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Nº 44 de 13 de janeiro de 2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 13/01/2015
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE DEZEMBRO
- BALANCETE
- REDUÇÃO DE CAPITAL – PRIMUS
- EXPROPRIAÇÕES – DEPÓSITO DE INDEMNIZAÇÃO/ MARGINAL ATLANTICA – PARCELA 7 – PROCESSO JUDICIAL 6108/13.5TBMTS; J2/ PROP. MARIA ALICE COSTA REBELO E OUTRO (S) – RATIFICAÇÃO
- DEVOLUÇÕES DE CRÉDITOS EMITIDOS ATÉ FEVEREIRO DE 2008 PELOS SMAS
- HORÁRIO DE TRABALHO – CMM
- TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO PARA A MATOSINHOSHABIT, E.M.
- ARRENDAMENTO DA PARCELA DE TERRENO Nº 4 DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA – PASSADIÇO DA FOZ DO RIO ONDA
- CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA MARGINAL DE MATOSINHOS SUL E GESTÃO DO ESTACIONAMENTO DE SUPERFÍCIE NA ENVOLVENTE – ACIONAMENTO DE GARANTIA BANCÁRIA CONTRATUAL
- APRESENTAÇÃO DO MAPA DE FLUXOS DE CAIXA RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2014
- PARECER SOBRE O TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS PARA O ANO DE 2015
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS
- APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO NO VALOR DE 1.297.802,00€/ UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS SOB A GESTÃO DA MATOSINHOS SPORT, E. E. M. (JANEIRO A JULHO)
- SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE VIATURAS EXISTENTE SITO À RUA DO VILAR DO SENHOR
- PEDIDO DE RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – PROCESSO 9/05 LOTE – REQUERENTE: MARIA HELENA SILVA CAETANO – RUA PADRE ARNALDO DUARTE, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- PRÉDIO EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO – CASA CAMPANUDA, LOCALIZADO NA RUA PINTO DE ARAÚJO, N.ºS 40 E 52, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 45 de 22 de janeiro de 2015
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/01/2015
- AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS
- AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO NO EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO DE INVESTIMENTOS QUE ULTRAPASSAM 10% DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO PREVISTAS NO ORÇAMENTO PARA 2015
- CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO PARA FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS (RELATÓRIO FINAL)
- 1.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2015
- APOIO FINANCEIRO A DIVERSAS ENTIDADES NO VALOR DE 424.949,64€ - RENDAS DEVIDAS PELO USO DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS E FRAÇÕES EM CONJUNTOS HABITACIONAIS GERIDOS PELA MATOSINHOSHABIT, E.M.
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 46 de 27 de janeiro de 2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 27/01/2015
- BALANCETE
- CONTRATOS-PROGRAMA PARA 2015 – AUTORIZAÇÃO DE DESPESA:
- MATOSINHOS HABIT
- MATOSINHOS SPORT
- EXPROPRIAÇÕES - PROC. JUDICIAL Nº 1845/14.0T8MTS - ”LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU“ - AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
- COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÕES:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
- LIMPEZA DE TAPETES DO MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO
- PARECERES PRÉVIOS:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO COMITÉ DE MONITORIZAÇÃO DO CONGRESSO DOS PODERES LOCAIS E REGIONAIS DO CONSELHO DA EUROPA
- PEÇA DE TEATRO "BREVIÁRIO GOTA D'ÁGUA"/REPOSIÇÃO
- PEÇA DE TEATRO "TRAGO-TE NA PELE" (CO-PRODUÇÃO COM MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO) - 11 A 28 DE MARÇO DE 2015
- ACESSO À INTERNET NA REUNIÃO DO COMITÉ DE MONITORIZAÇÃO
- PARECER PRÉVIO E AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CONCURSO PARA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS”
- PONTO DE SITUAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – PMAA – AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
- ISENÇÃO DE TAXAS – MANUEL JOSÉ MONTEIRO BARQUINHA FERRAZ
- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DO PORTO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE ÀS INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS – ANO DE 2015
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO LEIXÕES SPORT CLUBE NO VALOR DE 6.248,40 €
- DOAÇÃO PARA EFEITO DE ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS A ALUNOS
- PEDIDO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO:
- PROC. 11/07 LOTE – REQ.: VALENTE E MAMEDE – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA. – RUA ORIENTAL, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- PROC. 5028/08GU-LOUXX – REQ.: CARLOS A. AZEVEDO SILVA, LDA. – RUA DA CRUZ, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- PEDIDO DE INCLUSÃO NA CARTA TEMÁTICA DAS AUGI – RUA GONÇALVES ZARCO, DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E ST.ª CRUZ DO BISPO
- PLANO DE PORMENOR PARA O TERRENO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA E A RUA DE NOGUEIRA PINTO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- CICLOVIAS DA QUADRA MARITIMA - PROPOSTA DE EXECUÇÃO DA GEOMETRIA DOS TRAÇADOS
- CONTRATO DE CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE RECOLHA, TRATAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DO MUNICIPIO DE MATOSINHOS - PEDIDO DE TRANSMISSÃO DE AÇÕES
- MINUTA DA PRESENTE ATA