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Nº 111 de 12 de março de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 12/03/2013
- ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO E EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 92.º DA LEI N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO
- BALANCETE
- TRANSPORTES PÚBLICOS EM MATOSINHOS
- DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA ASSEMBLEIA GERAL:
- DA MATOSINHOSHABIT, EM
- DA MATOSINHOSSPORT, EM
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:
- CONTROLO DE PRAGAS PARA OS MERCADOS MUNICIPAIS
- MANUTENÇÃO CURATIVA SISTEMA AVAC - ARMAZÉNS GERAIS
- REPARAÇÃO SISTEMA AVAC - BIBLIOTECA FLORBELA ESPANCA
- MARGINAL ATLÂNTICA "DO FUNTÃO AO CORGO"/ PROC. 373326/11SJ - PARCELA 31/ GESGARBO - PROMOTORES IMOBILIÁRIOS, LDA - DESMOBILIZAÇÃO DE DEPÓSITO
- EXPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA VARIANTE A28 À PETROGAL
- AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS - MARÇO 2013
- CEDÊNCIA DE TERRENO DESTINADO AO PARQUE DE ESTACIONAMENTO E VIA DE ACESSO À CAPELA MORTUÁRIA DE PERAFITA
- AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL/CENTRO COMERCIAL NORTESHOPPING
- PEDIDO DE LUGARES DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVOS DE CARÁTER EXCECIONAL – SERVIÇO DE CARSHARING EM MATOSINHOS
- PROTOCOLO DE DEPÓSITO DE OBRAS DE ARTE PROPRIEDADE DO PROF. ANTÓNIO CUNHA E SILVA - RETIFICAÇÃO
- DEPÓSITO DE ESPÓLIO PERTENCENTE À FAMÍLIA DO SR. SANTOS LESSA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA
- CANCELAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO N.º 345/04 DO ESTABELECIMENTO COM A DENOMINAÇÃO “CHOCOLATE BAR”, SITO NA RUA PROF. FRANCISCO SÁ CARNEIRO, N.º 300, FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA
- HOMOLOGAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – PROCESSO Nº 151/05 ONEREDVO – REQTE: LIONESA – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
- MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA – PLANO DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO DOS PASSADIÇOS E CICLOVIA DA ORLA COSTEIRA – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO
- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE: MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - MEDIDAS DE SALVAGUARDA DAS ÁREAS DE PROTECÇÃO COSTEIRA E ESPAÇOS CLASSIFICADOS
- REVISÕES DE PREÇOS:
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – 38ª REVISÃO DE PREÇOS – CONTRATO INICIAL 16/2000 - SUMA (MATOSINHOS) – SERVIÇOS URBANOS S.A. – ÍNDICES DEFINITIVOS – RELATIVO ÀS FATURAS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO. PROVISÓRIO/ ÍNDICE DE SETEMBRO RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS – FATURAS DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO 2012
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA – 31ª. SITUAÇÃO – CONTRATO 08/2004 – ÍNDICES DEFINITIVOS – RELATIVO ÀS FATURAS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO. PROVISÓRIO/ ÍNDICE DE SETEMBRO – RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS – FATURAS DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO 2012
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 22ª REVISÃO DE PREÇOS – CONTRATO 79/2009 – SUMA (MATOSINHOS) – SERVIÇOS URBANOS S.A. – REVISÃO COM ÍNDICES DEFINITIVOS RELATIVO ÀS FATURAS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO. PROVISÓRIO/ ÍNDICE DE SETEMBRO – RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS – FATURAS DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CONTRATO N.º 91/2009 – 22ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO 91/2009 – REVISÃO COM ÍNDICES DEFINITIVOS RELATIVO ÀS FATURAS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO. PROVISÓRIO/ ÍNDICE DE SETEMBRO – RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS – FATURAS DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO 2012
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO – PORTO/PÓVOA" – CONTRATO N.º 9/2007 – 26ª SITUAÇÃO – REVISÃO COM ÍNDICES DEFINITIVOS RELATIVO ÀS FATURAS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO. PROVISÓRIO/ ÍNDICE DE SETEMBRO RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS – FATURAS DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 112 de 26 de março de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 26/03/2013
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE DIVERSOS JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS – CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS AVAC INSTALADOS EM VÁRIOS EDIFICIOS MUNICIPAIS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- AJUSTE DIRETO – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - LUSA
- MATOSINHOS HABIT, EEM – RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICA-FINANCEIRA DE 2012
- CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REFEITÓRIOS ESCOLARES - 2013/2016
- ARRENDAMENTO DE TERRENO COM EQUIPAMENTO DESPORTIVO, SITO NA RUA MAGALHÃES LIMA, NA SENHORA DA HORA - APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO PROMESSA DE ARRENDAMENTO
- PROTOCOLO A CELEBRAR COM CENTRO DE RECREIO POPULAR DA FREGUESIA DE LAVRA - PAVILHÃO DA AGUDELA
- APOIO A INSTITUIÇÕES:
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA APOIO AO FUNCIONAMENTO E A INVESTIMENTOS EM ESCOLAS DO CONCELHO, NO VALOR TOTAL DE 149.290,00€
- COMPARTICIPAÇÃO À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LEÇA DO BALIO PARA OBRAS NA MINI-ETAR DO QUARTEL E PARA A PREPARAÇÃO DE AUTOTANQUE - 29.292,66€
- CENTRO POPULAR DE TRABALHADORES DO BAIRRO DE CARCAVELOS - 500,00€
- ENTIDADES DESPORTIVAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - 31.227,00€
- VOTO DE LOUVOR - ALUNO FRANCISCO TUNA DE ANDRADE
- ACEITAÇÃO DO VALOR DAS OBRAS/DAÇÃO EM PAGAMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO - CAFÉ DO MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS - LOJA Nº 37 (TERESA & CLARA PORTELA LDA.)
- REESTRUTURAÇÃO NO MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- PONTO DE SITUAÇÃO DAS COMPARTICIPAÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO
- MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA – PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA BOA NOVA – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E MINUTA DE CONTRATO
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E ADJUDICAÇÃO/QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 113 de 28 de março de 2013
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 28/03/2013
- MATOSINHOSSPORT, EEM – RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICA-FINANCEIRA DE 2012