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Nº 35 de 7 de outubro de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 07/10/2014
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23 DE SETEMBRO
- BALANCETE
- VOTO DE LOUVOR - GRUPO DESPORTIVO DIAS FERREIRA
- PARECERES PRÉVIOS:
- RESTAURO DA ÂNCORA DOS FINAIS DO SÉCULO XVI ENCONTRADA AO LARGO DE LEIXÕES
- PEÇA DE TEATRO "BREVIÁRIO GOTA D'ÁGUA" - 8 A 19 DE OUTUBRO DE 2014 – SPOT PUBLICITÁRIO
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LUZ PARA O CTCN (INÍCIO 17 DE DEZEMBRO DE 2014) - 11 MESES
- EXPROPRIAÇÕES:
- PROC. 28819/14/SJ – PARCELA Nº 3
- PROC. 28819/14SJ - PARCELA Nº 28
- RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DAS APLICAÇÕES DO S.I.G.M.A. Nº 105/2001 E RESPETIVAS ADENDAS PARA O PERÍODO DE 07-11-2014 A 06-11-2015
- APROVAÇÃO DA MINUTA DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 1/2012, PARA EFEITOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO PRAIA NOVA, NA MARGINAL DE MATOSINHOS
- AQUISIÇÃO DE UM FOGO TIPO T2 NO CONJUNTO HABITACIONAL DA PONTE DO CARRO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- CEDÊNCIA, EM REGIME DE COMODATO, DA FRAÇÃO “A” DO PRÉDIO SITO NA RUA DA LOMBA, Nº 34, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONTRATAÇÃO DE DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 2.º GRAU - GABINETE DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO
- ISENÇÃO PAGAMENTO DE TAXAS
- MATERIAL DE DIVULGAÇÃO PARA O CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY 2014/ APLICAÇÃO DA REDUÇÃO REMUNERATÓRIA
- ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS À ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE CIDADES, INSTITUIÇÕES E ESCOLAS DE SEGUNDA OPORTUNIDADE – E2C EUROPE
- COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA INFORMÁTICO DE GESTÃO ESCOLAR, PELO VALOR DE 4998,00€, A QUE ACRESCE O IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR
- MATOSINHOSHABIT, E.M.:
- PROCESSOS JUDICIAIS DE ENTREGA DE IMÓVEIS – NÃO PAGAMENTO DE RENDA
- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO - APROVAÇÃO DE NOVAS CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INICIO DE APOIO A OUTUBRO DE 2014
- RENOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO/A LOCAL PARA A IGUALDADE E DE EQUIPA DE APOIO AO CONSELHEIRO/A
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- ADITAMENTO À DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 23 SETEMBRO 2014/ PROPOSTA DE CONTRATO-PROGRAMA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E O SPORT CLUBE DO PORTO – SECÇÃO DE VELA
- PEDIDO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO – PROCESSO 5/05 LOTE – REQ. JOAQUIM ANTÓNIO PEREIRA SANTOS – RUA DE CIDRES C/RUA DO GATANHAL, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- RATIFICAÇÃO DOS DESPACHOS EFETUADOS PELO EXMO. SR. PRESIDENTE PARA APROVAÇÃO DAS LISTAS DE ERROS E OMISSÕES APRESENTADAS PELOS INTERESSADOS A DIVERSAS EMPREITADAS
- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A EMPREITADA DE: MOBILIDADE EM MATOSINHOS: BROADWAY
- APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA: REABILITAÇÃO DOS EDIFICIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA FUNDAÇÃO SALAZAR C/ ENTRADAS NºS 28 E 32- CUSTÓIAS
- ADJUDICAÇÃO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATRAVÉS DO MERCADO LIBERALIZADO DE ELETRICIDADE PARA OS LOCAIS DE CONSUMO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN)
- APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TANATÓRIO - CEMITÉRIO MUNICIPAL N.º 2 DE MATOSINHOS (SENDIM)
- REVISÕES DE PREÇOS
- SUBSIDIOS EM ESPECIE – RATIFICAÇÃO
- PROJETO “REDES PARA O DESENVOLVIMENTO: EDUCAÇÃO GLOBAL PARA UMA COOPERAÇÃO MAIS EFICIENTE
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 36 de 21 de outubro de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 21/10/2014
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07 DE OUTUBRO
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS:
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS PARA INSTALAÇÕES DESPORTIVAS DISPERSAS PELO CONCELHO, NO ANO LETIVO DE 2014/2015, PELO VALOR DE 57.385,39€
- MARLENI, PRODUÇÃO ESCOLA DE MULHERES/OFICINA DE TEATRO
- ILUMINAÇÕES DE NATAL 2014
- PROCESSO DE DELIMITAÇÃO DAS ARUS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA - PONTO DE SITUAÇÃO E PASSOS SUBSEQUENTES – ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE REABILITAÇÃO URBANA DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÕES:
- CONTRATAÇÃO DE UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARRO COM MOTORISTA
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA CONSULTADORIA EM ORIENTAÇÃO VOCACIONAL
- REVOGAÇÃO PARCIAL DE DELIBERAÇÃO RELATIVA À PARCELA DE TERRENO SITA NA TRAV. DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTOIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- ARRENDAMENTO DA PARCELA DE TERRENO Nº 4 DESTINADA À EXECUÇÃO DO PASSADIÇO DA FOZ DO RIO ONDA/ PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO PLURIANUAL
- INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO DAS SEGUINTES PARCELAS DE TERRENO:
- CAMINHOS PÚBLICOS OCUPADOS PELA PLATAFORMA LOGÍSTICA DE GONÇALVES, PLATAFORMA LOGÍSTICA DE GATÕES E V.I.L.P.L.
- PARCELA DE TERRENO SITA NA RUA DO ALVITO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- LIBERAÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA N.º 74/08/00006 PRESTADA PARA A AQUISIÇÃO DE OSSARIOS, TAMPOS E FLOREIRAS PARA O CEMITÉRIO DE SENDIM
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS
- PLANO DE PORMENOR PARA O TERRENO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA E A RUA DE NOGUEIRA PINTO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA OS QUARTEIRÕES A NORTE DA AV. DA REPÚBLICA ENTRE A RUA HERÓIS DE FRANÇA, RUA TOMÁS RIBEIRO E AV. D. AFONSO HENRIQUES – MATOSINHOS
- 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL
- ALTERAÇÃO DA POSTURA DE TRÂNSITO NA RUA SANTOS DIAS, RUA DR. SÁ E MELO E TRAVESSA SANTOS DIAS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SRA DA HORA
- POSTURA DE TRÂNSITO DA RUA NOSSA SENHORA DE LURDES E REORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA RUA JOSÉ COUTINHO - S. MAMEDE DE INFESTA - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE INFESTA E SENHORA DA HORA
- RATIFICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATO DAS EMPREITADAS: “MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA – MEDIDAS DE DEFESA COSTEIRA – LOTE 1 – PRAIA DO PARAÍSO – TRABALHOS DE BETÃO ARMADO” E “MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA – MEDIDAS DE DEFESA COSTEIRA - LOTE 2 – RECONTRUÇÃO DE PASSADIÇOS E AFINS – TRABALHOS EM MADEIRAS E PROTEÇÕES DUNARES”
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DA EMPREITADA: REABILITAÇÃO DOS CONJ. HABITACIONAIS DA GUARDA I E GUARDA II – BLOCO C
- REJEIÇÃO DE LISTAS DE ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA DE PROPOSTAS – EMPREITADA DE “REPARAÇÕES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO” - RATIFICAÇÃO
- CONTA FINAL DA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL DO PARQUE DAS AUSTRÁLIAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 37 de 30 de outubro de 2014
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/10/2014
- FIXAÇÃO DA TARIFA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA 2015
- FIXAÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA 2014
- MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS PARA 2015
- ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS PARA 2015
- GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL, RESPETIVOS ANEXOS E MAPA DAS ENTIDADES PARTICIPADAS
- ADJUDICAÇÃO - REPARAÇÕES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO
- MINUTA DA PRESENTE ATA