-
Nº 52 de 7 de abril de 2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 07/04/2015
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS:
- CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO EPAPER
- PEÇAS TEATRAIS “O MANDARIM” E “PELICANO”
- CONCERTO DE VITORINO
- FAZER A FESTA NAS RUAS DE MATOSINHOS/ESPETÁCULOS DE RUA
- ESPETÁCULO "AUTO DOS FÍSICOS" DE GIL VICENTE
- PROJETO PERFORMATIVO "CIDADE ENCANTADA”
- PROGRAMA DE MOBILIDADE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL
- EDIFÍCIO DA REAL VINICOLA – PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELECTRICAS, AVAC E BETÃO ARMADO
- ARRANJO URBANÍSTICO DA PRAÇA DO FREIXIEIRO - PROJETO ARQUITETURA
- COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÕES:
- CONCERTO - COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL
- SEGURO DE OBRAS DE ARTE
- AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA EDIFICAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DE LAVRA – PARCELA N.º 1 - AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
- CONTRATAÇÃO DE 80 COLABORADORES AO ABRIGO DA MEDIDA "CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO" PARA A DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A CONTRATAÇÃO DOS TÉCNICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
- PROCESSO DISCIPLINAR - CLÁUDIA MARIA VIDAL TORRES RANGEL
- ADITAMENTO AO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO, NO MONTANTE DE 12.060.000,00 EUROS
- ISENÇÃO PAGAMENTO TAXAS - FÁBRICA DA IGREJA DA PARÓQUIA DO SALVADOR DE MATOSINHOS
- ARRANJO URBANÍSTICO DA PRAÇA DO PADRÃO DA LÉGUA/ AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIO “FARMÁCIA MODERNA” - PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÃO POR CESSAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL
- PUBLICAÇÕES/FIXAÇÃO DE PREÇOS DE VENDA
- FÁBRICA DA IGREJA DA PARÓQUIA DE S. MAMEDE DE INFESTA/COMISSÃO DE FESTAS DE SANTO ANTÓNIO DO TELHEIRO – RENÚNCIA DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA ATRIBUÍDA EM 2014
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS:
- INSTITUIÇÕES CULTURAIS E RECREATIVAS DO CONCELHO – SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS/2015
- FUTEBOL CLUBE DE INFESTA - 5.650,00€
- PROGRAMA METROPOLITANO PARA A QUALIFICAÇÃO URBANA DA CIRCUNVALAÇÃO
- PROGRAMA QUALIDADE 100% – CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO LEÇA NA RUA DA LIONESA - LEÇA DO BALIO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS E ESTUDO GEOTÉCNICO DA EMPREITADA
- EMPREITADA: REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINÍCOLA - ADIANTAMENTO
- MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA: AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR – TRATAMENTO SECUNDÁRIO
- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS - EMPREITADAS DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - EDIFÍCIO PAÇOS DO CONCELHO
- CONCURSO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE REGULADORES DE FLUXO LUMINOSO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- REVISÕES DE PREÇOS:
- EMPREITADAS
- “EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA” – SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A.
- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA – VERDEVISTA - O VERDE A PERDER DE VISTA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 53 de 21 de abril de 2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 21/04/2015
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS:
- MATOSINHOS “WORLD’S BEST FISH”
- SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO - PROPOSTA DE AVENÇA COM MÉDICO E ENFERMEIRA DO TRABALHO
- ASSESSORIA JURÍDICA PARA O PROJETO DE CRIAÇÃO DO REGULAMENTO DE TAXAS DE AEROPORTO
- CONCERTO “DEIXEM O PIMBA EM PAZ”
- MATERIAL PROMOCIONAL PARA RECRIAÇÕES HISTÓRICAS
- CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DAS RECRIAÇÕES HISTÓRICAS
- ILUMINAÇÕES DECORATIVAS PARA AS FESTAS DO SENHOR MATOSINHOS
- FOGO-DE-ARTIFÍCIO E FOGO DE BONECOS PARA AS FESTAS DO SENHOR MATOSINHOS
- WINGS FOR LIFE WORLD RUN
- CRIAÇÃO DE PORTEFÓLIO DOS TERRENOS E EDIFÍCIOS PARA A PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS ARQUITETÓNICAS PARA OS MESMOS
- CRIAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL DE PROJETOS E OBRAS MUNICIPAIS
- REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINICOLA - PROJETO DOMÓTICA, SOM E IMAGEM
- PARECER PRÉVIO, ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO E ISENÇÃO DE TAXAS – “NOVA ERA EDP BEACH PARTY” 2015
- PARECER PRÉVIO E ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO
- COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÕES:
- REPARAÇÃO DA BOMBA PNEUMÁTICA – LUBRIFICAÇÃO
- REPARAÇÃO DA VIATURA DE MATRÍCULA 48-70-UP, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE ALTERNADOR, CORREIA E TENSOR E CORREIAS DE TRANSMISSÃO
- DETERMINAÇÃO DO PARAMETRO NIQUEL NA ESCOLA ERMIDA
- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS – 25 DE ABRIL
- COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL – ORÇAMENTO E GOP´S 2015
- 2.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2015
- INVENTÁRIO DE BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL
- CONTRATO-PROMESSA DE DAÇÃO EM CUMPRIMENTO A CELEBRAR COM A PETROGAL
- DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- RATIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA ASSESSORIA TÉCNICA AO PROGRAMA REDE SOCIAL – DESIGNAÇÃO DE JÚRI E RESPETIVAS COMPETÊNCIAS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - GUIFÕES SPORT CLUBE - 61.500,00€
- PEDIDO DE REDUÇÃO DA CAUÇÃO – PROCESSO N.º 14/06 (LOTEMP), SITO NA RUA DA ALEGRIA COM RUA DO MATINHO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQTE: SANTOS VILELA & RODRIGUES LDA
- PATRIMÓNIO CULTURAL IMÓVEL - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO - COMISSÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITETÓNICO HISTÓRICO - ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO
- ALTERAÇÃO PARCIAL AO REGULAMENTO DO PDM - BASE 2.2: ÁREA EXCLUSIVA DE MORADIA ISOLADA E BASE 2.8.: ÁREA DE EQUIPAMENTO
- PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICÍPIO E A IMOCLUB E ENTRE O MUNICÍPIO E A URBISEDAS – COM VISTA À AMPLIAÇÃO DO NORTESHOPPING E REESTRUTURAÇÃO VIÁRIA DA ENVOLVENTE
- APROVAÇÃO DE RELATÓRIOS FINAIS:
- ANÁLISE DE PROPOSTAS DA EMPREITADA: MOBILIDADE EM MATOSINHOS - REQUALIFICAÇÃO DA AV. MÁRIO BRITO INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DO TROÇO DE LIGAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO À AVENIDA FERNANDO TÁVORA
- ANÁLISE DE PROPOSTAS DA EMPREITADA: QUALIDADE 100% - REPARAÇÃO DE PASSEIOS NA CIDADE DE MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E MINUTA DE CONTRATO MOBILIDADE EM MATOSINHOS: BROADWAY
- MANUTENÇÃO DE SISTEMAS SEMAFÓRICOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- LIBERAÇÃO FASEADA DA CAUÇÃO DA EMPREITADA: PARQUE DE PICOUTOS – REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA
- PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS (PAPERSU) – RATIFICAÇÃO
- REVISÕES DE PREÇOS:
- “EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA” – SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A.
- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA – VERDEVISTA - O VERDE A PERDER DE VISTA
- MINUTA DA PRESENTE ATA