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Nº 60 de 14 de julho de 2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 14/07/2015
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA DE 30 DE JUNHO
- BALANCETE
- ALIENAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO MUNICIPAL, SITO NA RUA SOUSA AROSO, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- MINUTAS DE CONTRATO DAS EMPREITADAS:
- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL (CH) DO ESQUINHEIRO, GUIFÕES
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES EM VIAS E CORRECÇÕES DE TAMPAS
- RELATÓRIOS FINAIS:
- EMPREITADA: QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSOS 2015 - UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- RETIFICAÇÃO - REABILITAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA GUARDA I E DA GUARDA II – BLOCO D
- DOAÇÃO DE PUBLICAÇÕES À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLA SECUNDÁRIA JOÃO GONÇALVES ZARCO - GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, (2º SEMESTRE DE 2015), APOIO A ATIVIDADES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - 442.527,27 €
- MATOSINHOS HABIT – MH, E.M., S.A. - APROVAÇÃO DE NOVAS CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO JULHO DE 2015
- APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO NO VALOR DE 800.420,37 €
- ADESÃO À CASA DA AMÉRICA LATINA
- RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO SITAS NA RUA DA CRUZ DE PAU NA SENHORA DA HORA NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA - REQUERENTE: DIOCESE DO PORTO – CASA EPISCOPAL – PROC. 1/04-LOTE
- REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA: AMBIENTE EM MATOSINHOS-CASA MORTUÁRIA DE LAVRA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 61 de 28 de julho de 2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 28/07/2015
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JULHO
- BALANCETE
- RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA SOBRE A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL TOMADA EM 8 DE JUNHO DE 2015, RELATIVA A DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA CONTRATAÇÃO DE 11 ENCARREGADOS OPERACIONAIS E 1 COORDENADOR TÉCNICO, ABERTOS EM 2010
- PROCESSO DISCIPLINAR - JOSÉ LUÍS ESTEVES SILVA
- MINUTAS DE CONTRATO DAS EMPREITADAS:
- REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA FUNDAÇÃO SALAZAR COM AS ENTRADAS N.º 80 E N.º 84
- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE SENDIM
- REABILITAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA GUARDA I E DA GUARDA II – BLOCO D
- RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE MANUTENÇÃO DAS APLICAÇÕES DO S.I.G.M.A. N.º 105/2001 E RESPETIVAS ADENDAS PARA O PERÍODO DE 07-11-2015 A 06-11-2016
- RELATÓRIO FINAL - EMPREITADA: QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO 2015 – UNIÃO DE FREGUESIAS DE Sª DA HORA E S. MAMEDE DE INFESTA
- MINUTA CONTRATO DE PERMUTA DE TERRENOS A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A IMOCLUB – SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS, S.A.
- LIGAÇÃO DA A28 À PETROGAL - AQUISIÇÃO DAS SUBPARCELAS 18.2 E 18.3
- CONTRATOS DE COMODATO:
- PARCELA DE TERRENO MUNICIPAL NA RUA DA ESTAÇÃO VELHA, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA – PARCELA 1 – JOSÉ MENDES
- PARCELA DE TERRENO MUNICIPAL NA RUA DA ESTAÇÃO VELHA, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA - PARCELA 2 - JOSÉ PARREIRA LOPES
- PARCELA DE TERRENO MUNICIPAL NA RUA DA ESTAÇÃO VELHA, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA – PARCELA 3 - MARIA OLÍVIA DA SILVA FERRAZ
- DOAÇÃO DE PUBLICAÇÕES
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO – INCORPORAÇÃO POR DOAÇÃO - COLEÇÃO DE OLARIA DE CRISTÓVAM DIAS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- VOTO DE LOUVOR – ALUNO FRANCISCO ANDRADE
- CIM - CENTRO DE INOVAÇÃO DE MATOSINHOS/CONTRATO PROMESSA DE ARRENDAMENTO - MEDIA
- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO - ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO
- REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADOS COM O CUSTÓIAS FUTEBOL CLUBE E COM A UNIÃO DESPORTIVA LAVRENSE E TRANSIÇÃO DA GESTÃO DOS COMPLEXOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS DE CUSTÓIAS E DE LAVRA PARA A MATOSINHOS SPORT, E. M., S. A.
- LICENÇA PARA OBRAS DE RECONSTRUÇÃO, SITO NA TRAVESSA DR. FORBES BESSA, NºS 28 E 34, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQUERENTE: MARIA CONCEIÇÃO SOUSA VIEIRA NOVO GUEDES VIEIRA - PROC.º N.º 2012/15GU LOEOT
- RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO SITAS NA RUA MARIA FELICIANA, 204 (LIX), 206 (GAR), 210 (HAB) NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S.MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA – REQUERENTE: ONICE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LDA. – PROC. N.º 295/05 ONERED
- RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO SITAS NAS RUAS DE RECAREI E D. FREI LOPO PEREIRA DE LIMA EM LEÇA DO BALIO DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES – REQUERENTE: COOPERMAIA-COOPERATIVA DE HABITAÇÃO E CONSTRUÇÃO,CRL – PROC. N.º 31/99 LOTE
- CONTA FINAL DAS EMPREITADAS:
- MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA – REABILITAÇÃO DA CASA DE CHÁ DA BOA NOVA
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS: ARRUAMENTOS ENVOLVENTES À EB DE MATOSINHOS
- ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO - REABILITAÇÃO DO EDIFICIO DA REAL VINICOLA
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS- REQUALIFICAÇÃO DA AV. MÁRIO BRITO INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DO TROÇO DE LIGAÇÃO DA AV. MÁRIO BRITO Á AV. FERNANDO TÁVORA
- PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS - Q100% - REPARAÇÃO DE PASSEIOS NA CIDADE DE MATOSINHOS
- PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL - QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO
- PROTOCOLO COM O CIIMAR PARA DINAMIZAÇÃO DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL
- REVISÕES DE PREÇOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA