-
Nº 54 de 5 de maio de 2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 05/05/2015
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 DE ABRIL
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS:
- MÚSICA CLÁSSICA/TEMPORADA 2015 - SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
- EXPOSIÇÃO DE TAPEÇARIA “ESCRITAS DO SOL“ DE MARGARIDA REIS/GALERIA MUNICIPAL
- EXPOSIÇÃO “CÓLOFON - 500 CAPAS DE LIVROS PORTUGUESES”
- JOGOS DO EIXO ATLÂNTICO 2015
- REPARAÇÃO DA MÁQUINA LIEBHER
- REPARAÇÃO DOS 3 ELEVADORES QUE SE ENCONTRAM DESATIVADOS – NOVA CENTRALIDADE DE S. MAMEDE DE INFESTA
- EXECUÇÃO DE PLANO DE MONITORIZAÇÃO DE CONSUMOS E COMUNICAÇÃO
- EXECUÇÃO DE RAMAIS DE BAIXA TENSÃO TEMPORÁRIOS PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS EVENTOS "A LENDA DE CAYO CARPO" E "FESTAS DA SENHORA DA HORA
- VIA DE LIGAÇÃO DA A28 AO CENTRO DE LAVRA - MARGINAL ATLÂNTICA - 1ªFASE - RETIFICAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA PARCELA 36
- VIA DE LIGAÇÃO DA A28 A MARGINAL ATLÂNTICA - PROCESSO JUDICIAL 3119/13.4TBMTS JI - PARCELA 36 - DEPOSITO ARBITRAGEM - RATIFICAÇÃO
- FUNTÃO AO CORGO - PROCESSO JUDICIAL 6106 13.9TBMTS - PARCELA 6 - DEPOSITO ACT. SENTENÇA - Nº 1 DO ARTº 71º C.E. - RATIFICAÇÃO
- 2.º ADITAMENTO AO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO, NO MONTANTE DE 12.060.000,00 EUROS
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS
- PROCESSO DISCIPLINAR - CARLOS MANUEL MOREIRA GONÇALVES
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO, EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE GRATUITO AO CDUP RUGBY – ASSOCIAÇÃO DE RUGBY
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO E CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO - MATOCOOPER, COOPERATIVA DE RÁDIO TÁXI DO CONCELHO DE MATOSINHOS, CRL/SERVIÇO DE TELE-GESTÃO (38.450,00€)
- CONCURSO PÚBLICO PARA ASSESSORIA TÉCNICA AO PROGRAMA REDE SOCIAL – DESIGNAÇÃO DE JÚRI E RESPETIVAS COMPETÊNCIAS - RATIFICAÇÃO
- RESCISÃO DO CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO COM A UNIÃO DESPORTIVA LAVRENSE E TRANSIÇÃO DA GESTÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL DE LAVRA PARA A MATOSINHOS SPORT, E. M., S. A.
- PEDIDO DE RECEÇÕES PROVISÓRIAS:
- OBRAS DE URBANIZAÇÃO - PROC. N.º635/12GU, SITO NO LUGAR DO CABO DO MUNDO, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO - REQUERENTE: EIXO-COMPRAS, VENDAS E SERVIÇOS S.A.
- OBRAS DE URBANIZAÇÃO - PROC. 1152/14 GU, SITO NA RUA ROBERTO IVENS E RUA HERÓIS DE FRANÇA, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA, REQUERENTE: MASTERPLAYER – GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS, S.A.
- MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA: ARRANJO URBANISTICO DA PRAÇA DA SENHORA DA HORA
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA: VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1/JI DO ESTÁDIO DO MAR
- PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS (PAPERSU) – RATIFICAÇÃO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 55 de 19 de maio de 2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 19/05/2015
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MAIO
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS:
- ASSESSORIA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE APLICABILIDADE DAS NORMAS DA LEI 50/2012, DE 31/8, ÁS PARTICIPADAS DO MUNICÍPIO SEM CARÁCTER SOCIETÁRIO
- ASSESSORIA JURÍDICA – MANDATÁRIO PARA O PROCESSO “JARDIMAGEM - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES, S.A.”
- DIVULGAÇÃO DO PDM TRANSPARENTE E PARTICIPADO
- SERVIÇOS DE PUBLICIDADE - DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA “WORLD’S BEST FISH”
- PLANO DE DIVULGAÇÃO DA REABILITAÇÃO DA PONTE MEDIEVAL DE GOIMIL
- CONCERTO COM ORQUESTRA SINFÓNICA DO PORTO E GREGORY PORTER
- ESTUDO SOBRE O ENVELHECIMENTO NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MOBILIDADE EM MATOSINHOS - LIGAÇÃO DA A28 AO HOSPITAL PEDRO HISPANO – PROJETO DE ESPECIALIDADE
- MATOSINHOS HABIT – MH, E.M., S.A. – ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS
- MARGINAL ATLANTICA - LIGAÇÃO DA A28 AO CENTRO URBANO DE LAVRA - 1ª FASE - PROCESSO JUDICIAL 2635/13.2 TBMTS PARCELA 33- DEPOSITO ATUALIZAÇÃO DE SENTENÇA - RATIFICAÇÃO
- CEDÊNCIA, EM REGIME DE COMODATO:
- CRECHE DE SANTIAGO À ASSOCIAÇÃO MAIS
- EQUIPAMENTO SOCIAL NO CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA, À ASSOCIAÇÃO FLORBELA ESPANCA
- EB1 DO SEIXO À ASSOCIAÇÃO RUMO À VIDA
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS - FABRICA DA IGREJA DA PAROQUIA DE S.MAMEDE DE PERAFITA
- REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO – PARCELA DE TERRENO N.º 34
- FUNDAÇÃO DE SERRALVES - PAGAMENTO DE QUOTA ANUAL
- CANDIDATURA DA CIDADE DE MATOSINHOS A CIDADE EDUCADORA
- CONCURSO PARA A CONCESSÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - MARGINAL DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- CAMPEONATO EUROPEU DE 49ER PORTO 2015
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS:
- ASSOCIAÇÃO QUARTETO DE CORDAS DE MATOSINHOS
- CENTRO POPULAR DOS TRABALHADORES DO BAIRRO DE CARCAVELOS - 5.000,00€
- ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO DO PALACETE VISCONDE DE TREVÕES OBRAS INTERIORES”
- MINUTA DA PRESENTE ATA