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Nº 94 de 4 de outubro de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 04/10/2016
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE SETEMBRO
- BALANCETE
- DESIGNAÇÃO NO CARGO DE DIREÇÃO MUNICIPAL DE AMBIENTE, EQUIPAMENTOS E INVESTIMENTOS
- DESIGNAÇÃO NO CARGO DE DIREÇÃO MUNICIPAL DO GABINETE DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO CIVIL
- DESPEJO ADMINISTRATIVO DA SEDE SOCIAL DO FUTEBOL CLUBE PERAFITA
- REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO:
- AQUISIÇÃO DE PARCELA DE TERRENO Nº 27
- AQUISIÇÃO DE PARCELA DE TERRENO Nº 41
- AMPLIAÇAO DO REGIME DE CONCESSÃO DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO A NASCENTE DA LINHA DO METRO PORTO-PÓVOA-CONTRATO N.º 9/2007 – AMPLIAÇÃO VARREDURA URBANA
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS – ADJUDICAÇÃO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- HOMOLOGAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DA INCIDÊNCIA DA GARANTIA PARA OS LOTES 5,6,7 E 13 - REQUERENTE: ALBINO JORGE FONSECA OLIVEIRA MAIA - PROCESSO N.º 11/95LOTE
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 95 de 11 de outubro de 2016
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 11/10/2016
- TARIFÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA 2017
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 96 de 18 de outubro de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 18/10/2016
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DE 04 DE OUTUBRO E EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE OUTUBRO
- BALANCETE
- RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE EXPROPRIAÇÃO - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITOS DA EXPROPRIAÇÃO DAS PARCELAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA “LIGAÇÃO DA RUA JOAQUIM NEVES DOS SANTOS À RUA DE S. JOÃO, GUIFÕES” - PARCELAS 1 E 2 – PROC. Nº 13.017.16/DAJ - (PROC.2846/16/SJ)
- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - EXPROPRIAÇÃO DAS PARCELAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DO “PROLONGAMENTO DA RUA EDUARDO QUELHAS LIMA E O ENTRONCAMENTO COM A RUA DA FONTE” – PROC. 1593/16SJ – PARCELAS 1 E 2
- REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO
- AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DO BAIRRO DOS PESCADORES
- ALIENAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL NA AVENIDA DAS RIBEIRAS
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS - ADJUDICAÇÃO
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS - RANCHO TIPICO DE S. M. INFESTA - RATIFICAÇÃO
- DOAÇÃO DE DOCUMENTOS À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO NO VALOR DE 54.600,00€ – INÍCIO DE APOIO A OUTUBRO DE 2016
- ADESÃO À REDE PORTUGUESA DE MUNICÍPIOS SAUDÁVEIS
- PARECER PRÉVIO - OBRAS DE CONSERVAÇÃO NA COBERTURA DA CASA-MUSEU ABEL SALAZAR EM S.M. INFESTA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA – REQUERENTE: UNIVERSIDADE PORTO - REITORIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO
- RECEÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO N.º 31/80 LOTEREQUERENTE: HABISERVE - CONSTRUÇÕES NORTE, LDA.
- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA “REABILITAÇÃO DO PALACETE VISCONDE DE TREVÕES - OBRAS INTERIORES”
- ÁGUAS DE PORTUGAL - CRIAÇÃO DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SUL DO GRANDE PORTO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 97 de 25 de outubro de 2016
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 25/10/2016
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESÍDUOS URBANOS E LIMPEZA URBANA DO CONCELHO DE MATOSINHOS – APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO: 322.005,45€
- REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINÍCOLA - OBRAS DE INSTALAÇÃO DA CASA DA ARQUITETURA – NÃO ADJUDICAÇÃO E REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE CONTRATAR
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 98 de 31 de outubro de 2016
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 31/10/2016
- GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL, RESPETIVOS ANEXOS E MAPA DAS ENTIDADES PARTICIPADAS
- MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS PARA 2017
- ALTERAÇÃO DO RTORM E ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS PARA 2017
- FIXAÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA 2016
- FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP) PARA 2017
- LANÇAMENTO DE DERRAMA E FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO IRS PARA 2017
- MINUTA DA PRESENTE ATA