-
Nº 127 de 27 de agosto de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 27/08/2013
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30 DE JULHO
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:
- PROGRAMA NORTADA DA RTV REGIÕES/JORNAL AUDIÊNCIA/RATIFICAÇÃO
- PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM DOIS JORNAIS/EXUMAÇÃO DE CADÁVERES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE S. MAMEDE DE INFESTA
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LUZ PARA O CTCN (INÍCIO 2013)/12 MESES
- EXPOSIÇÃO DE JOALHARIA DE OLGA NORONHA “JOALHARIA MEDICAMENTE PRESCRITA” NA GALERIA MUNICIPAL
- RECRIAÇÃO HISTÓRICA “OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO”/SERVIÇO DE ATM
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAS DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA VIATURA 79-EH-02 AUDI A4 2.0 TDI 140
- PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE ATO ADMINISTRATIVO DE ADJUDICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REFEITÓRIOS ESCOLARES PARA OS ANOS LECTIVOS 2013/2014, 2014/2015 E 2015/2016 PELA CONCORRENTE ITAU/RATIFICAÇÃO
- DEPÓSITOS À ORDEM DO TRIBUNAL RESPEITANTES À EXPROPRIAÇÃO DE PARCELAS PARA CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO “VIA ATLÂNTICA DO FUNTÃO AO CORGO”/RATIFICAÇÃO
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS: LIGAÇÃO DA A28 A PETROGAL/LIGAÇÃO RODOVIARIA ENTRE O IC1/A28 E A REFINARIA DO NORTE-PETROGAL/(PARCELAS 2A, 2B,17,18(SB 1,SUB 2 SUB 3),19A,19B,20 E 23)/EXPROPRIAÇÃO DUP/RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE 2013/03/12
- PEDIDO DE CESSAÇÃO DO CONTRATO POR ACORDO MÚTUO
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS ÀS SEGUINTES ENTIDADES:
- ORFEÃO DE MATOSINHOS
- A NOSSA MISSÃO/INSTITUIÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL/RATIFICAÇÃO
- ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE UNIDOS DE PAIÇO/RATIFICAÇÃO
- MARIA AMELIA FONSECA REAL
- MARIA DULCE BARROS ARAUJO FREITAS MOTA
- DESAFETAÇÃO DE DUAS PARCELAS DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL SITAS NA RUA PADRE ANTÓNIO PORTO/SENHORA DA HORA
- PAGAMENTO DA ANUIDADE DA COLEÇÃO RUEDA
- DOAÇÃO DE LIVRO À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA
- GESTÃO DOS COMPLEXOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS DE LEÇA DO BALIO E DE LAVRA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE E ISENÇÃO DE COBRANÇA DAS TAXAS DE 2013 A INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE/SPORT CLUBE DO SENHORA DA HORA/RATIFICAÇÃO
- ALTERAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA A ZONA A SUL DA RUA ARMANDO VAZ, NA ENVOLVENTE DAS RUAS DA GUARDA E ANTÓNIO DA SILVA CRUZ/ PERAFITA/PONDERAÇÃO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM:
- APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À MATOSINHOS HABIT/REABILITAÇÃO DA ENVOLVENTE E FOGOS INTERIORES DO EDIFÍCIO Nº 415 AO 461 DO CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA
- APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A MATOSINHOSHABIT/OBRAS DE REABILITAÇÃO EM FOGOS E COBERTURAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS
- REVISÕES DE PREÇOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO/ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA/SUMA (MATOSINHOS)-SERVIÇOS URBANOS S.A.
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO PORTO/PÓVOA/ VERDEVISTA/O VERDE A PERDER DE VISTA
- PARECER GENÉRICO PARA A MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DO SISTEMA DE VARAS MECANIZADAS DO CINE TEATRO CONSTANTINO NERY
- AUTORIZAÇÃO DAS SEGUINTES CONTRATAÇÕES:
- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
- MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DIVERSOS JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - LOTE VI, CELEBRADO COM A FIRMA RECOLTE, SA
- MINUTA DA PRESENTE ATA