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Nº 49 de 10 de março de 2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 10/03/2015
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO
- BALANCETE
- MATOSINHOS HABIT, E.M., S.A.:
- RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DE 2014
- REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA DE 2014
- MATOSINHOS SPORT, E.M., S.A.:
- RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DE 2014
- REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA DE 2014
- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITOS DE EXPROPRIAÇÃO DAS PARCELAS NECESSÁRIAS À "REQUALIFICAÇÃO AV. MÁRIO BRITO"
- PARECERES PRÉVIOS:
- CONCERTO - MIGUEL ARAÚJO - 11 DE ABRIL DE 2015
- CONCERTO EXPENSIVE SOUL – ACERTO DE CONTAS
- MATERIAL DE DIVULGAÇÃO PARA O CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY 2015
- FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO PELA ISO 9001:2008 AOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS QUE POSSUAM SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE
- REPARAÇÃO SISTEMA ELETRO- MECÂNICO CONSTANTINO NERY
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REGA EM DIVERSOS JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA DE AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR – TRATAMENTO SECUNDÁRIO
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE ACIDENTE DE TRABALHO POR 3 MESES
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE – PORTO CANAL
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CIFAD - CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E FORMAÇÃO EM ARTES E DESIGN, LDA
- 9ª EDIÇÃO DO LITERATURA EM VIAGEM - LEV
- "RALLY DE PORTUGAL 2015”:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE TODAS AS INFRAESTRUTURAS DE ACOLHIMENTO E APOIO AO EVENTO A PRESTAR PELA EXPONOR - FIPORTO – FEIRA INTERNACIONAL DO PORTO, UNIPESSOAL, LDA
- MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PÓDIO
- MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE BAIAS E GRADES
- PARECERES PRÉVIOS E ABERTURA DE CONCURSOS PÚBLICOS:
- RECRIAÇÃO DA LENDA DE “CAYO CARPO” 2015
- RECRIAÇÃO “OS PIRATAS” 2015
- RECRIAÇÃO HISTÓRICA “OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO” 2015
- COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO - FESTIVAL HARMOS 2015
- APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
- REDISTRIBUIÇÃO E INCLUSÃO DE RUBRICAS NO FUNDO DE MANEIO PARA 2015
- ISENÇÃO DE TAXAS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE ÀS INSTITUIÇÕES CULTURAIS E RECREATIVAS DO CONCELHO E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS/2015
- DOAÇÃO DA COLECÇÃO DE OLARIA DE CRISTÓVAM DIAS
- ADESÃO DO MUNICÍPIO À ATP-ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DO PORTO E NORTE, A.R.
- APROVAÇÃO DE NOVAS CANDIDATURAS AO PMAA – INÍCIO DE APOIO A MARÇO DE 2015
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DA EMPREITADA: AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR – TRATAMENTO SECUNDÁRIO
- CEDÊNCIA DE UMA VIATURA À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS LEIXÕES
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 50 de 24 de março de 2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 24/03/2015
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS:
- CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA PATROCÍNIO JUDICIÁRIO - ANTÓNIO SECCA OLIVEIRA
- CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL
- ESTUDO DE AVALIAÇÃO DO IMPACTO ECONÓMICO DE EVENTOS
- EDIFÍCIO DA REAL VINICOLA - FOTOS DA EVOLUÇÃO DA OBRA
- EDIFÍCIO DA REAL VINICOLA - VÍDEO RECUPERAÇÃO DOS EDIFÍCIOS REAL VINÍCOLA
- COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÕES:
- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL PARA O INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA (INEM)
- ARRANJO URBANÍSTICO DA PRAÇA DO PADRÃO DA LÉGUA/ AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIO “FARMÁCIA MODERNA” - PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÃO POR CESSAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL
- AQUISIÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DESTINADA À VIA ATLÂNTICA I, SITA NA RUA DA AGUDELA, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- ISENÇÃO DE TAXAS - CLUBE MINI DE PORTUGAL/ISENÇÃO PAGAMENTO TAXAS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- AUDITORIA AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – CONTROLO DE URBANISMO – PROC. N.º 18/15-GUIN – INSPEÇÃO GERAL DE FINANÇAS
- PEDIDO DE RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – PROC. N.º 524/00 (ONERED) – CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO, SITO NA RUA JOÃO JOSÉ CACHOFEL, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA - REQ: OLIVEIRA TORRES, RIBEIRO S.A.
- PEDIDO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – PROC. N.º 1198/11GU (LOUXX), SITO NA TRAVESSA DE SANTANA, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES, REQ: MARIA HELENA MOUTINHO RIBEIRO PINTALHÃO
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – PROC. N.º 720/14-GU, SITO NO LARGO DR. FERNANDO AROSO Nº 19, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO - REQ: MARIA DA SILVA MOREIRA
- ALTERAÇÃO AO ESTUDO DE ALINHAMENTOS E CÉRCEAS DO GAVETO DA RUA PARQUE DA VILA COM A RUA DOMINGOS BONTEMPO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- ARRANJO URBANÍSTICO DA PRAÇA DE LAVRA
- APROVAÇÃO DA REVISÃO DE PREÇOS N.º 1 (DEFINITIVA) PARA A EMPREITADA: MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFICIOS MUNICIPAIS - OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA - REABILITAÇÃO DA CASA DE CHÁ DA BOA NOVA
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DA EMPREITADA: ARRANJO URBANISTICO DA PRAÇA DA SENHORA DA HORA
- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS:
- EMPREITADA DE MOBILIDADE EM MATOSINHOS: RUA ALFREDO CUNHA
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA DE AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR – TRATAMENTO SECUNDÁRIO
- APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS EMPREITADAS:
- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - EB1/JI PASSOS MANUEL, GUIFÕES
- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB IGREJA VELHA
- NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE VISTORIAS/RECEÇÕES PROVISÓRIAS E DEFINITIVAS PARA AS EMPREITADAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 51 de 30 de março de 2015
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/03/2015
- DENSIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDAS DAS ADENDAS DA REPSOL E DA BP AO PROTOCOLO DE 7/9/2009 E ACORDO DE 9/7/2013
- ADENDA AO PROTOCOLO DE 7/9/2009 E ACORDO DE 14/6/2013 CELEBRADO COM PETRÓLEOS DE PORTUGAL - PETROGAL, S.A.
- ALTERAÇÃO À ESTRUTURA ORGÂNICA E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS BEM COMO APROVAÇÃO DO RESPETIVO MAPA DE PESSOAL
- MINUTA DA PRESENTE ATA