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Nº 92 de 6 de setembro de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 06/09/2016
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JULHO
- BALANCETE
- PROCESSO DISCIPLINAR
- PROCESSO DISCIPLINAR
- PROCESSO DISCIPLINAR
- MH - MATOSINHOS HABIT, E.M. - RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 2.º TRIMESTRE DE 2016
- MS - MATOSINHOS SPORT, E.M. - RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 2.º TRIMESTRE DE 2016
- ADENDA AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N.º 9015008421791
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
- TRANSAÇÃO JUDICIAL - PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E HERDEIROS DE MIGUEL AUGUSTO TAVARES FERREIRA - PROCESSO Nº 1793/11.5TBMTS
- ALIENAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL SITO NO GAVETO DA AVENIDA DA LIBERDADE E AVENIDA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- COMODATO DE PARCELA DE TERRENO MUNICIPAL, COM ACESSO PELA RUA DA ESTAÇÃO VELHA, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DA RUA CINCO DE OUTUBRO, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DE PARCELA DE TERRENO SITA NA RUA FRADIQUE MORUJÃO E RUA DO SOBREIRO, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- AQUISIÇÃO DE PARCELAS DE TERRENO DESTINADAS À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- TOPONÍMIA - PROPOSTAS DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTOS:
- RUA DE ANTÓNIO ARNALDO RODRIGUES
- RUA DO PADRE MANUEL DOMINGOS DA SILVA LOPES
- AVENIDA DO ARQUITETO ALCINO SOUTINHO
- RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO SITAS NA RUA DR. FRANCISCO SÁ CARNEIRO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQTE: BOUÇAS, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LDA. – PROC. 17/01 LOTE
- PERMUTA DE ÁREAS DO DOMÍNIO PÚBLICO E ÁREAS PRIVADAS DECORRENTE DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO À LICENÇA DE CONSTRUÇÃO DE UMA HABITAÇÃO SITA NA TRAV. DO FUMO, N.º 38 – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO – REQTE: GILBERTO SILVEIRA RODRIGUES – PROC. 4205/09GU
- ESTUDO URBANÍSTICO PARA O QUARTEIRÃO ENTRE A RUA ÓSCAR DA SILVA, TV. DA BATARIA, RUA VELOSO SALGADO COSTA E RUA DA BATARIA, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- APLICAÇÃO DE SANÇÕES REFERENTES A PRAZOS CONTRATUAIS DAS EMPREITADAS:
- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1/JI PASSOS MANUEL
- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1/JI DO ESTÁDIO DO MAR
- CONTA FINAL DA EMPREITADA “CENTRO DE INFORMAÇÃO TURISTICA”
- ADESÃO À REDE INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO, ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS (RICD)
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 93 de 20 de setembro de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 20/09/2016
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06 DE SETEMBRO
- BALANCETE
- 4ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2016
- AQUISIÇÃO DA PARCELA Nº 41 DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DA AV. MÁRIO BRITO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- PERMUTA DE TERRENOS PARA VIABILIZAÇÃO DA LIGAÇÃO DA RUA CONDE ALTO MEARIM À RUA CONDE S. SALVADOR (MERCADO MUNICIPAL) - REQUERENTE: LIFEGREEN - INV. IMOB. LDA
- APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHOS DE RISCOS ESPECIAIS DA EMPREITADA: AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - APOIO A DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA APF NO CONCELHO
- MINUTA DA PRESENTE ATA