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Nº 90 de 12 de julho de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 12/07/2016
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE JUNHO E ORDINÁRIA DE 28 DE JUNHO
- BALANCETE
- PROCESSO DISCIPLINAR
- PROCESSO DISCIPLINAR
- CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CELEBRADO COM A CGD N.º 9015/008421/791 – RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DA SIMULAÇÃO DO PLANO DE FINANCIAMENTO
- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITOS DE EXPROPRIAÇÃO, COM CARACTER URGENTE, DAS PARCELAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DA OBRA “ARRANJO URBANÍSTICO DA PRAÇA DE LAVRA”, PARCELAS Nº 1, 2 E 5 – PROC. Nº 196640/15SJ
- AQUISIÇÃO DAS PARCELAS 27, 30, 31 E 32 DESTINADAS À REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO
- INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE PARCELA DE TERRENO DESAFETADA DO DOMÍNIO PÚBLICO, SITA NA RUA ALFERES LINO LEITE, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- DAÇÃO EM CUMPRIMENTO NO ÂMBITO DO PROCESSO 979/01 - AUTOR BONITO & ASSUNÇÃO, LDA. E RÉU O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO NA AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO INDUSTRIAL, DA RUA 9 DE JULHO, N.º 1022 – REQUERENTE: GISLOTICA, PROJECTO, FABRICO, SISTEMAS MECÂNICAS, LDA. - PROCESSO N.º 4724/12GU
- VOTO DE SAUDAÇÃO - SALVADOR COUTO, CAMPEÃO NACIONAL DE SURF ESPERANÇAS - CATEGORIA SUB16
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA: PROGRAMA QUALIDADE 100% - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO LEÇA NA RUA DA LIONESA – LEÇA DO BALIO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 91 de 26 de julho de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 26/07/2016
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JULHO,
- BALANCETE
- VOTO DE LOUVOR - BRUNO CARVALHO
- PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO AO XXI GOVERNO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PORTUGAL PELA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO PASSE ANDANTE PARA PORTADORES DE DOENÇA CRÓNICA OU INCAPACIDADE PERMANENTE SUPERIOR A 60 POR CENTO
- PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO AO XXI GOVERNO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PORTUGAL PELA REABERTURA A PASSAGEIROS DA LINHA DE LEIXÕES E CONSIDERAÇÃO DA LINHA DE SÃO MAMEDE NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DA REDE DE METRO
- MOBILIDADE E TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS – PROPOSTA DE MONITORIZAÇÃO INTELIGENTE DE TRÁFEGO PARA A CIDADE DE MATOSINHOS
- AQUISIÇÃO DE AÇÕES REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA EDP GÁS DISTRIBUIÇÃO, S.A.
- 5ª EDIÇÃO DO PEPAL (PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL) - 12 ESTÁGIOS
- PROCESSO DISCIPLINAR
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS: LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E CRUZ PAU – ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DE PROCEDIMENTO
- REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINÍCOLA - OBRAS DE INSTALAÇÃO DA CASA DA ARQUITETURA – PEÇAS DE PROCEDIMENTO
- LEGALIZAÇÃO E OBRAS DE REABILITAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO, SITAS NA RUA DA ROSA, N.º 181 E RUA 9 DE JULHO, EM PERAFITA NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO – REQUERENTE: LONGA VIDA-INDUSTRIAS LACTEAS S.A. - PROC. 3028/15GU-LOEOT
- PVAUC - PROPOSTA DE VIABILIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DE GÉNESE ILEGAL URBANISTICAMENTE CONDICIONADAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - 3.ª ALTERAÇÃO PARCIAL DO PDM – PONDERAÇÃO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- PLANOS DE TRABALHOS DE RISCOS ESPECIAIS DA OBRA: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO - RATIFICAÇÃO
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA: REABILITAÇÃO DO PALACETE VISCONDE DE TREVÕES OBRAS INTERIORES
- DOAÇÃO DE DUAS VIATURAS À UNIÃO DE FREGUESIAS MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSOS 2015 - UNIÃO DE FREGUESIAS DE Sª DA HORA S. MAMEDE DE INFESTA - RATIFICAÇÃO
- CEDÊNCIA DE TRATOR À ASSOCIAÇÃO MÚTUA DOS ARMADORES DE PESCA DE ANGEIRAS – RATIFICAÇÃO
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- CEDÊNCIA POR CONTRATO DE COMODATO DA EX-EB1/JI DA CRUZ DE PAU
- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS, O CENTRO REGIONAL DO PORTO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA E A ASSOCIAÇÃO INCENTIVAR PARTILHA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA