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Nº 23 de 6 de maio de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 06/05/2014
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL E EXTRAORDINÁRIAS DE 22 E 29 DE ABRIL
- BALANCETE
- EXPROPRIAÇÕES:
- FUNTÃO AO CORGO: ATUALIZAÇÃO DE SENTENÇA DE PARCELA N.º 40 - RATIFICAÇÃO
- FUNTÃO AO CORGO: ATUALIZAÇÃO DE SENTENÇA DE PARCELA N.º 1A E 1B - RATIFICAÇÃO
- FUNTÃO AO CORGO: ATUALIZAÇÃO DE SENTENÇA DE PARCELA N.º 34 - RATIFICAÇÃO
- PARECERES PRÉVIOS:
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS, PARA O TRIÉNIO 2014/2017
- ESPETÁCULO "POEMA BAR"
- PEÇA DE TEATRO “O SENHOR IBRAHIM E AS FLORES DO CORÃO”
- CICLO DE TEATRO ARGENTINO/PARCERIA COM O FESTIVAL INTERNACIONAL DE ALMADA
- REPARAÇÃO DE MESA DE VÍDEO
- RETIFICAÇÃO À MACROESTRUTURA
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL - CONTRATAÇÃO DE 1 DIRETOR DE DEPARTAMENTO PARA O DEPARTAMENTO DE QUALIDADE 100%, 1 CHEFE DE DIVISÃO PARA O GABINETE DE CANDIDATURAS, 1 CHEFE DE DIVISÃO PARA A DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, 1 CHEFE DE DIVISÃO, PARA A DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS E DE 1 CHEFE DE DIVISÃO, PARA A DIVISÃO DE GESTÃO DE FROTA E EQUIPAMENTOS MECÂNICOS
- RENÚNCIA DA DOAÇÃO EDGAR RODRIGUES
- ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO
- PROPOSTA DE TOPONIMIA: DENOMINAÇÃO DE ROTUNDA DO LIONS CLUB DA SENHORA DA HORA QUE CORRESPONDE AO ENCONTRO DAS RUAS DA ESTAÇÃO VELHA, RUA NOVA DE S.GENS, RUA DE S. GENS, AVENIDA MANUEL PINTO DE AZEVEDO E RUA VASCO SANTANA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE S. MAMEDE INFESTA E SRª. DA HORA
- PARECER NÃO VINCULATIVO RELATIVO À CONSTRUÇÃO DE UM ARMAZÉM QUE PRETENDE EDIFICAR NO LOTE N.º 15 DA PLATAFORMA LOGÍSTICA DE LEIXÕES, POLO 1 – GONÇALVES, EM GUIFÕES – REQUERENTE: APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DOURO E LEIXÕES, S.A.
- PARECER PRÉVIO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE NAS TRASEIRAS DO ARMAZÉM HORIZONTAL DOS SILOS DE LEIXÕES – REQUERENTE: APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, S.A.
- DOAÇÃO DE DUAS PARCELAS DE TERRENO AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS PARA AMPLIAÇÃO DE CAMINHO PÚBLICO LOCALIZADO NO LUGAR DO CABO DO MUNDO – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO – REQ. EIXO - COMPRAS, VENDAS E SERVIÇOS, S.A. – PROC. 635/12GU LOEOT
- ALTERAÇÃO AO ESTUDO DA ENVOLVENTE À RUA OFÉLIA CRUZ COSTA, UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E STª. CRUZ DO BISPO
- CANCELAMENTO DE DECLARAÇÃO PRÉVIA REFERENTE À OFICINA DE LAVAGEM AUTOMÓVEL MANUAL SITA Á RUA DA BARRANHA, 809, FRAÇÃO “A” DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A EMPREITADA “REABILITAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DA VISCONDESSA”
- CONCURSO PÚBLICO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TANATÓRIO - CEMITÉRIO MUNICIPAL N.º 2 DE MATOSINHOS (SENDIM)
- FUNDO DE MANEIO QUALIDADE 100% - ACRÉSCIMO DE RUBRICA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 24 de 7 de maio de 2014
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 07/05/2014
- INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 25 de 20 de maio de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 20/05/2014
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MAIO
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS:
- RENOVAÇÃO DA APÓLICE 0084.10.023176 DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE LABORAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - 1 DE JUNHO DE 2014 A 31 DE MAIO DE 2015
- RECRIAÇÃO HISTÓRICA “OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO”
- AQUISIÇÃO SERVIÇOS - PRODUÇÃO E EXECUÇÃO "ARTE FORA DE SÍTIO" - 2014
- CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VERÃO
- PEÇA DE TEATRO INFANTIL "ROSMANOVE" E ATELIERES DE VERÃO
- PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO
- RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE MANUTENÇÃO RELATIVO AO SISTEMA DE GESTÃO DE ATENDIMENTO- FILAS DE ESPERA DA LOJA DO MUNÍCIPE
- CONTRATAÇÃO DE 80 COLABORADORES AO ABRIGO DA MEDIDA CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO PARA A DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
- ZELADORES PARA O MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOTE Nº 69 DA URBANIZAÇÃO DE GONDIVAI - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- LIGAÇÃO DA A28 À PETROGAL/ DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO Nº 20
- DESAFETAÇÕES DO DOMÍNIO PÚBLICO:
- UMA PARCELA DE TERRENO COM ACESSO PELA RUA DA ESTAÇÃO VELHA, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA/ INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO
- DUAS PARCELAS DE TERRENO NA RUA PADRE ANTÓNIO PORTO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA/ INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO E POSTERIOR ALIENAÇÃO PARA ACERTO DE EXTREMAS DOS LOTES CONFINANTES
- ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS RENDAS DAS CAFETARIAS A E B DA NOVA CENTRALIDADE DE S. MAMEDE DE INFESTA
- ARRENDAMENTO DA CASA DO INGLÊS/ PEDIDO DE PERDÃO DE DÍVIDA DO ARRENDATÁRIO WONDER EXPECTATIONS, LDA.
- SABAPORTUGAL - PARQUES DE ESTACIONAMENTO, S.A./PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ARRENDAMENTO DE LOJA NO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DAS MARISQUEIRAS
- ABERTURA DO PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT POR CONTRATO DE LICENCIAMENTO DO TIPO EA, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PUBLICO
- ISENÇÃO PAGAMENTO DE TAXAS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
- FIXAÇÃO DE PREÇO DE VENDA EM PUBLICAÇÕES EDITADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E LIVRARIA VIRTUAL NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- DOAÇÃO DE 30 LIVROS DE LITERATURA JUVENIL, EM LÍNGUA INGLESA, À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA
- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO
- ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO
- ALGARVE EXPORTADOR SA E RAINHA DO SADO: DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROTOCOLO CELEBRADO COM DINIS GANDON DA NAZARETH FERNANDES NA QUALIDADE DE LEGAL REPRESENTANTE DAS EMPRESAS ALGARVE EXPORTADOR S.A. E RAINHA DO SADO/CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, LOCALIZADO NA RUA ROBERTO IVENS E RUA HERÓIS DE FRANÇA, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA. – REQUERENTE: MASTERPLAYER - GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS, S.A. – LOJA LIDL – PROC.º 3811/13
- VISTORIA DE SALUBRIDADE NOS TERMOS DO ARTIGO 89.º DO RJUE. EM NOME DA FIRMA COUTO & CAMPO LDA, ARRENDATÁRIA DO PRÉDIO SITO NA RUA BRITO E CUNHA, NºS 603, 609 E 619. UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- PLANO DE PORMENOR PARA OS TERRENOS ADJACENTES DO ENTRONCAMENTO ENTRE A AV. SALGADO ZENHA E RUA JOAQUIM DA SILVA CRUZ, NA UNIÃO DAS FREGUESIA DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- POSTURA DE TRÂNSITO NA RUA BRITO CAPELO, NO TROÇO PARTILHADO COM O METRO DE SUPERFÍCIE - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- REGULAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA MOBILIDADE PEDONAL DA RUA BRITO CAPELO
- APROVAÇÃO DAS CONTAS FINAIS
- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A EMPREITADA:
- REABILITAÇÃO DOS CONJ. HABITACIONAIS DA GUARDA I E DA GUARDA II – BLOCO D
- REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DO CONJ. HABITACIONAIS DA FUNDAÇÃO SALAZAR COM AS ENTRADAS N.º 80 E N.º 84
- ADJUDICAÇÃO - ESPAÇO QUADRA - INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE (EDIFÍCIO BRITO CAPELO)
- REVISÕES DE PREÇOS
- COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A REPARAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROL DA GRUA DA VIATURA DE MATRÍCULA 48-70-UP
- MINUTA DA PRESENTE ATA