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Nº 85 de 3 de maio de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 03/05/2016
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL E EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS 19 E 21 DE ABRIL
- BALANCETE
- VOTOS DE LOUVOR
- ACORDOS A CELEBRAR COM O MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE, COM A INDAQUA V DO CONDE, INDAQUA MATOSINHOS E ÁGUAS DO NORTE RELATIVOS ÀS ÁGUAS RESIDUAIS PROVENIENTES DA PARTE SUL DO CONCELHO DE VILA DO CONDE
- PROCESSO DISCIPLINAR
- 2.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2016
- ALIENAÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS POR PARTE DAS ÁGUAS DO NORTE, S.A. - EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS, NA QUALIDADE DE ACIONISTA
- MINUTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO PARA FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS ATÉ AO MONTANTE DE 14.465.200€
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS
- CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – ZONA NASCENTE – RATIFICAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA
- REGULAMENTO DE CONCURSO DOS ESPAÇOS PREVISTOS DO EDIFICIO REAL VINICOLA
- TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA JUNTA DE FREGUESIA DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA - MAJORAÇÃO REFERENTE À AÇÃO SOCIAL
- LICENÇA PARA OBRAS DA UNIDADE INDUSTRIAL SITO NA RUA DO TRONCO N.º 375 EM S. MAMEDE DE INFESTA NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA – PROC: N.º 2085/15GU – REQUERENTE: SERAI UNIPESSOAL LDA
- ALTERAÇÃO Á LICENÇA DE LOTEAMENTO PARA OS LOTES 5, 6 E 10, DO LOTEAMENTO DA QUINTA DAS SEDAS – RUA SARA AFONSO, SENHORA DA HORA NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTE A SENHORA DA HORA PROC: N.º 26/82 (LOTE) - REQUERENTE: NORTESHOPPING CENTRO COMERCIAL S.A.
- OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA ENVOLVENTE ALARGADA AO NORTESHOPPING NA SENHORA DA HORA – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA - PROC: N.º 4488/15GU – REQUERENTE: NORTESHOPPING - CENTRO COMERCIAL S.A.
- ANULAÇÃO DO CONCURSO DAS EMPREITADAS:
- AMBIENTE EM MATOSINHOS: PARQUES E JARDINS - PARQUE DA PAZ
- PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - INTERVENÇÃO EM EDIFICIOS AFETOS ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1.º CICLO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 86 de 31 de maio de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 31/05/2016
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MAIO
- BALANCETE
- MH - MATOSINHOS HABIT, E.M. - RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 1.º TRIMESTRE DE 2016
- MS - MATOSINHOS SPORT, E.M.:
- RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 1.º TRIMESTRE DE 2016
- REVISÃO DE TARIFÁRIOS 2016/2017
- CEDÊNCIA DE TERRENO, EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE - FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. PEDRO DO ARAÚJO, LEÇA DO BALIO
- CAMINHOS DE SANTIAGO NO NORTE DE PORTUGAL - ACORDO DE PARCERIA PARA CANDIDATURA CONJUNTA AO PROGRAMA 2020 - RATIFICAÇÃO
- DOAÇÃO DE QUATRO UNIDADES DO JOGO DIDÁTICO “OS PRIMEIROS PASSOS NO ORIGAMI – DINOSSAUROS”
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A UMA ALUNA DO 2.º ANO DA EB N.º 2 DE PERAFITA
- PARECER PRÉVIO NÃO VINCULATIVO:
- CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA SECUNDÁRIA DO PADRÃO DA LÉGUA – REQUERENTE: PARQUE ESCOLAR EPE – LOCAL: RUA DOS FOGUETEIROS, EM CUSTÓIAS, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTOIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES – PROCESSO N.º 1147/16GU
- OBRAS DE RECONSTRUÇÃO, ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA AUGUSTO GOMES – REQUERENTE: PARQUE ESCOLAR EPE – LOCAL: RUA DE DAMÃO, EM MATOSINHOS, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – PROCESSO N.º 2210/16GU
- RETIFICAÇÃO DO VALOR TRIU CALCULADO ANTERIORMENTE – REQUERENTE: NORTESHOPPING - CENTRO COMERCIAL S.A – PROCESSO N.º 26/82 LOTE
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS “TRIU” - REQUERENTE: UCHA UNIÃO COOPERATIVA HABITACIONAL UCRL – LOCAL: GAVETO DA RUA PARQUE DA VILA COM A RUA DOMINGOS BONTEMPO EM CUSTOIAS NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES – PROCESSO N.º 534/15GU
- INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS NA COMISSÃO DE VISTORIAS DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - PROCESSO N.º 3231/15IE
- PROJETO DE REGULAMENTO DE CIRCUITOS TURÍSTICOS EM MATOSINHOS
- TERMOS DA AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO REGIME DE EXPLORAÇÃO A TÍTULO PROVISÓRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTES ATRIBUÍDO À OPERADORA TRANSPORTES RESENDE, LDA. ATÉ DEZEMBRO DE 2019
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA