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Nº 120 de 4 de junho de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 04/06/2013- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2013- BALANCETE- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DAS APLICAÇÕES DO S.I.G.M.A. Nº 105/2001 E RESPETIVAS ADENDAS- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUER DE INSTALAÇÕES DA ESQUADRA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LEÇA DA PALMEIRA, POR AJUSTE DIRETO- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM DIFERENTES MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES E INICIATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS ATÉ FINAL DE 2013- AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE CORES PARA DALTÓNICOS (CÓDIGO) E MARCA COLORADD E AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO CODIGO- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, COM A ASSESSORA DE IMPRENSA, DULCE MARIA DIAS SALVADOR- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE TAREFA, COM A DIRETORA ARTÍSTICA, DR.ª. LUÍSA PINTO, PARA O TEATRO CONSTANTINO NERY- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE OUTSOURCING (COORDENAÇÃO DE FRENTE DE CASA) PARA O GABINETE TEATRO CONSTANTINO NERY- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA PATROCINIO FORENSE, DR. NUNO BASTOS- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PERITO- RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA EAD- PEÇA DE TEATRO "LAÇO DE SANGUE"/QREN- RECRIAÇÃO HISTÓRICA “OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO”- ESPETÁCULOS TEATRAIS “MALDITO SEJA O TRAIDOR DA SUA PÁTRIA”/29 DE JUNHO/ ”PAPALAGUI” – 6 DE JULHO/“EL VIENTO EN UN VIOLIN”/15 DE JULHO /QREN- PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE IMPRENSA /JORNAL PÚBLICO- REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINÍCOLA- REABILITAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA VISCONDESSA- AMBIENTE EM MATOSINHOS/CASA MORTUÁRIA DE LAVRA- PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA/RECUPERAÇÃO DA GNR DE LEÇA DA PALMEIRA- PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA/RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS/PSP MATOSINHOS- ESTAR PERTO DAS PESSOAS/HABITAÇÃO SOCIAL/CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA/4ª FASE- QUALIDADE 100%/PROCESSO DE AJUSTAMENTO DA FROTA MUNICIPAL/BAIXA AO PATRIMÓNIO DE VIATURAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS- ADENDA AO CONTRATO 91/2009/AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS/ZONA NASCENTE DA LINHA DE METRO PORTO PÓVOA/RECOLHA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS- RENOVAÇÃO DA APÓLICE N.º 0045.25.580823 DE FROTA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS- RENOVAÇÃO DA APÓLICE N.º 0084.10.023176 DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE LABORAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS- MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA REDE DE DADOS, VOZ E UPS DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO 2012/2013- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CURATIVA DA REDE ELÉTRICA, INCLUINDO UPS, E DA REDE DE VOZ/DADOS EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS- MANUTENÇÃO SIMPLES E CURATIVA DE ELEVADORES EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS- MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E COMBATE A INCÊNDIOS EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS- MANUTENÇÃO DE ALARMES EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS- MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ELEVADORES DA NOVA CENTRALIDADE DE S. MAMEDE DE INFESTA- CONTRATO MANUTENÇÃO PLATAFORMA ELEVATÓRIA DO EDIFÍCIO DO TANATÓRIO- MANUTENÇÃO MAQUINA EXPURGO DO EDIFÍCIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA- MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DO EDIFÍCIO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS- MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO CÉNICO DO CINE TEATRO CONSTANTINO NERY- MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INCÊNDIO DO EDIFÍCIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA- MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INCÊNDIO DO CINE TEATRO CONSTANTINO NERY- FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA A INSTALAÇÕES EM BTE E MT- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA O SISTEMA DE BOMBAGEM DOS JARDINS DO EDIFÍCIO PARQUE- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOVOS POSTOS DE TRANSFORMAÇÃO- SUSPENSÃO DE ATO ADMINISTRATIVO/SUCESSO DOS GRELHADOS- RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES E AVALIAÇÃO DA COMISSÃO ARBITRAL MUNICIPAL DE MATOSINHOS 2012- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 3º GRAU – GABINETE CONSTANTINO NERY- REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ACORDO ENTRE AS PARTES/SOFIA OLIVEIRA MARTINS PEREIRA NOGUEIRA- CESSAÇÃO DO ACORDO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ACORDO ENTRE AS PARTES/ADELAIDE ARGENTINA DA EIRA MENESES DOS SANTOS- PARECER GENÉRICO/PARTICIPAÇÃO EM CONFERÊNCIA- COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL- 1.ª ADENDA AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO REEMBOLSÁVEL POVT-09-0597-FEDER-000004 /“RECUPERAÇÃO GERAL DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA BÁSICA DE LEÇA DA PALMEIRA”- CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES, EM REGIME DE COMODATO, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO FADO DE MATOSINHOS- DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE UM CAMINHO PÚBLICO NA RUA JOAQUIM NEVES DOS SANTOS- ARRENDAMENTO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL NA RUA VELOSO SALGADO, EM LEÇA DA PALMEIRA- CONTRATO ...
