-
Nº 41 de 2 de dezembro de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 02/12/2014
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO
- BALANCETE
- MATOSINHOSHABIT – MH - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS, E.M., S.A.:
- RELATÓRIO SEMESTRAL - FISCAL ÚNICO
- RELATÓRIO TRIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - 3.º TRIMESTRE DE 2014
- MS – MATOSINHOS SPORT, EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER, E.M., S.A.:
- RELATÓRIO SEMESTRAL - FISCAL ÚNICO
- RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
- PARECERES PRÉVIOS:
- PRORROGAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO NO ÂMBITO DA CONTRATAÇÃO DE 5 ESTAGIÁRIOS AO ABRIGO DA MEDIDA ESTÁGIOS EMPREGO – PROJETO Nª 0417/EE/13
- FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO PELA ISO 9001:2008 AOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS QUE POSSUAM SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE
- MANUTENÇÃO E REVISÃO GERAL DOS DOIS PIANOS DO CINE TEATRO CONSTANTINO NERY/2014
- COMIC CON PORTUGAL - 25.000,00€ + IVA
- DECORAÇÃO E MATERIAL PROMOCIONAL PARA A LOJA INTERATIVA DE TURISMO – CIT MATOSINHOS – 21.910,00€ + IVA
- EXPROPRIAÇÕES – DEPÓSITO DE INDEMNIZAÇÕES:
- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA NOVA DO ESTÁDIO - SENHORA DA HORA - PROC. 314106/12SJ – PARCELA Nº 3
- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA NOVA DO ESTÁDIO - SENHORA DA HORA - PROC. 314106/12SJ – PARCELA Nº 4
- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA NOVA DO ESTÁDIO - SENHORA DA HORA - PROC. 314129/12SJ – PARCELA Nº 1
- DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO NO LUGAR DE CUSTIÓ, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 426/99 ONERED
- CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DE LAVRA – AQUISIÇÃO DAS PARCELAS NºS 2 E 3
- REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO BRITO – AQUISIÇÃO DE PARCELAS DE TERRENO
- CEDÊNCIA, EM REGIME DE COMODATO, DA EB1 DO SOBREIRO, À UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- PROCEDIMENTO CONCURSAL DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS, PARA ASSISTENTES OPERACIONAIS – CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
- PROCEDIMENTOS CONCURSAIS ABERTOS A CANDIDATOS SEM RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO – CUMPRIMENTO DO PRAZO PREVISTO NO N.º 3 DO ART.º 48.º DA LEI DO ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2014
- HORÁRIO DE TRABALHO – CMM
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
- FÁBRICA DA IGREJA DA PARÓQUIA DE S. MAMEDE DE INFESTA/ COMISSÃO DE FESTAS DE SANTO ANTÓNIO DO TELHEIRO/ ALTERAÇÃO DO OBJETO DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO’ 2013
- SUBSÍDIO E ISENÇÃO DE TAXAS - RANCHO TÍPICO AMOROSA/ PASSAGEM DE ANO
- DOAÇÃO DE LIVROS E DVD’S À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS SECUNDÁRIAS, DESTINADAS À GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, RELATIVAS AO 1º SEMESTRE DE 2015, AO APOIO A ATIVIDADES E À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – 564.980,00€
- APROVAÇÃO DE NOVAS CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO - INICIO DE APOIO A DEZEMBRO DE 2014
- RATIFICAÇÃO AO ACORDO DE PARCERIA COM A TPNP – TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL E.R., PARA A REALIZAÇÃO DO “RALLY DE PORTUGAL 2015”
- APROVAÇÃO DAS LISTAS DE ERROS E OMISSÕES APRESENTADAS PELOS INTERESSADOS À EMPREITADA - MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA – LOTE 1 – PRAIA DO PARAÍSO – TRABALHOS DE BETÃO ARMADO E LOTE 2 – RECONSTRUÇÃO DE PASSADIÇOS E AFINS – TRABALHOS EM MADEIRAS E PROTEÇÕES DUNARES – RATIFICAÇÃO
- APROVAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATO:
- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATRAVÉS DO MERCADO LIBERALIZADO DE ELETRICIDADE PARA OS LOCAIS DE CONSUMO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN)
- CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA - QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO - LOTE 1 E LOTE 2
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 42 de 9 de dezembro de 2014
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 09/12/2014
- 7ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DE PLANO PARA 2014
- CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE MÁXIMO DE 12.060.000,00 EUROS
- MINUTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO PARA 2015
- CONTRATO PROGRAMA PARA 2014 DA MS - MATOSINHOS SPORT, EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER, E.M., S.A.
- MINUTAS DE CONTRATOS PROGRAMA PARA 2015:
- MATOSINHOS HABIT – MH - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS, E.M., S.A.
- MS – MATOSINHOS SPORT, EMPRESA MUNIICPAL DE GESTÃO E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER, E.M., S.A.
- SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DO NORTE DE PORTUGAL
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 43 de 16 de dezembro de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 16/12/2014
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 24 DE NOVEMBRO E 09 DE DEZEMBRO E ORDINÁRIA DE 02 DE DEZEMBRO
- BALANCETE
- DESPACHO DA IGF/ MS-MATOSINHOS SPORT - SITUAÇÃO FACE AO ART. 62.º, DA LEI N.º 50/2012, DE 31/AGOSTO
- ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS FRENTE ATLÂNTICA DO PORTO
- ADENDA AO PROTOCOLO DE 7/9/2009 E ACORDO DE 9/7/2013 CELEBRADO COM A BP PORTUGAL - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, S.A.
- ADENDA AO PROTOCOLO DE 7/9/2009 E ACORDO DE 9/7/2013 CELEBRADO COM A REPSOL PORTUGUESA, S. A.
- PARECERES PRÉVIOS:
- CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE
- CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A MANUTENÇÃO DO HARDWARE DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS
- SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS - AUTARCAS – 2015
- DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LOJA INTERATIVA DE TURISMO - CIT MATOSINHOS - MODELO DE NEGÓCIO
- LUSA - ANO 2015
- SERVIÇO DE CLIPING - 2015
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE REGISTO DE ASSIDUIDADE E DE CONTROLO DE ACESSOS
- NOVA CENTRALIDADE - AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE DURABILIDADE DO EDIFÍCIO - PARQUE DE ESTACIONAMENTO
- PARECER PRÉVIO E ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO PROGRAMA REDE SOCIAL
- COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÕES:
- PUBLICIDADE DE NATAL E RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
- ALUGUER DE AUTOCARRO COM MOTORISTA - 1ª AÇÃO ATIVAR A CIDADANIA INTERNA
- PROPOSTA DE TARIFÁRIO DA INDAQUA PARA 2015
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS - ANDARTE-ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS - APOIO AO FUNCIONAMENTO E A INVESTIMENTOS EM ESCOLAS DO CONCELHO, NO ANO LETIVO 2014/15, NO VALOR DE 237.380,00€
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS:
- CENTRO DE RECREIO POPULAR DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO - 65.072,94€
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE PRESTAM APOIO ALIMENTAR A MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO ECONÓMICA PARTICULARMENTE VULNERÁVEL: €100.000,00
- FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SÃO MARTINHO DE GUIFÕES – SALÃO PAROQUIAL DOS PAUS ATRIBUIÇÃO SUBSÍDIO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS: €10.000,00
- COMPARTICIPAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO, REFERENTE AO ANO 2014
- APRESENTAÇÃO DE LISTA DE CANDIDATOS A JUÍZES SOCIAIS
- PEDIDO DE REDUÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA – PROC. N.º 8/06 LOTE – REQ.: ALVARIM SILVA TORRES S.A. – AV. MARECHAL GOMES DA COSTA, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DA EMPREITADA: MOBILIZAR AS PESSOAS DESPORTO - REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO DA SENHORA DA HORA
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DA EMPREITADA: REABILITAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA GUARDA I E DA GUARDA II – BLOCO C
- ABERTURA DE CONCURSOS PÚBLICOS, PARA AS SEGUINTES EMPREITADAS:
- REABILITAÇÃO DO PALACETE VISCONDE DE TREVÕES OBRAS INTERIORES
- MODERNIZAÇÃO, MANUUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - EDIFÍCIOS PAÇOS DO CONCELHO
- PROTOCOLO ENTRE O MOVIMENTO INTERNACIONAL DE DEFESA DOS ANIMAIS - MIDAS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS:
- PLANO GERONTOLÓGICO DE MATOSINHOS COMPARTICIPAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE € 62.500,00 A ENTIDADES DE APOIO À TERCEIRA IDADE PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA O APOIO A PESSOAS SENIORES
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À APPACDM - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL, PARA OBRAS NO VALOR DE 35.000,00€
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES, UTENTES E AMIGOS DO HOSPITAL MAGALHÃES LEMOS PARA OBRAS NO VALOR DE 6.000,00€
- APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS SOB A GESTÃO DA MATOSINHOS SPORT, E.M.,S.A./AGOSTO A DEZEMBRO DE 2014
- ABERTURA DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS SEGUINTES EMPREITADAS:
- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL (CH) DO ESQUINHEIRO, EM GUIFÕES
- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE SENDIM
- MOBILIZAR AS PESSOAS MERCADOS MUNICIPAIS - MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS, REQUALIFICAÇÃO
- PROGRAMA QUALIDADE 100% – CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO LEÇA NA RUA DA LIONESA - LEÇA DO BALIO
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÃO DE PASSEIOS NA CIDADE DE MATOSINHOS
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO 2015 – UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO 2015 – UNIÃO DE FREGUESIAS DE Sª DA HORA S. MAMEDE DE INFESTA
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO 2015 – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E STª CUZ DO BISPO
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES EM VIAS E CORRECÇÕES DE TAMPAS
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM CUBO
- QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSOS
- PARECER PRÉVIO E ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMAS SEMAFÓRICOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA