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Nº 99 de 2 de novembro de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 02/11/2016
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DE 18 DE OUTUBRO E EXTRAORDINÁRIA DE 25 DE OUTUBRO
- BALANCETE
- MH - MATOSINHOS HABIT, E.M. - CONTRATO-PROGRAMA
- MS - MATOSINHOS SPORT, E.M. - CONTRATO-PROGRAMA
- REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO
- CEDÊNCIAS EM REGIME DE COMODATO:
- EDIFÍCIOS “B”, “C” E “D” DO EDIFÍCIO REAL VINÍCOLA, À ACA – ASSOCIAÇÃO CASA DA ARQUITETURA
- EDIFÍCIO “H” DO EDIFÍCIO REAL VINÍCOLA, À OJM – ORQUESTRA DE JAZZ DE MATOSINHOS
- AMPLIAÇÃO DO REGIME DE CONCESSÃO DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO A NASCENTE DA LINHA DO METRO PORTO - PÓVOA - CONTRATO Nº 9/2007 - AMPLIAÇÃO VARREDURA URBANA – APROVAÇÃO DA ADENDA DO CONTRATO
- CEDÊNCIA POR CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE EQUIPAMENTO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO FLORBELA ESPANCA - SOLIDARIEDADE SOCIAL, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MATOSINHOS
- PERMUTA DE ÁREAS DO DOMÍNIO PÚBLICO E ÁREAS PRIVADAS DECORRENTE DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO À LICENÇA DE CONSTRUÇÃO DE UMA HABITAÇÃO SITA NA TRAVESSA DO FUMO, N.º 38, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO – REQTE: GILBERTO SILVEIRA RODRIGUES – PROC. 4205/09GU - CORREÇÃO DA REDAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E ASSEMBLEIA MUNICIPAL
- HOMOLOGAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – CEDÊNCIA DE ÁREA AO DOMÍNIO PÚBLICO SITO NA RUA ANTÓNIO JOSÉ DE ALMEIDA EM CUSTÓIAS, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES. REQ: ARTUR FERNANDES LAGOELA – PROC.º 5/81 LOTE
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO POR MOTIVO DE INSUFICIÊNCIA ECONÓMICA, RELATIVAS À LEGALIZAÇÃO DA HABITAÇÃO BIFAMILIAR, NA RUA NOVA DA FONTE DOS ALHOS, Nº 451, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA – PROC.º 2481/09GU
- DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO NA RUA DE CUSTÓDIO PEREIRA RAMOS, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO - PEDIDO DE ALTERAÇÃO À LICENÇA DE LOTEAMENTO N.º 1076/09 – REQ.: ERNESTO DIAS RAMOS – PROC. 9/00LOTECL
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DESTINADO A ESTABELECIMENTO DE COMERCIO A RETALHO, EM ÁREA DE EQUIPAMENTO, NA RUA ADOLFO CASAIS MONTEIRO, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQ.: FILIPE MANUEL ALVES MARQUES
- APROVAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS DE RISCOS ESPECIAIS DA OBRA: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO – RATIFICAÇÃO
- APROVAÇÃO DA MINUTA DE PROTOCOLO A REALIZAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS, A INDÁQUA MATOSINHOS, A ABB - ALEXANDRE BARBOSA BORGES, S.A. E A APA - AGÊNCIA PORTUGUESA DE AMBIENTE – ARH NORTE
- REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA DA EMPREITADA “ARRANJO URBANÍSTICO DA PRAÇA DA SENHORA DA HORA”
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 100 de 10 de novembro de 2016
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 10/11/2016
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESÍDUOS URBANOS E LIMPEZA URBANA DO CONCELHO DE MATOSINHOS – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DESTINADO A ESTABELECIMENTO DE COMERCIO A RETALHO EM ÁREA DE EQUIPAMENTO, NA RUA ADOLFO CASAIS MONTEIRO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQUERENTE: FILIPE MANUEL ALVES MARQUES
- HOMOLOGAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – CEDÊNCIA DE ÁREA AO DOMÍNIO PÚBLICO SITO NA RUA ANTÓNIO JOSÉ DE ALMEIDA EM CUSTÓIAS, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES. REQ: ARTUR FERNANDES LAGOELA – PROC.º 5/81 LOTE
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 101 de 15 de novembro de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 15/11/2016
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 31 DE OUTUBRO E 10 DE NOVEMBRO E ORDINÁRIA DE 02 DE NOVEMBRO
- BALANCETE
- EXPROPRIAÇÕES – PROC. Nº 1644/13.6TBMTS – EXPROPRIADA: MARIA ALBINA FERREIRA SILVA E JOSÉ DOMINGOS DA SILVA ALVES - PAGAMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE SENTENÇA – RATIFICAÇÃO
- MH - MATOSINHOS HABIT, E.M.:
- RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 3.º TRIMESTRE DE 2016
- RELATÓRIO SEMESTRAL - FISCAL ÚNICO
- MS - MATOSINHOS SPORT, E.M.:
- RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 3.º TRIMESTRE DE 2016
- RELATÓRIO SEMESTRAL - FISCAL ÚNICO
- CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 9015 006444 591 - AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO CONTRATADO NO ANO 2009
- AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PARA DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
- APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ELABORADO PELOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, COM REFERÊNCIA A 30 DE JUNHO DE 2016
- CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO, EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE AO CENTRO SOCIAL DE LEÇA DO BALIO
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS - ANDARTE
- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE VIAS MUNICIPAIS: RUA HERÓIS DE FRANÇA – APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL E ADJUDICAÇÃO
- CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS POR 1 ANO - 2017
- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS LOCAIS DE CONSUMO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BAIXA TENSÃO ESPECIAL E MÉDIA TENSÃO
- 11.ª EDIÇÃO DA FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL – DESCONTOS EM EDIÇÕES DA AUTARQUIA - MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO
- DOAÇÃO DE DOCUMENTOS À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA - REVOGAÇÃO
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃOnAGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO: 510 864,35€
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO POR MOTIVO DE INSUFICIÊNCIA ECONÓMICA, RELATIVAS À LEGALIZAÇÃO DA HABITAÇÃO BIFAMILIAR, NA RUA NOVA DA FONTE DOS ALHOS, Nº 451, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA - PROC.º 2481/09GU
- HOMOLOGAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO AUGI SITO NA RUA MAIA PINTO, 460 EM LEÇA DA PALMEIRA - REQUERENTE: AUGI CAMPO DA BOUÇA – PROC.º 33/96LOTECL
- APROVAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS DE RISCOS ESPECIAIS DA OBRA: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO - RATIFICAÇÃO
- PROGRAMA ECO-ESCOLAS 2016/2017 – PARCERIA ABAE/MUNICÍPIO
- CARTA DE COMPROMISSO DA PARCERIA PORTUGUESA PARA O LIXO MARINHO
- CONTA FINAL DA EMPREITADA “QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO 2015 – UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES”
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 102 de 29 de novembro de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 29/11/2016
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE NOVEMBRO
- BALANCETE
- DLBC - DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA - ADESÃO E INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS NA ASSOCIAÇÃO LITORAL RURAL – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- DEPÓSITO DE ATUALIZAÇÃO DE SENTENÇA - PROC. Nº 2380/13.9TBMTS – EXPROPRIADO: ADRIANO DA SILVA MAGALHÃES E OUTROS – RATIFICAÇÃO
- AQUISIÇÃO DE PARCELAS:
- PARCELA DE TERRENO DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO LOGRADOURO DA CRECHE DE VILAR, CEDIDA EM REGIME DE COMODATO À AMAS
- PARCELAS 9A E 9B DESTINADAS À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO
- DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DESTINADA À LIGAÇÃO DA RUA DA ESTAÇÃO À RUA FLOR DE INFESTA
- ALIENAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL NA RUA FORTUNATO DE ALMEIDA, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA À NASAMOTOR
- CEDÊNCIA DA LOJA 37, EDIFÍCIO ANTIGA CÂMARA, À ASSOCIAÇÃO PLANO I, EM REGIME DE COMODATO
- AMORTIZAÇÃO ANTECIPADA DO EMPRÉSTIMO DE LP CONTRATADO COM A CGD N.º 9015/007007/091
- HOMOLOGAÇÃO POR PARTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA CONTA RELATIVO AO EXERCICIO DE 2011 - RECOMENDAÇÕES
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS (CIDC) – CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO MUNICIPAL N.º 555/2015, DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA APOIO A ATIVIDADES, AO FUNCIONAMENTO E A INVESTIMENTOS EM ESCOLAS DO CONCELHO
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – ACERTO DE DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
- RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO:
- RUA E TRAV. S. MIGUEL ARCANJO E RUA MANUEL SILVA ARAÚJO, NO LUGAR DO SARDOAL - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQ.: IN PLACE, LDA
- RUA ABREU E SOUSA E TRAV. PEDRAS DE NOVAIS – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQUERENTE: MANUEL JOSE REINA SILVA RAMALHÃO
- CONSTRUÇÃO DE PASSADEIRAS SOBRE-ELEVADAS EM FRENTE À ESCOLA EB 2,3 PASSOS JOSÉ, NA AV. SALGADO ZENHA, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- DETALHE DE USO DO SOLO Nº 5 DO PDM - INTRODUÇÃO DE NORMA REGULAMENTAR
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO PARCIAL AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL
- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO BANDEIRA AZUL DA EUROPA (ABAE) E O MUNICIPIO DE MATOSINHOS
- NORMAS DE UTILIZAÇÃO DE VIATURAS E MÁQUINAS MUNICIPAIS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA