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Nº 26 de 3 de junho de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 03/06/2014
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07 DE MAIO
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS:
- PUBLICIDADE NO JORNAL DE MATOSINHOS – SENHOR DE MATOSINHOS
- MATERIAL COMUNICAÇÃO - BRITO CAPELO
- RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA EAD
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA VISANDO A ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- MINUTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO NO MONTANTE DE 7.915.000,00 EUROS
- EXPROPRIAÇÕES - “CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE LEÇA DA PALMEIRA EM MONTE ESPINHO/EXPROPRIADO - ALZIRA ROSA MARTINS DA SILVA REINA E MARIDO/PROCESSO JUDICIAL 1259/2002; 6JC/PARCELA 3 - PROP. ALZIRA ROSA MARTINS DA SILVA - DEPOSITO ATUALIZAÇÃO SENTENÇA - RATIFICAÇÃO
- PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DO SALVADOR DE LAVRA
- APROVAÇÃO DO REGULAMENTO PARA ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DE UM LOTE INDIVISO DE AÇÕES DETIDAS PELO MUNICÍPIO DO LEIXÕES SPORT CLUB – FUTEBOL SAD
- DESAFETAÇÕES DO DOMÍNIO PÚBLICO:
- PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO NORTESHOPPING E ARRUAMENTOS ADJACENTES – INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO
- VÁRIOS CAMINHOS PÚBLICOS OCUPADOS PELOS PÓLOS 1 E 2 DE LEIXÕES E V.I.L.P.L.
- CEDÊNCIA DAS ESTUFAS DA CASA DA JUVENTUDE DE MATOSINHOS, EM REGIME DE COMODATO, AO LAR DE SANT’ANA
- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO DOS PARCÓMETROS COLETIVOS – ADENDA AO CONTRATO – RATIFICAÇÃO
- AQUISIÇÃO DA PARCELA Nº 2 DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA NOVA DO ESTÁDIO – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- ISENÇÃO PAGAMENTO DE TAXAS
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA 3 ASSISTENTES OPERACIONAIS
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO
- RETIFICAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL
- CONTRATAÇÃO INSERÇÃO DO CENTRO DE EMPREGO - 6 COVEIROS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CCD
- FESTAS DA CIDADE/ROMARIA DO SENHOR DE MATOSINHOS ’2014 - RATIFICAÇÃO
- DOAÇÃO - LEGADO AO MQS DE MARIA DA CONCEIÇÃO VELOSO SALGADO. DUAS PINTURAS DO ARTISTA JOSÉ MARIA VELOSO SALGADO (1864-1945)
- COMUNICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA CONSULTADORIA EM ORIENTAÇÃO VOCACIONAL: 600,00 €, SEM IVA
- REVOGAÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO PARA A COMPARTICIPAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CEBES
- ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA E APROVAÇÃO MINUTA/CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA O “O MAR À MESA” E “WORLD BEST FISH”
- APROVAÇÃO DA CONTA FINAL DE EMPREITADA: MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - PLANO DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO DOS PASSADIÇOS E CICLOVIA DA ORLA COSTEIRA
- APROVAÇÃO DA 3ª REVISÃO DE PREÇOS DA EMPREITADA: MATOSINHOS MAR: MARGINAL ATLÂNTICA - TROÇO DA AGUDELA
- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DA EMPREITADA: PATRIMÓNIO E MUSEUS – REABILITAÇÃO DA PONTE MEDIEVAL DE GOIMIL
- AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SENDIM N.º2 – MATOSINHOS – TANATÓRIO/ TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO PORTO – PROC. N.º 2099/11.56BEPRT - RATIFICAÇÃO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 27 de 9 de junho de 2014
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 09/06/2014
- FIXAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA AS EMPRESAS LOCAIS
- ELEIÇÃO DAS GESTORAS EXECUTIVAS DAS EMPRESAS LOCAIS E APROVAÇÃO DAS MINUTAS DOS CONTRATOS DE GESTÃO
- TOLERÂNCIAS DE PONTO NOS ANOS 2014 E 2015
- PARECER SOBRE O ART.º 24º DA LEI 80/2013 DE 28 DE NOVEMBRO – CONSULTA AO INA
- PARECER PRÉVIO - ASSESSOR DE IMPRENSA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 28 de 17 de junho de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 17/06/2014
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 20 DE MAIO E 03 DE JUNHO
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS:
- “DANCEM TODOS” 2014/LONAS
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE DIRECÇÃO DE CENA/DIRECÇÃO TÉCNICA NO CINE TEATRO CONSTANTINO NERY - 12 MESES
- MATERIAL DE DIVULGAÇÃO PARA O CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY 2014
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AJUSTE DIRETO, REGIME SIMPLIFICADO – SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA TRABALHADORES/RECLUSOS AO ABRIGO DA CLÁUSULA 6.ª DO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A CÂMARA MUNICIPAL
- EXECUÇÃO DE RAMAIS TEMPORÁRIOS PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PARQUE 25 DE ABRIL, RUA DA MISERICÓRDIA, AVENIDA D. AFONSO HENRIQUES, PRAÇA GUILHERMINA SUGGIA E AVENIDA DA SENHORA DA HORA
- REPARAÇÕES NO SISTEMA AVAC - ARMAZÉNS GERAIS
- AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TANATÓRIO DE MUNICIPAL DE MATOSINHOS - CEMITÉRIO MUNICIPAL Nº 2 - MATOSINHOS (SENDIM)
- RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL:
- MS - MATOSINHOS SPORT, - 1.º TRIMESTRE DE 2014
- MATOSINHOS HABIT - MH, EM: - 1.º TRIMESTRE DE 2014
- COMPARTICIPAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO, REFERENTE AO ANO 2014, INDEPENDENTEMENTE DE POSTERIORMENTE SER FEITO UM REFORÇO DE VERBA
- COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
- 4.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2014
- ESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃO SITO NA AV. DA LIBERDADE EM LEÇA DA PALMEIRA “BAR DO JOÃO” /PEDIDO DE REDUÇÃO DE RENDA
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- DOAÇÃO DE ÂNCORA /PEÇA ARQUEOLÓGICA
- IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO BOM JESUS DE MATOSINHOS – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO NO VALOR DE 119.573,35€ PARA A DINAMIZAÇÃO DA CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA DA BIQUINHA
- DESAFETAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO DO DOMINIO PÚBLICO PARA ALARGAMENTO DO LOGRADOURO – LOCALIZADO NA RUA DO ALVITO – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO – REQ. HELENA MARIA DOMINGUES SILVA FREITAS – PROC. 201/02 ONERED
- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DA EMPREITADA: CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA
- REVISÕES DE PREÇO:
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 48ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO INICIAL 16/2000 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – REVISÃO COM ÍNDICES PROVISÓRIOS / SETEMBRO DE 2013 - PARA A FATURA DE ABRIL 2014
- CONTRATO 08/2004 - “EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA” 41ª. – REVISÃO COM ÍNDICES PROVISÓRIOS / SETEMBRO DE 2013 - PARA A FATURA ABRIL 2014
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 32ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO 79/2009 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – REVISÃO COM ÍNDICES PROVISÓRIOS / SETEMBRO DE 2013 - PARA A FATURA DE ABRIL DE 2014
- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA" - CONTRATO N.º 9/2007 - 36ª SITUAÇÃO - REVISÃO COM ÍNDICES PROVISÓRIOS / SETEMBRO DE 2013 - PARA FATURA DE ABRIL 2014
- "CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO – PORTO/PÓVOA” – CONTRATO ADENDA 112/2013 - 2ª SITUAÇÃO – REVISÃO COM ÍNDICES PROVISÓRIOS / SETEMBRO DE 2013 - PARA A FATURA DE ABRIL 2014
- COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DA SEGUINTES EMPREITADAS:
- QUALIDADE 100% - PROCESSO DE AJUSTAMENTO DA FROTA MUNICIPAL - PUBLICAÇÃO DO AVISO PARA VENDA EM HASTA PÚBLICA
- REPARAÇÃO DE ESTOFOS DAS VIATURAS DE MATRÍCULA 48-70-UP, 26-20-PS, 08-77-IP, INCLUINDO REPARAÇÃO DE ALAVANCA DE VELOCIDADES E TEJADILHO DA VIATURA 96-21-JH
- MINUTA DA PRESENTE ATA