Conteúdo atualizado em2023/11/2415:58
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 14/10/2013
- PERIODICIDADE, DIA E HORA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E OUTROS ATOS CONEXOS
- FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES A TEMPO INTEIRO E A MEIO TEMPO
- PROPOSTA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRESIDENTE
- DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NA ASSEMBLEIA GERAL DAS EMPRESAS LOCAIS
- DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO DAS EMPRESAS LOCAIS
- DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NA ASSEMBLEIA INTERMUNICIPAL DA LIPOR
- DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NA ADEIMA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 24/10/2013
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 24 DE SETEMBRO E 14 DE OUTUBRO
- BALANCETE
- PROPOSTA/FUSÃO DA REPARTIÇÃO DE FINANÇAS
- RECONHECIMENTO DO CARÁTER ESTRATÉGICO E PRIORITÁRIO DOS PROJETOS QUE INTEGRAM A CANDIDATURA “MATSIMPLE”/AVISO Nº 1/SAMA/2012/SISTEMA DE APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO COMPETE/PROGRAMA OPERACIONAL FATORES DE COMPETITIVIDADE
- COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS DAS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM/CERIMÓNIA DE TOMADA DE POSSE
- ACOMPANHAMENTO NO ÂMBITO DO TEDX
- EXECUÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DEEIP)
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:
- PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE DOIS QUIOSQUES EM LEÇA DA PALMEIRA E NA SENHORA DA HORA
- COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DO NAUFRÁGIO DO VERONESE
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM/CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY
- CONCERTO CAMANÉ
- CONCERTO ALA DOS NAMORADOS
- CONCERTO JAFUMEGA
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MANUTENÇÃO CURATIVA - REPARAÇÕES DIVERSAS NOS ELEVADORES INSTALADOS NOS PAÇOS DO CONCELHO
- PARECERES GENÉRICOS:
- INSCRIÇÃO NO CURSO “NOVO REGIME JURÍDICO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E ESTATUTO DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS”
- FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTÍNUA OBRIGATÓRIA PARA MOTORISTAS – CATEGORIA D
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS/REMOÇÃO DE VEÍCULO
- COLEÇÃO GERARDO RUEDA
- LOTE 227/URBANIZAÇÃO DE RECAREI/AUTORIZAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DOS ÓNUS CONSTANTES DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
- SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARA CONFORMIDADE DO PROJETO DE INTERESSE NACIONAL (PIN) - FUTURA UNIDADE INDUSTRIAL DE CONSERVAS DE PEIXE RAMIREZ
- ISENÇÃO DO VALOR DE COMPENSAÇÃO PELA NÃO CEDÊNCIA DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA – REQTE: CLEAL, LDA – PROC. 1000/12GU
- NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE VISTORIAS/RECEPÇÕES PROVISÓRIAS E DEFINITIVAS PARA AS EMPREITADAS
- APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA: VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1/JI DA IGREJA VELHA
- REVISÕES DE PREÇOS:
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO/SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A.
- MINUTA DA PRESENTE ATA