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Nº 33 de 9 de setembro de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 09/09/2014
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02 DE SETEMBRO
- BALANCETE
- PARECER PRÉVIO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS:
- MATERIAL DE DIVULGAÇÃO PARA O CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY 2014
- CONSTITUIÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA MARGINAL DE MATOSINHOS - RATIFICAÇÃO
- GRANDE REPARAÇÃO DA VIATURA DE MATRICULA 48-70-UP
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS, AO ABRIGO DE ACORDO QUADRO, ATRAVÉS DE CONSULTA À AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, DE ACORDO COM O ART.º 259º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP)
- SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO PRAIA NOVA, NA MARGINAL DE MATOSINHOS
- CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE VÁRIAS PARCELAS DE TERRENO SITAS NA RUA VELOSO SALGADO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- ISENÇÃO DE TAXAS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- NORMAS ESPECÍFICAS DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO
- INTERRUPTOR PARA AMBULATÓRIO DE EMERGÊNCIA - IC1/A28 - URGÊNCIA DO HOSPITAL PEDRO HISPANO: DISPONIBILIDADE DO MUNICÍPIO PARA EXECUTAR A OBRA
- HOMOLOGAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DA PROPRIEDADE URBANA E RÚSTICA – TRAVESSA D. NUNO ÁLVARES PEREIRA – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA – REQ. LURDES SOARES AZEVEDO – PROC. 4610/12GU LOEOT
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DA EMPREITADA REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA FUNDAÇÃO SALAZAR COM AS ENTRADAS N.º28 E N.º 32
- CITAÇÃO DA ENTIDADE PÚBLICA DEMANDADA - PROCESSO DE CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
- REVISÕES DE PREÇO:
- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA - CONTRATO N.º 9/2007 - 38ª SITUAÇÃO - REVISÃO COM ÍNDICES PROVISÓRIOS / DEZEMBRO DE 2013 - PARA A FATURA DE JUNHO DE 2014
- "CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO – PORTO/PÓVOA” – CONTRATO ADENDA 112/2013 - 4ª SITUAÇÃO – ” – REVISÃO PROVISÓRIA COM ÍNDICES DE DEZEMBRO DE 2013 - PARA A FATURA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2014
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 34 de 23 de setembro de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/09/2014
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE SETEMBRO
- BALANCETE
- MATOSINHOS HABIT – MH, EM/RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL/2.º TRIMESTRE DE 2014
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS, ABERTURA DE CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL, DE ACORDO COM O ART.º 162º E SEGUINTES, DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP)
- COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENERICA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
- 6.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2014
- ISENÇÃO PAGAMENTO DE TAXAS/ CENTRO DE CULTURA E DESPORTO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTO DO DOURO E LEIXÕES
- CONCESSÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO PUBLICITÁRIO/ MINUTA CONTRATO
- AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS PARA 2015 E RESPETIVA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO PLURIANUAL
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- ALTERAÇÃO AO REGIME DE OCUPAÇÃO DAS LOJAS INTERIORES DO MERCADO DE MATOSINHOS
- TERMO TRANSAÇÃO - B.B. SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A. E ONICE – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A. E MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA – LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
- REVISÃO DE PREÇOS/ EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA - 35ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO 79/2009 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – REVISÃO COM ÍNDICES PROVISÓRIOS / DEZEMBRO DE 2013 - PARA AS FATURAS DE JULHO E AGOSTO 2014
- MINUTA DA PRESENTE ATA