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Nº 78 de 8 de março de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 08/03/2016
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO
- BALANCETE
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL
- CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO NO MONTANTE DE 14.465.200,00 EUROS – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS
- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS
- AQUISIÇÃO DE PARCELAS - REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO
- PARECERES PRÉVIOS:
- MOBILIZAR AS PESSOAS: CULTURA - CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AO OPERÁRIO CONSERVEIRO – PARECER PRÉVIO
- SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO A PRESTAR PELA EXPONOR NO ÂMBITO DO EVENTO "RALLY DE PORTUGAL 2016"
- PRODUÇÃO DA RECRIAÇÃO HISTÓRICA DA LENDA "CAYO CARPO"
- PRODUÇÃO DA RECRIAÇÃO HISTÓRICA "OS PIRATAS”
- PRODUÇÃO DA RECRIAÇÃO HISTÓRICA "OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO"
- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ÁREA METROPOLITANA DO PORTO E O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- CENTRO REGIONAL DE EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO (CRE_PORTO) – ACORDO DE PARCERIA ENTRE A DIOCESE, O CRE A CMM
- RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO - REQ.: JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA E FILHOS, LDA. – PROC. 117/06 ONERED
- REVISÃO DE PREÇOS N.º 1 (DEFINITIVA) DA EMPREITADA: ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA - 4ª FASE
- ISENÇÃO DE TAXAS E LICENÇAS PARA EVENTO DOS ESCUTEIROS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 79 de 22 de março de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/03/2016
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO
- BALANCETE
- MATOSINHOS HABIT, E.M., S.A.:
- RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DE 2015
- RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA 2015
- MATOSINHOS SPORT, E.M., S.A.:
- RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DE 2015
- REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA DE 2015
- DECLARAÇÕES DO ARTIGO 15º DA LEI Nº 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO, REPORTADAS A 31/12/2015
- DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA EMPRESA METROPOLITANA PRIMUS
- CEDÊNCIA DE UM TERRENO DESTINADO A PARQUE DE ESTACIONAMENTO, NA RUA DO RIBEIRINHO, EM MATOSINHOS, EM REGIME DE COMODATO, AO CENTRO DE RECREIO E DESPORTIVO DO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- ISENÇÃO DE TAXAS
- ANULAÇÃO DO CONCURSO DA EMPREITADA: MOBILIDADE EM MATOSINHOS: LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E CRUZ PAU
- CLASSIFICAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMÓVEL DO CONCELHO - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA E UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- PROTOCOLO PARA O USO SUSTENTÁVEL DE ENERGIA TÉRMICA NO ÂMBITO MUNICIPAL
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 80 de 29 de março de 2016
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 29/03/2016
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS - ZONA NASCENTE
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS - ZONA POENTE
- ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA "MOBILIDADE EM MATOSINHOS: RUA ALFREDO CUNHA – LIGAÇÃO DA RUA DA MISERICÓRDIA À RUA ALFREDO CUNHA"
- MINUTA DA PRESENTE ATA