE INFESTA
- ARRANJO URBANISTICO DA PRAÇA DO FREIXIEIRO
- CONTA FINAL DA EMPREITADA: ESPAÇO QUADRA - INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE (EDIFICIO BRITO CAPELO)
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 108 de 24 de janeiro de 2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 24/01/2017
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12 DE JANEIRO DE 2017
- BALANCETE
- MAPA DE FLUXOS DE CAIXA RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2016
- DECLARAÇÕES EMITIDAS AO ABRIGO DO ARTIGO 15.º DA LCPA
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA – LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
- PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DE DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 3.º GRAU – CONSTANTINO NERY
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 109 de 30 de janeiro de 2017
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/01/2017
- 1ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2017
- DECLARAÇÕES DO ARTIGO 15º DA LEI Nº 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO, REPORTADAS A 31/12/2016:
- MATOSINHOS HABIT
- MATOSINHOS SPORT
- MINUTA DA PRESENTE ATA