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Nº 121 de 11 de junho de 2013
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 11/06/2013
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:
- ADENDA AO CONTRATO 91/2009/AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS/ZONA NASCENTE DA LINHA DE METRO PORTO PÓVOA/RECOLHA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS
- MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA REDE DE DADOS, VOZ E UPS DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO 2012/2013/REGULARIZAÇÃO
- MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DO EDIFÍCIO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS/ REGULARIZAÇÃO
- PARECER JURÍDICO/INCOMPATIBILIDADES DOS ELEITOS LOCAIS
- ACORDO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E REPSOL PORTUGUESA, S.A., PETRÓLEOS DE PORTUGAL, PETROGAL, S.A. E B.P. PORTUGAL – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, S.A.
- MOBILIDADE EM MATOSINHOS/LIGAÇÃO DA A28 À PETROGAL/AQUISIÇÃO DAS PARCELAS DE TERRENO 2A, 2B E 23, NA RUA D. MARCOS DA CRUZ, FREGUESIA DE PERAFITA -
Nº 122 de 18 de junho de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 18/06/2013
- APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04 DE JUNHO E EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE JUNHO DE 2013
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO:
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLICITADORIA
- PEÇA DE TEATRO INFANTIL "BERNARDINO"
- EXPOSIÇÃO ANTOLÓGICA DE JAIME ISIDORO NA GALERIA MUNICIPAL/22 DE JUNHO A 24 DE AGOSTO DE 2013
- RENOVAÇÃO DE CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REDE VOZ, DADOS, ENERGIA SOCORRIDA E UPS, INSTALADOS DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO
- PARECER DA CCDR-NORTE RELATIVO A PROCEDIMENTOS CONCURSAIS ABERTOS EM 2012/ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL EM 2013/CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2013
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS:
- CENTRO POPULAR DE TRABALHADORES DO BAIRRO DE CARCAVELOS
- MOTO CLUBE S. MAMEDE DE INFESTA
- DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO E INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MÚNICIPIO DAS SEGUINTES PARCELAS DE TERRENO:
- TRAVESSA VASCO SANTANA, FREGUESIA DA SENHORA DA HORA
- RUA MAGALHÃES LIMA, NA FREGUESIA DA SENHORA DA HORA
- PROLONGAMENTO DA RUA FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA MAIA/AQUISIÇÃO DA PARCELA DE TERRENO N.º 1
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA ATIVIDADES
- APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO NO VALOR DE 920.590,00€/UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS SOB A ALÇADA DA MATOSINHOS SPORT E.E.M. ( ABRIL A DEZEMBRO)
- HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- MATOSINHOS MAR/REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA/PASSADIÇO DE LIGAÇÃO DA PRAIA AZUL À PRAIA DO ATERRO
- BENEFICIAÇÃO DE PAVIMENTOS EM VÁRIOS ARRUAMENTOS DO CONCELHO/FREGUESIAS DE SENHORA DA HORA E SANTA CRUZ DO BISPO
- MATOSINHOS MAR/INTEGRAÇÃO PAISAGÍSTICA E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE LINHAS DE ÁGUA/RIBEIRAS DE LEÇA DA PALMEIRA, LAVRA E PERAFITA
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO/MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS/OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA/REABILITAÇÃO DA CASA DE CHÁ DA BOA NOVA
- REVISÃO DE PREÇOS DA EMPREITADA MOBILIDADE EM MATOSINHOS/RUA DA CRUZ DE PAU
- REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO E RESOLUÇÃO DO CONTRATO DA EMPREITADA/VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/EB1/JI PASSOS MANUEL, GUIFÕES
- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DO LOTE VI E DAS MINUTA DOS CONTRATOS DO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE DIVERSOS JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS", PELO PERÍODO DE 36 MESES - PROC. 21/2011
- PROTOCOLO ENTRE A METRO DO PORTO, SA E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA HIDRÁULICA NA RUA DA CAL EM MATOSINHOS
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PARQUE DAS AUSTRÁLIAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA