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Nº 105 de 3 de janeiro de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 03/01/2013
- ATAS DAS REUNIÕES, ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
- PROPOSTA DE DOAÇÃO DE OBRAS À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA
- RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE QUE AUTORIZOU O AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS/CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS À MATOSINHOS SPORT PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E ALUGUER DE INSTALAÇÕES (PAVILHÕES DESPORTIVOS E PISCINAS) PARA A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DESPORTIVA, NOS VALORES DE 47.297,26€ E 29.112,10€, RESPETIVAMENTE, AOS QUAIS ACRESCE O IVA ÀS TAXAS LEGAIS EM VIGOR
- REVISÃO DE PREÇOS DA EMPREITADA DE LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA/ROTUNDA SUL/RUA JOAQUIM DA SILVA/RUA ARMANDO VAZ/RUA ORIENTAL
- HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EMPREGO DE MATOSINHOS
- HOMOLOGAÇÃO DOS AUTOS DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA DAS SEGUINTES EMPREITADAS DO PROGRAMA QUALIDADE 100%:
- RUA AZENHA DE CIMA
- RUA DA BARRANHA
- CONTA FINAL DA EMPREITADA ESTAR PERTO DAS PESSOAS/HABITAÇÃO SOCIAL/CONJUNTO HABITACIONAL DE S. GENS II
- LIBERAÇÃO FASEADA DE CAUÇÃO/EMPREITADA DE QUALIFICAÇÃO DA QUINTA DA CONCEIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE JARDINS, INCLUINDO REGA AUTOMÁTICA
- QUALIDADE 100%/REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO
- APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DO PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS A GRANEL E EM POSTOS PUBLICOS, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRECTO AO ABRIGO DO ACORDO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS, NO VALOR DE 545.906,40€ EXCLUINDO IVA, A CELEBRAR COM O ADJUDICATÁRIO “PETRÓLEOS DE PORTUGAL – PETROGAL” -
Nº 106 de 15 de janeiro de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 15/01/2013
- ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 E ORDINÁRIA DE 03 DE JANEIRO DE 2013
- BALANCETE
- EXPROPRIAÇÃO DAS SEGUINTES PARCELAS DE TERRENO/DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA:
- LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E A CRUZ DE PAU/AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO
- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA ZONA DA AGUDELA/LAVRA
- REQUALIFICAÇÃO URBANISTICA DA RUA NOVA DO ESTÁDIO/SENHORA DA HORA
- CEDÊNCIA EM REGIME DE COMODATO DE PARCELA DE TERRENO MUNICIPAL SITA NA AVENIDA MANUEL TEIXEIRA RUELA, NA FREGUESIA DA SENHORA DA HORA/ REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO TOMADA NA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 19/06/2012
- MINUTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO NO MONTANTE DE 5.000.000,00 EUROS
- PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO A MARIA HERMÍNIA SILVA MARQUES
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE AVENÇA DO DR. GOMES FERREIRA COMO ASSESSOR JURÍDICO - 2ª RENOVAÇÃO
- ISENÇÃO PAGAMENTO TAXA DE RUÍDO/FÁBRICA IGREJA PAROQUIAL LEÇA DO BALIO
- PARECER PRÉVIO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS/PEÇA DE TEATRO "A ELEGANTE MELANCOLIA DO CREPÚSCULO"/20 DE MARÇO A 7 DE ABRIL DE 2013
- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO/ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CORREÇÃO E COMPLEMENTO DE OUTROS JÁ ELABORADOS
- PROHABITA/RETIFICAÇÃO E ACTUALIZAÇÃO DE VALORES
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E ADJUDICAÇÃO/ CONCURSO PÚBLICO MISTO PARA A EMPREITADA DE “PARQUE MONTE S. BRÁS”
- REVISÃO DE PREÇOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- “EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO” - 37ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO INICIAL 16/2000 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – REVISÃO COM ÍNDICES PROVISÓRIOS DE JULHO DE 2012, RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS – FATURA DE NOVEMBRO 2012
- “CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS” - CONTRATO N.º 91/2009 - 21ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO 91/2009 – REVISÃO COM ÍNDICES PROVISÓRIOS DE JULHO DE 2012, RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS – FATURA DE NOVEMBRO 2012
- “CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA" - CONTRATO N.º 9/2007 - 25ª SITUAÇÃO - REVISÃO COM ÍNDICES PROVISÓRIOS DE JULHO DE 2012, RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS – FATURA DE NOVEMBRO 2012
- APROVAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATO DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL DO PARQUE DAS AUSTRÁLIAS
- PARQUE DE PICOUTOS/REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA/PROC. Nº 25/2011
- MATOSINHOS MAR/REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA/MEDIDAS DE SALVAGUARDA DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO COSTEIRA E ESPAÇOS CLASSIFICADOS
- RATIFICAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/EB1/JI PASSOS MANUEL, GUIFÕES -
Nº 107 de 29 de janeiro de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 29/01/2013
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JANEIRO
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:
- CONTRATOS DE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS/COMPRAS ATRAVÉS DA REDE MULTIBANCO
- AQUISIÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS/AUTARCAS/2013
- POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITO NA R. VELOSO SALGADO EM LEÇA DA PALMEIRA/REVOGAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL/LEÇA FUTEBOL CLUBE
- CEDÊNCIAS DE TERRENO EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE ÀS SEGUINTES ENTIDADES:
- GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL ALTO DE AVILHÓ
- CUSTÓIAS FUTEBOL CLUBE
- ALTERAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA A ZONA A SUL DA RUA ARMANDO VAZ, NA ENVOLVENTE DAS RUAS DA GUARDA E ANTÓNIO DA SILVA CRUZ/ PERAFITA
- PVAUC/PROPOSTA DE VIABILIZAÇÃO DE ÁRÉAS URBANAS DE GÉNESE ILEGAL (AUGI) URBANISTICAMENTE CONDICIONADAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS/ ALTERAÇÃO PARCIAL DO PDM
- APROVAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO/MOBILIDADE EM MATOSINHOS LIGAÇÃO DA A28 À PETROGAL
- HOMOLOGAÇÃO DOS AUTOS DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- AMPLIAÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- MATOSINHOS MAR/REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA PASSADIÇO PRAIA DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA