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Nº 74 de 12 de janeiro de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 12/01/2016
- APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO E EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE DEZEMBRO
- BALANCETE
- MH-MATOSINHOS HABIT, E.M. - CONTRATO-PROGRAMA PARA 2016 – AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
- EXPROPRIAÇÕES/DEPÓSITO DE INDEMNIZAÇÕES – RATIFICAÇÕES
- PARECER DA ERSAR - REVISÃO DO TARIFÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
- MS-MATOSINHOS SPORT, E.M. - COMPROMISSOS PLURIANUAIS
- AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PARA DISPENSA DE PARECER PRÉVIO
- DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO NA RUA CÂNDIDO DOS REIS, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FISCALIZAÇÃO, GESTÃO QUALIDADE E COORDENAÇÃO SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA “AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR- TRATAMENTO SECUNDÁRIO” – MINUTA DE CONTRATO - RATIFICAÇÃO
- FIXAÇÃO DE PREÇOS DE VENDA DE PUBLICAÇÕES
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- PLANOS DE SEGURANÇA E SAÚDE – RATIFICAÇÕES
- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DA EMPREITADA “MOBILIDADE EM MATOSINHOS: RUA ALFREDO CUNHA”
- PROTOCOLO COM O CEFPI - CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA (2015/2018)
- PROPOSTAS DE ADESÃO:
- PROGRAMA ECO ESCOLAS 2015-16
- CENTRO REGIONAL DE EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO (CRE_PORTO) - UNIVERSIDADE CATÓLICA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 75 de 26 de janeiro de 2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 26/01/2016
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JANEIRO
- BALANCETE
- “LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE O IC1/A28 E A REFINARIA DO NORTE - PETROGAL” - PARCELAS 17 E 19A - PROCESSO JUDICIAL Nº 3569/15.1T8MTS – PROP. B.B. – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A. DEPÓSITO COMPLEMENTAR/CORRECÇÃO DE ÁREAS DAS PARCELAS - ARTº 51º C.E. - RATIFICAÇÃO
- AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS
- DECLARAÇÕES DO ARTIGO 15º DA LEI Nº 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO, REPORTADAS A 31/12/2015
- DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO NA RUA CÂNDIDO DOS REIS, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES - REVOGAÇÃO PARCIAL DA DELIBERAÇÃO
- CONSTITUIÇÃO DE HIPOTECA VOLUNTÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO NO PROCESSO Nº 3791/14.8TBMTS-P - EXEQUENTE: MARIA FERNANDA DOS SANTOS RAMALHÃO E OUTROS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- ARRENDAMENTO DE UM ESPAÇO NO CIM À FIRST SOLUTIONS CAPITAL, SGPS- REVOGAÇÃO DE PARTE DA DELIBERAÇÃO
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS REFERENTE A OCCISÃO DE UM CANIDEO
- RENOVAÇÃO DE CONTRATOS – PARECERES PRÉVIOS:
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE REGISTO DE ASSIDUIDADE E DE CONTROLO DE ACESSOS
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA ADVOCACIA – DR. GOMES FERREIRA
- LINHAS ORIENTADORAS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONCELHO DE MATOSINHOS (PMSM)
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL - CORREÇÃO MATERIAL DE ZONAMENTO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA ÁREA DE EDIFICAÇÃO A SALVAGUARDAR / EQUIPAMENTO
- RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO SITAS NA RUA NOSSA SENHORA DE LURDES, RUA DA CIDADANIA E RUA ANTÓNIO FERNANDES DA SILVA REIS EM S. MAMEDE INFESTA NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA - REQUERENTE: PERHABITA - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES LDA. – PROC. 429/01 ONERED
- DESAFETAÇÃO DE DUAS PARCELAS DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL - RUA CONDE S. SALVADOR, EM MATOSINHOS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQUERENTE: LIFEGREEN - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA – PROC.: N.º 2070/15GU
- REORDENAMENTO DA RUA HERÓIS DE FRANÇA, RESPETIVAS ROTUNDAS DE REMATE E AV. SERPA PINTO - CONSULTA PÚBLICA
- MINUTA DA PRESENTE ATA