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Nº 8 de 3 de dezembro de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 03/12/2013
- APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 01, 22 E 25 DE NOVEMBRO E ORDINÁRIAS DE 05 E 19 DE NOVEMBRO
- BALANCETE
- PROPOSTA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRESIDENTE DA CÂMARA
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:
- DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE RECOLHA DO LIXO E DO FUNCIONAMENTO DA LOJA DO MUNÍCIPE NA ÉPOCA NATALÍCIA
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE NOTÁRIO PARA O BIÉNIO 2014-2016
- PUBLICAÇÃO DE EDITAIS
- EXPROPRIAÇÃO - DEPÓSITO DAS INDEMNIZAÇÕES – RATIFICAÇÃO
- MATOSINHOS HABIT - MH, EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS, EEM:
- PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2014
- MINUTA DO CONTRATO PROGRAMA PARA 2014
- RELATÓRIO SEMESTRAL - FISCAL ÚNICO
- MS - MATOSINHOS SPORT, EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER, EEM:
- PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2014
- MINUTA DO CONTRATO PROGRAMA PARA 2014
- RELATÓRIO SEMESTRAL - FISCAL ÚNICO
- AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS - LICENÇAS DE REDE PRIVATIVA DE RADIOCOMUNICAÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL TERRESTRE
- 4.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2013
- FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP) PARA 2014
- LANÇAMENTO DE DERRAMA E FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO IRS PARA 2014
- CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE MANEIO PARA 2014
- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA E ESTIPULAÇÃO DE VALOR FIXO DO COFRE GERAL E CAIXAS INDIVIDUAIS DE TESOURARIA – 2014
- CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO NO MONTANTE MÁXIMO DE 4,5 MILHÕES DE EUROS PARA 2014 (RELATÓRIO FINAL)
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS:
- CASA DO BENFICA DE MATOSINHOS
- ANCIMA - RATIFICAÇÃO
- PERCURSOS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL DE LEÇA DO BALIO - RATIFICAÇÃO
- AMK LDA - RATIFICAÇÃO
- RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E PROVIMENTO DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DE 1º GRAU
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA SECUNDÁRIA JOÃO GONÇALVES ZARCO, PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS EXISTENTES NAS ESCOLAS BÁSICAS DE MATOSINHOS, DURANTE O ANO 2014: 55 000,00€
- PEDIDOS DE HABITAÇÃO – PUBLICAÇÃO DE LISTAGEM
- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE: MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA. APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE PARA EXECUÇÃO DA OBRA (PSS).APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE). APROVAÇÃO DOS PROCEDIMENTO E REGISTOS DE INSPEÇÃO E PREVENÇÃO (PRIT)
- HOMOLOGAÇÃO DE AUTOS DE RECEÇÃO PROVISÓRIA:
- REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTOS DO CONCELHO INCLUINDO INFRAESTRUTURAS - REABILITAÇÃO DOS COLECTORES DA RUA GODINHO FARIA - S. MAMEDE DE INFESTA
- REVITALIZAÇÃO DAS QUINTAS DE SANTIAGO E CONCEIÇÃO
- EMPREITADA “VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1/JI DO ESTÁDIO DO MAR”- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO"AMBIENTE EM MATOSINHOS: PARQUES E JARDINS - PARQUE DE PICOUTOS"
- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS”
- SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNI.DE REC. DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA:
- CONTRATO Nº 79/2009 - 29ª REVISÃO DE PREÇOS - REVISÃO COM ÍNDICES DEFINITIVOS PARA FATURAS DE JANEIRO A MARÇO DE 2013 – FATURAS ABRIL A SETEMBRO – ÍNDICES PROVISÓRIO MARÇO 2013
- CONTRATO Nº 08/2004 - 38ª REVISÃO DE PREÇOS - REVISÃO COM ÍNDICES DEFINITIVOS PARA FATURAS DE JANEIRO A MARÇO DE 2013 – FATURAS ABRIL A SETEMBRO – ÍNDICES PROVISÓRIO MARÇO 2013
- CONTRATO Nº 16/2000 - 45ª REVISÃO DE PREÇOS - REVISÃO COM ÍNDICES DEFINITIVOS PARA FATURAS DE JANEIRO A MARÇO DE 2013 – FATURAS ABRIL A SETEMBRO – ÍNDICES PROVISÓRIO MARÇO 2013
- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA"
- CONTRATO 91/2009 - 29ª SITUAÇÃO - REVISÃO COM ÍNDICES DEFINITIVOS PARA FATURAS DE JANEIRO A MARÇO DE 2013 – FATURAS ABRIL A SETEMBRO – ÍNDICES PROVISÓRIO MARÇO 2013
- CONTRATO Nº. 9/2007 - 33ª SITUAÇÃO - REVISÃO COM ÍNDICES DEFINITIVOS PARA FATURAS DE JANEIRO A MARÇO DE 2013 – FATURAS ABRIL A SETEMBRO – ÍNDICES PROVISÓRIO MARÇO 2013
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 9 de 12 de dezembro de 2013
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 12/12/2013
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03 DE DEZEMBRO
- CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO NO MONTANTE MÁXIMO DE 4,5 MILHÕES DE EUROS PARA 2014 (RELATÓRIO FINAL)
- MINUTAS DOS CONTRATOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A:
- UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- UNIÃO DE FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- MINUTAS DOS ACORDOS DE EXECUÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A:
- UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
- UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO
- UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
- UNIÃO DE FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL:
- MS - MATOSINHOS SPORT, EM:
- 1.º TRIMESTRE DE 2013
- 2.º TRIMESTRE DE 2013
- MATOSINHOS HABIT - MH, EM:
- 1.º TRIMESTRE DE 2013
- 2.º TRIMESTRE DE 2013
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 10 de 17 de dezembro de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 17/12/2013
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:
- RENOVAÇÃO DO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A APDC - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO DO CONSUMO
- SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS VOLUNTÁRIOS INSCRITOS NA BOLSA LOCAL DE VOLUNTARIADO DE MATOSINHOS
- SUBSTITUIÇÃO DE TUBOS DE AR OBSTRUÍDOS, SUBSTITUIÇÃO DE DESUMIFICADOR E VERIFICAÇÃO DE TRAVÃO PNEUMÁTICO DA VIATURA 20-11-US
- RATIFICAÇÃO/DEPÓSITO DE ATUALIZAÇÃO DE SENTENÇA:
- MARGINAL ATLÂNTICA DO FUNTÃO AO CORGO/PROCESSO N.º 373326/11SJ/PARCELA 15/ PROPRIETÁRIO JOSE POLIDORO E MULHER
- MARGINAL ATLÂNTICA/LIGAÇÃO DA A28 AO CENTRO DE LAVRA/1ª FASE/PROCESSO N.º 18129/10SJ/PARCELA 34/PROPRIETARIA MARIA CÂNDIDA DA SILVA DOMINGUES DOS S. SACADURA CABRAL E OUTROS
- ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONTRATAÇÃO DE DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 2.º GRAU, PARA O SMPC; DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 2.º GRAU, PARA O GAQ E DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 3.º GRAU, PARA A LM
- ATRIBUIÇÃO DO PRÉMIO AGOSTINHO ROSETA
- NOTIFICAÇÃO DE SENTENÇA/HORÁRIO DE TRABALHO
- MINUTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO NO MONTANTE DE 7.000.000,00 EUROS
- CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE MANEIO PARA 2014
- PAGAMENTO EM DAÇÃO/JC DECAUX/TAXAS DE PUBLICIDADE E COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
- DOAÇÃO DE OBRAS À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, CORRESPONDENTE AO 1º SEMESTRE DE 2014
- AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA/AMPLIAÇÃO DA PISCINA DE MATOSINHOS
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DO NORTESHOPPING, LOCALIZADO NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- COMISSÕES MUNICIPAIS
- ALTERAÇÃO AO ESTUDO DE ALINHAMENTOS E CÉRCEAS DO LUGAR DO SEIXO, LOCALIZADO NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO DA VIATURA DE MATRÍCULA 20-11-US
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 11 de 27 de dezembro de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 27/12/2013
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO E ORDINÁRIA DE 17 DE DEZEMBRO
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS:
- RENOVAÇÃO DO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A APDC – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO DO CONSUMO
- RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2013/14 - MANUTENÇÃO HORIZON
- EXPROPRIAÇÕES – PROC. 6162/12.7TBMTS PARCELA 23 – ”MARGINAL ATLÂNTICA”/ PROP. FERNANDO GONÇALVES DA SILVA E OUTROS/ EXPROP. TOTAL – DEPOSITO DIFERENCIAL ARBITRAL – 61.842,50€
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS - ANTÓNIO MANUEL PAQUETE CAPELÃO
- 2.ª ADENDA AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO REEMBOLSÁVEL NORTE-09-0230- FEDER-000092 – “SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL DOS ESPAÇOS CLASSIFICADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS”
- MINUTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO NO MONTANTE DE 4.500.000,00 EUROS
- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – PMAA
- TRANSFERÊNCIA PARA A MATOSINHOSHABIT, E.M. DO VALOR DAS RENDAS DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS CEDIDOS A ENTIDADES TERCEIRAS, EM REGIME DE COMODATO
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO DE 1 TÉCNICO SUPERIOR, ÁREA DE ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA E DE 2 ASSISTENTES OPERACIONAIS, ÁREA DE ELECTRICISTAS
- ACORDO COLETIVO DE ENTIDADE EMPREGADORA PÚBLICA
- ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS NAS DUAS ÚLTIMAS SEMANAS DO MÊS DE AGOSTO PARA GOZO DE FÉRIAS DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS
- PROPOSTA DE TARIFÁRIO 2014 DA INDAQUA
- COMISSÕES MUNICIPAIS
- CANCELAMENTO DE DECLARAÇÃO PRÉVIA REFERENTE À OFICINA DE LAVAGEM AUTOMÓVEL MANUAL SITA À RUA DA BARRANHA, 809, FRAÇÃO “A”, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DO NORTESHOPPING, LOCALIZADO NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
- PLANO DE URBANIZAÇÃO DA FRENTE URBANA DA CIRCUNVALAÇÃO DO IC1 À RUA DO ALTO DO VISO - SRA. DA HORA
- PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA OS QUARTEIRÕES A NORTE DA AV. DA REPÚBLICA ENTRE A RUA HERÓIS DE FRANÇA, RUA TOMÁS RIBEIRO E AV. D. AFONSO HENRIQUES - MATOSINHOS
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS: ARRUAMENTOS ENVOLVENTES À EB DE MATOSINHOS - REVISÃO DE PREÇOS Nº 3
- CASA DE CHÁ DA BOA NOVA/PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- REABILITAÇÃO DO EDIFICIO DA REAL VINICOLA/2ª FASE
- ESPAÇO QUADRA/INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE (EDIFÍCIO BRITO CAPELO)
- COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÕES:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO DA VIATURA BMW MAT. 83-10-QS
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO DA VIATURA CITROEN SAXO MAT. 72-31-NF
- REPARAÇÃO DA MÁQUINA DE LAVAR ALTA PRESSÃO, ADSTRITA À ESTAÇÃO DE SERVIÇO
- REPARAÇÃO DA GRUA DA VIATURA DE MATRÍCULA 06-16-IU
- REPARAÇÃO DOS ESTOFOS DA VIATURA DE MATRÍCULA 73-71-US
- REPARAÇÃO DO VELOCÍMETRO, TACÓGRAFO E SUBSTITUIÇÃO DE TIRANTE DA ALAVANCA DE VELOCIDADES DA VIATURA DE MATRÍCULA 74-38-EE
- MINUTA DA PRESENTE ATA