-
Nº 38 de 4 de novembro de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 04/11/2014
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS:
- CONTRATAÇÃO EM REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO DE AVENÇA
- CICAP - CENTRO DE INFORMAÇÃO DE CONSUMO E ARBITRAGEM DO PORTO
- RENOVAÇÃO DO PROTOCOLO COM A ASSOCIAÇÃO DE DIREITO CONSUMO (APDC)
- DIVULGAÇÃO DA MARCA “O MAR À MESA” + “MATOSINHOS WORLD’S BEST FISH”
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICIDADE PARA AS ILUMINAÇÕES DE NATAL 2014
- LIBERAÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA - AQUISIÇÃO DE OSSARIOS, TAMPOS E FLOREIRAS PARA O CEMITÉRIO DE SENDIM
- PROTOCOLOS PETROGAL
- APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ELABORADO PELOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, COM REFERÊNCIA A 30 DE JUNHO DE 2014
- ENCERRAMENTO DE CONTAS DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS (CGD)
- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA E ESTIPULAÇÃO DE VALOR FIXO DO COFRE GERAL E CAIXAS INDIVIDUAIS DE TESOURARIA - 2015
- CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE MANEIO PARA 2015
- REVOGAÇÃO DE PARTE DA DELIBERAÇÃO TOMADA EM REUNIÃO DE 15/07/2014 E ALIENAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO A MARIA MANUELA SILVA CONSTANTE
- AQUISIÇÃO DA PARCELA DE TERRENO Nº 2 DESTINADA À EXECUÇÃO DO ARRUAMENTO DE ACESSO À NOVA FÁBRICA DA RAMIREZ, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- REGULAMENTO MUNICIPAL DE AFIXAÇÃO E INSCRIÇÃO DE PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
- ISENÇÃO PAGAMENTO DE TAXAS
- PROVIMENTO DE CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DE 1º GRAU - DMAF
- PROCESSO DISCIPLINAR - MARIA EDUARDA TAVARES MENDES GONÇALVES
- PROGRAMA DE RESCISÕES POR MÚTUO ACORDO NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
- COMUNICAÇÃO DA ADJUDICAÇÕES:
- LONAS DE DIVULGAÇÃO
- CONCERTO QUARTETO DE CORDAS DE MATOSINHOS E A CANTORA LÍRICA ANA MARIA PINTO/CACHET
- CONCERTO OJM COM SOFIA RIBEIRO/AFINAÇÃO DE PIANO
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONSULTADORIA EM ORIENTAÇÃO VOCACIONAL
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS:
- ESCOLA SECUNDÁRIA JOÃO GONÇALVES ZARCO - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS EXISTENTES NAS ESCOLAS BÁSICAS DE MATOSINHOS, DURANTE O ANO 2015 - 55.000,00€
- LIGA DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE MATOSINHOS PEDRO HISPANO - 1.279,95€
- ASSOCIAÇÃO NO MEIO DO NADA - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS E PALIATIVOS – KASTELO MARTA ORTIGÃO - 300.000,00€
- IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO BOM JESUS DE MATOSINHOS - DINAMIZAÇÃO DA CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA DA BIQUINHA - 60.000,00€
- ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO
- APROVAÇÃO DOS PLANOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DAS EMPREITADAS:
- MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA – MEDIDAS DE DEFESA COSTEIRA – LOTE 1 – PRAIA DO PARAÍSO - TRABALHOS DE BETÃO ARMADO
- MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA – MEDIDAS DE DEFESA COSTEIRA – LOTE 2 – RECONSTRUÇÃO DE PASSADIÇOS E AFINS – TRABALHOS EM MADEIRAS E PROTEÇÕES DUNARES
- PROGRAMA ECO-ESCOLAS 2014/2015 – PARCERIA ABAE/ MUNICÍPIO
- ADESÃO À REDE RENER LL - REDE DE CIDADES INTELIGENTES
- PROCESSO DE AJUSTAMENTO DA FROTA AUTOMÓVEL – RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO REMOVIDO DA VIA PÚBLICA – RENAULT KANGOO 01-06-ZG
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 39 de 18 de novembro de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 18/11/2014
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE OUTUBRO E ORDINÁRIA DE 04 DE NOVEMBRO
- BALANCETE
- PROPOSTA DE NOMEAÇÃO DA DRA. LURDES QUEIRÓS COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS PARA INTEGRAÇÃO NO CONSELHO CONSULTIVO DA ULSM
- ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL (ITM)
- PARECERES PRÉVIOS:
- REPARAÇÃO DA VIATURA DE MATRÍCULA 74-38-EE
- REPARAÇÃO DA VIATURA DE MATRÍCULA 14-03-IC
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE AVENÇA PARA PATROCÍNIO FORENSE - CARLOS NUNO BASTOS DA SILVA MARQUES
- PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DA FESTA DA POESIA 2014
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM - 2015
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS, ATÉ À CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL
- CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFICIOS MUNICIPAIS - CIM - PROJETOS DE ESPECIALIDADES
- AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PARA DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
- COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
- CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO NO MONTANTE MÁXIMO DE 3 MILHÕES DE EUROS PARA 2015 (RELATÓRIO FINAL)
- DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTA DE ACORDO COLETIVO DE EMPREGADOR PÚBLICO
- REDUÇÃO DE TRABALHADORES PARA O ANO DE 2014
- FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP) PARA 2015
- LANÇAMENTO DE DERRAMA E FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO IRS PARA 2015
- PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXAS
- ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO À “ASSOCIAÇÃO MAIS – MATOSINHOS APOIA A INSERÇÃO SOCIAL”, NO VALOR DE 60.000,00€
- PROTOCOLO RELATIVO AO PROJETO BANCO DE BENS CONCELHIO – BBC
- PROPOSTAS DE TOPONÍMIA:
- DENOMINAÇÃO DE UM NOVO ARRUAMENTO, QUE ENTRONCARÁ À RUA ANTÓNIO MOREIRA RAMOS, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- DENOMINAÇÃO DE UMA ROTUNDA, LOCALIZADA NA JUNÇÃO DA RUA ORIENTAL COM A RUA ARMANDO VAZ E RUA JOAQUIM ALVES DA SILVA E DENOMINAÇÃO DE UMA PRACETA VOLTADA À TRAVESSA SILVA AROSO, AMBAS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A AUGI DA 2ª TRAVESSA GONÇALVES ZARCO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- PEDIDO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO – PROC.º 11/06 LOTEMP – REQ.: NOBREMAIA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A. – LUGAR DE AZEMEL, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- PEDIDO DE RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO – PROC.º 29/88 LOTE – REQ.: GEAD - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO,S.A. – RUA ÓSCAR DA SILVA, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LEÇA DA PALMEIRA E MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE - REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DO CONJ. HABIT. DA FUNDAÇÃO SALAZAR C/ ENTRADAS NºS 28 E 32- CUSTÓIAS
- CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO: ESPAÇO QUADRA - INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE (EDIFÍCIO BRITO CAPELO)
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DA EMPREITADA: REABILITAÇÃO DO EDIFICIO DA REAL VINICOLA – 2ª FASE
- APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA: REABILITAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA GUARDA I E DA GUARDA II – BLOCO C
- REVISÕES DE PREÇOS
- EMPREITADA DO "PARQUE DE PICOUTOS – REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGISTICA - SUBSTITUIÇÃO DOS VALORES RETIDOS NO PAGAMENTO DOS AUTOS DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS POR GARANTIA BANCÁRIA
- CONTRATO MISTO DE EMPREITADA E FORNECIMENTO "PARQUE MONTE DE S. BRÁS" - CONTA FINAL
- ALTERAÇÃO PARCIAL DA POSTURA DE TRÂNSITO NA RUA DAS TERÇOSAS - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 40 de 24 de novembro de 2014
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 24/11/2014
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO DE DURAÇÃO LIMITADA DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- CONCESSÃO DA GESTÃO, EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE LUGARES DE ESTACIONAMENTO PAGO NA VIA PÚBLICA E DE DOIS PARQUES PÚBLICOS DE ESTACIONAMENTO PARA VIATURAS LIGEIRAS
- PARECERES PRÉVIOS:
- FESTA DA POESIA 2014 - DIVULGAÇÃO
- EXPOSIÇÃO DE ESCULTURA DE ZULMIRO DE CARVALHO - DIVULGAÇÃO
- DESCONTOS EM EDIÇÕES DA AUTARQUIA - FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL/ MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO
- MINUTA DA PRESENTE ATA