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Nº 118 de 7 de maio de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 07/05/2013
- ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DE 23 DE ABRIL E EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE ABRIL
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:
- MANUTENÇÃO À SOLUÇÃO DESIGNADA POR TZ0
- RENOVAÇÃO DO CONTRATO N.º 40175078 DA XEROX
- RENOVAÇÃO DO CONTRATO N.º 40177993 DA XEROX
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS AVAC INSTALADOS EM VÁRIOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- PEÇA DE TEATRO O MUNDO MÁGICO DE OOOHS! - 28 DE MAIO
- MATERIAL DE DIVULGAÇÃO PARA O CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY 2013
- PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DO 7º ENCONTRO INTERNACIONAL DE LITERATURA EM VIAGEM- A REALIZAR ENTRE OS DIAS 22 A 26 DE MAIO DE 2013
- CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: “REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINÍCOLA” - EXECUÇÃO DO PROJETO DE ELETRICIDADE
- AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVO AO PROCEDIMENTO DE FORNECIMENTO DE GÁS INDUSTRIAL PARA ARMAZÉNS E BIBLIOTECA FLORBELA ESPANCA – ANO 2013/2014
- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITOS DE EXPLORAÇÃO DE PARCELAS NECESSÁRIAS À "EDIFICAÇÃO DE COMPLEXO DESPORTIVO" – LAVRA – RETIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO
- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE MÉRITO DOURADAS:
- 2.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E GOP
- AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS - CANDIDATOS SEM RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO: 3 TÉCNICOS SUPERIORES (ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS)
- PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS (IMI) – CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE CUSTÓIAS
- AQUISIÇÃO DE PARCELAS DE TERRENOS:
- REQUALIFICAÇÃO DA RUA DA LIONESA, EM LEÇA DO BALIO, COM A ÁREA DE 525 M2
- REQUALIFICAÇÃO DA RUA DA LIONESA, EM LEÇA DO BALIO, COM A ÁREA DE 189 M2
- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA OCIDENTAL, EM PERAFITA
- REQUALIFICAÇÃO DA RUA NOVA DO SEIXO, EM LEÇA DO BALIO
- REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DO ORFEÃO DE MATOSINHOS
- REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 6/11/2012 REFERENTE AO CANCELAMENTO PARCIAL DO ALVARÁ DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO N.º 233/HO/92 E DELIBERAR DA INTENÇÃO DE CANCELAR A DECLARAÇÃO PRÉVIA DO ESTABELECIMENTO DENOMINADO “INDIAN BAR”, SITO NA RUA PROFESSOR FRANCISCO SÁ CARNEIRO,307, FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA, DESTE CONCELHO, NOS TERMOS DO ART.º 8.º DO PDM
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS/ MINUTA: ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA - 4ª FASE
- MATOSINHOS HABIT/ OBRAS DE REABILITAÇÃO EM FOGOS E COBERTURAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS
- PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - INTERVENÇÃO EM EDIFÍCIOS AFETOS ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA
- ADJUDICAÇÕES:
- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE DIVERSOS JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS", PELO PERÍODO DE 36 MESES - PROC. 21/2011
- REPARAÇÃO DE DANOS NO ESPAÇO PÚBLICO NA SEQUÊNCIA DA TEMPESTADE DE 21 DE JANEIRO DE 2013
- APROVAÇÃO DE MINUTAS - QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO - RATIFICAÇÃO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 119 de 22 de maio de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/05/2013
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MAIO DE 2013
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS DAS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA ADVICE/REVISTA VIVA!
- RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO N.º 40166141 DA FIRMA XEROX
- CONCERTO "TESOUROS DO BARROCO MUSICAL PORTUGUÊS" /QREN
- PEÇA DE TEATRO "ORESTEIA" /QREN
- MANUTENÇÃO E REVISÃO GERAL DE DOIS PIANOS DO CINE TEATRO CONSTANTINO NERY
- CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE DIREÇÃO DE CENA/DIREÇÃO TÉCNICA NO CTCN (INÍCIO 2013) - DOZE MESES
- PUBLICIDADE PARA O LEV - LITERATURA EM VIAGEM/2013
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS EM ATERRO
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESINFESTAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DO CONCELHO DE MATOSINHOS 2013
- COMPARTICIPAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO
- PARTICIPAÇÃO DO CONCELHO DE MATOSINHOS NA X EDIÇÃO DOS JOGOS DO EIXO ATLÂNTICO
- RATIFICAÇÃO/ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE RUÍDO AO CENTRO POPULAR DE TRABALHADORES DO BAIRRO DE CARCAVELOS
- PARECER GENÉRICO/FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA MOTORISTAS
- CEDÊNCIA DE DUAS PARCELAS DE TERRENO DESTINADAS AO ALARGAMENTO DA RUA JOAQUIM NEVES DOS SANTOS, EM GUIFÕES
- REVERSÃO DE TERRENO CEDIDO EM DIREITO DE SUPERFÍCIE À ADFA – ASSOCIÇÃO DE DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS
- CEDÊNCIA DE TERRENO, EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE, À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LEIXÕES
- NOVA ERA BEACH PARTY 2013/ISENÇÃO DE TAXAS
- FUNDAÇÃO DE SERRALVES/RETIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO
- PLANO URBANIZAÇÃO DA FAIXA LITORAL DE PAMPELIDO – MEMÓRIA - CABO DO MUNDO - PERAFITA
- ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA - ALTERAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA A ZONA A SUL DA RUA ARMANDO VAZ, NA ENVOLVENTE DAS RUAS DA GUARDA E ANTÓNIO DA SILVA CRUZ - PERAFITA
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE/MATOSINHOS MAR/REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA/ PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA PRAIA DA BOA NOVA
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS/MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS/OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA/REABILITAÇÃO DA CASA DE CHÁ DA BOA NOVA
- REVISÕES DE PREÇOS:
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO/ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA/SUMA (MATOSINHOS)/SERVIÇOS URBANOS S.A.
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS/ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA/VERDEVISTA – O VERDE A PERDER DE VISTA
- ADENDA AO CONTRATO 91/2009/AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS/ZONA NASCENTE DA LINHA DE METRO PORTO PÓVOA/RECOLHA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO/EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL DO PARQUE DAS AUSTRÁLIAS/PROC. N.º 12/2011
- CAMPANHA “GO LOCAL: POR UMA CIDADE SUSTENTÁVEL”
- MINUTA DA PRESENTE ATA