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Nº 19 de 8 de abril de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 08/04/2014
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE MARÇO
- BALANCETE
- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO: CONTRA A PRIVATIZAÇÃO OU CONCESSÃO A PRIVADOS DA METRO DO PORTO E DA STCP
- PARECER PRÉVIO PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:
- EXPOSIÇÃO DOCUMENTAL “ESTADO NOVO – A CENSURA ATÉ AO 25 DE ABRIL”
- FESTIVAL DE TEATRO FAZER A FESTA NAS RUAS DE MATOSINHOS
- ESTUDO DE NOTORIEDADE E IMAGEM DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MICROSOFT PREMIER
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS:
- CONTRATAÇÃO DE 1 DIRETOR DE DEPARTAMENTO PARA O DEPARTAMENTO DE QUALIDADE 100%, 1 CHEFE DE DIVISÃO PARA O GABINETE DE CANDIDATURAS, 1 CHEFE DE DIVISÃO PARA A DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, 1 CHEFE DE DIVISÃO, PARA A DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS E DE 1 CHEFE DE DIVISÃO, PARA A DIVISÃO DE GESTÃO DE FROTA E EQUIPAMENTOS MECÂNICOS
- TÉCNICOS DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.º 212/2009, DE 3 DE SETEMBRO E O ESTIPULADO NO N.º 8 DO ARTIGO 10.º DA LEI N.º 12-A/2010, DE 30 DE JUNHO
- PEDIDO ISENÇÃO PAGAMENTO DE TAXAS
- LIGAÇÃO DA BARRANHA À CRUZ DE PAU/ CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL “CAFÉ SÉTIMO CÉU”
- CEDÊNCIA EM DIREITO DE SUPERFÍCIE DE UMA PARCELA DE TERRENO À FUNDAÇÃO DE SERRALVES - REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO
- DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE UMA PARCELA DE TERRENO SITA NA TRAVESSA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- AQUISIÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DESTINADA AO ACESSO À NOVA FÁBRICA DA RAMIREZ
- DEPÓSITO DE DOCUMENTOS A INTEGRAR NA BIBLIOTECA DA ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE DE MATOSINHOS
- DOAÇÃO DO ESPÓLIO FOTOGRÁFICO DA CASA DE FOTOGRAFIAS FOTO BARCIA
- CONSELHOS CONSULTIVOS:
- CULTURA
- ECONÓMICO DE MATOSINHOS (CCEM)
- DESPORTO
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS:
- APOIO AO FUNCIONAMENTO E A INVESTIMENTOS EM ESCOLAS DO CONCELHO: 245.880,00€
- ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS (ADEIMA): €1.245.000,00
- LIBERAÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA N.º 00360556, PRESTADA A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS, PARA CAUCIONAR O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO ITAU – INSTITUTO TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO HUMANA, SA, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NOS ANOS LETIVOS DE 2010/2011, 2011/2012 E 2012/2013
- APROVAÇÃO DE NOVAS CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – COM INICIO DE APOIO A ABRIL DE 2014
- PROPOSTAS DE TOPONIMIA – DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTOS:
- SANTEIRO 1 – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- SANTEIRO 2 – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- SANTEIRO 3 – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- (ANTÓNIO CARNEIRO), UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- (NUNO GRANDE), UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- (ABEL SALAZAR), UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- PEDIDO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO - PROCESSO Nº 17/99 LOTE – REQ. JOSÉ MANUEL TORRES PESTANA DE VASCONCELOS – QUINTA DE SANTIAGO – LUGAR DA IGREJA, DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A EMPREITADA:
- REABILITAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DO CONJ. HABITACIONAL DA FUNDAÇÃO SALAZAR COM AS ENTRADAS N.º 28 E N.º 32
- REABILITAÇÃO DOS CONJ. HABITACIONAIS DA GUARDA I E DA GUARDA II – BLOCO C
- PROJETO FAQTOS – INFORMAÇÃO SOBRE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA EM COMUNICAÇÕES MÓVEIS
- RECEÇÃO PROVISÓRIA – QUALIDADE 100% – REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO – LOTE 1, 2 E 3
- REVISÕES DE PREÇOS:
- “EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA”
- “CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO PORTO/PÓVOA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 20 de 22 de abril de 2014
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/04/2014
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 DE ABRIL
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS:
- MATERIAL DE COMUNICAÇÃO - CATÁLOGO STREET ART LIONESA
- FILME SOBRE O MUNICIPIO DE MATOSINHOS
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PODA DE ÁRVORES NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE DUAS AÇÕES DO CURSO “CISM – CRITICAL INCIDENT STRESS MANAGEMENT”
- MATERIAIS PROMOCIONAIS PARA DUAS EXPOSIÇÕES DE FOTOGRAFIA DE JOÃO VILHENA/GALERIA MUNICIPAL
- SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA O LEV - LITERATURA EM VIAGEM 2014
- AMBIENTE EM MATOSINHOS: MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL - ANÁLISE TÉCNICO ECONÓMICA
- AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - ACORDOS DE EXECUÇÃO E CONTRATOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS A CELEBRAR COM AS JUNTAS DAS UNIÕES DE FREGUESIA
- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS:
- 25 DE ABRIL
- ISENÇÃO PAGAMENTO DE TAXAS
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONTRATAÇÃO DE UM CHEFE DE DIVISÃO PARA A DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
- PROTOCOLO RELATIVO AO PROJETO: BANCO CONCELHIO DE AJUDAS TÉCNICAS (BAT)
- PROGRAMA METROPOLITANO DE EMERGÊNCIA SOCIAL (PMES) DA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO (AMP) – TRANSFERÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS DE € 19.269,00
- PEDIDOS DE RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO:
- PROCESSO Nº 10/02 LOTE – REQ. VIDAL & DIAS, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO, LDA. – RUA VILA FRANCA, DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- PROCESSO Nº 4/05 LOTE – CONCEITO DE HAB., CONSTRUÇÃO E VENDA DE HABITAÇÕES, LDA. – AVENIDA FABRIL DO NORTE, DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE SENHORA DA HORA E S. MAMEDE DE INFESTA
- PROPOSTA DE TOPONIMIA-DENOMINAÇÃO DE UMA PRACETA VOLTADA À AVENIDA FABRIL DO NORTE, NA QUAL ENCONTRAM A RUA DA BARRANHA – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE INFESTA E SRª. DA HORA – HOMENAGEM A ÁLVARO CUNHAL
- PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA OS QUARTEIRÕES A NORTE DA AV. DA REPÚBLICA ENTRE A RUA HERÓIS DE FRANÇA, RUA TOMÁS RIBEIRO E AV. D. AFONSO HENRIQUES – MATOSINHOS
- POSTURAS DE TRÂNSITO:
- RUA DA COOPERATIVA DAS 7 BICAS, NA SENHORA DA HORA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- RUA DO TELHEIRO - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE INFESTA E SENHORA DA HORA
- COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “REPARAÇÃO DA VIATURA DE MATRÍCULA 69-59-LU, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE COMPRESSOR E VÁLVULA DE 4 VIAS”
- REGIME DE UTILIZAÇÃO DO PROJETO "HORTA SUBSISTÊNCIA"
- PROPOSTA DE ADESÃO AO PROJETO “JARDIM AO NATURAL”
- PROTOCOLO DE PARCERIA ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO, CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E ÁGUAS DO PORTO – ESTAÇÃO DE MONITORIZAÇÃO DA RIBEIRA DO PRADO (RIGUINHA/CARCAVELOS)
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 21 de 22 de abril de 2014
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/04/2014
- NORMA DE CONTROLO INTERNO, INVENTÁRIO DE BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL
- CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2013 DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS COM AS EMPRESAS DO GRUPO POR SI CONTROLADAS
- 3.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2014
- AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO NO EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO DE INVESTIMENTOS QUE ULTRAPASSAM 10% DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA 2014
- CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO PARA FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DO COMPROMISSO PLURIANUAL (RELATÓRIO FINAL)
- COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 22 de 29 de abril de 2014
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 29/04/2014
- VOTO DE PESAR
- ASSOCIAÇÃO QUADRA
- ADESÃO AO CLUSTER OCEANO XXI
- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A EMPREITADA “MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA – MEDIDAS DE DEFESA COSTEIRA”
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA O "MAR À MESA"
- MINUTA DA PRESENTE ATA