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Nº 101 de 4 de dezembro de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 04/12/2012
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO:
- PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS NO JORNAL DE MATOSINHOS E NO JORNAL AUDIÊNCIA PARA DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIO DE RECOLHA DE LIXO E DE FUNCIONAMENTO DA LOJA DO MUNÍCIPE NO NATAL E ANO NOVO
- REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS/COMPUTADORES E MONITORES
- RENOVAÇÃO DO CONTRATO N.º 159/2009 COM A FIRMA UNISYS PORTUGAL
- VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL/SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL DOS ESPAÇOS CLASSIFICADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS/COMPONENTE BIODIVERSIDADE
- REPARAÇÃO DA GRUA DA VIATURA DE MATRÍCULA 46-22-QF
- PODA DE ÁRVORES NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM/RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL/3.º TRIMESTRE DE 2012
- REORGANIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- RENOVAÇÃO DE CTTD/1 TÉCNICO SUPERIOR DA ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS/ DIVISÃO DE ANÁLISE URBANISTICA/CATARINA BRÁS DA COSTA QUEIRÓS
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, 1 TÉCNICO SUPERIOR – DIVISÃO DE ANÁLISE URBANÍSTICA; 1 TÉCNICO SUPERIOR – GABINETE DE CANDIDATURAS E ESTUDOS DE VIABILIDADE; 1 TÉCNICO SUPERIOR – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
- CONTRATAÇÃO DE 2 COLABORADORES AO ABRIGO DA MEDIDA CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO, PARA O DEPARTAMENTO DE QUALIDADE 100%
- PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO A LUÍS MIGUEL PINHEIRO FERREIRA DIAS
- TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMPD) – COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS
- DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DOS SEGUINTES TERRENOS SITOS NA:
- RUA MAGALHÃES LIMA, FREGUESIA DA SENHORA DA HORA
- RUA TRAVESSA VASCO SANTANA, FREGUESIA DA SENHORA DA HORA
- ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA RELATIVA À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFANTIS/ANCIMA-ASSOCIAÇÃO PARA ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO QUARTETO DE CORDAS DE MATOSINHOS/36.500,00€/PARECER PRÉVIO/SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES 18.250,00€
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE PRESTAM APOIO SOCIAL A MUNÍCIPES EM SITUAÇÕES PARTICULARMENTE VULNERÁVEIS/ 354.714,00€
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO NO VALOR DE 60.850,00 € À ESCOLA SECUNDÁRIA JOÃO GONÇALVES ZARCO, PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS EXISTENTES NAS ESCOLAS BÁSICAS DE MATOSINHOS, DURANTE O ANO 2013
- HOMOLOGAÇÃO DOS AUTOS DE RECEÇÃO DEFINITIVA DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- REPAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURAS DA RUA DOMINGOS BONTEMPO
- CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE S. MAMEDE DE INFESTA
- REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL DE LEÇA DA PALMEIRA - TRABALHOS COMPLEMENTARES DE ARQUITECTURA
- APROVAÇÃO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINÍCOLA
- MATOSINHOS MAR/REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA/PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA BOA NOVA
- MATOSINHOS MAR/REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA/PLANO DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO DOS PASSADIÇOS E CICLOVIA DA ORLA COSTEIRA
- REVISÕES DE PREÇO DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/FREGUESIA DE LAVRA/CORGO AO MARRECO/ 4ª REVISÃO DE PREÇOS
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA:
- SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A.:
- 36.ª REVISÃO/CONTRATO N.º 16/2000
- 29.ª REVISÃO/CONTRATO N.º 08/2004
- 20.ª REVISÃO/CONTRATO N.º 79/2009
- VERDEVISTA – O VERDE A PERDER DE VISTA:
- 20.ª REVISÃO/CONTRATO N.º 91/2009
- 24.ª REVISÃO/CONTRATO N.º 9/2007
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 102 de 18 de dezembro de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 18/12/2012
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:
- ASSISTÊNCIA TÉCNICA TOTAL DE HARDWARE DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS DE STORAGE AREA NETWORK - MARCA EMC
- SERVIÇOS ALOJAMENTO DO SITE WWW.CM-MATOSINHOS.PT
- CONTRATOS DE MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSISTÊNCIA, MANUTENÇÃO E DIAGNÓSTICO DE SISTEMAS ELÉTRICOS AUTO
- REPARAÇÃO ELÉTRICA DO VEÍCULO DE MATRÍCULA 00-EF-65/SCANIA P270 B 4X2
- REPARAÇÃO DE BOMBA DE ALTA PRESSÃO DA VIATURA DE MATRÍCULA 03-06-JD
- REPARAÇÃO DO ALTERNADOR DA VIATURA DE MATRÍCULA 76-09-OP
- ALUGUER DA VIATURA MAJIRUS PARA PODA DE ÀRVORES
- PROPOSTA DE TARIFÁRIO DA INDAQUA PARA 2013
- MATOSINHOS HABIT - MH, EEM/ REALOJAMENTOS A EFETUAR/EMPREENDIMENTO DO ESTÁDIO DO MAR II, SENHORA DA HORA
- RATIFICAÇÃO/ISENÇÃO PAGAMENTO TAXA DE RUÍDO/CICLO CONFERÊNCIAS “DO CONCEITO À OBRA”
- ALIENAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL SITO NO LUGAR DE AVILHOSO, FREGUESIA DE LAVRA, À AGRIMA - COOPERATIVA AGRÍCOLA DE MATOSINHOS
- ALIENAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO MUNICIPAL SITO NA RUA AQUILINO RIBEIRO, EM S. MAMEDE DE INFESTA
- ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS DAS SEGUINTES MINUTAS:
- PROTOCOLO DE PERMUTA DE TERRENOS A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A FIRMA RESENDE – ACTIVIDADES TURÍSTICAS, S.A.
- ACORDO DE COLABORAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DA RUA JOAQUIM NEVES DOS SANTOS
- VIA ATLÂNTICA/AQUISIÇÃO DA PARCELA N.º 25
- DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PASSOS MANUEL, FREGUESIA DE GUIFÕES/REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO TOMADA PELA CÂMARA MUNICIPAL EM REUNIÃO DE 24 DE MAIO DE 2011
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS A GRANEL E EM POSTO PÚBLICOS POR DOIS ANOS A CONTAR A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ESCRITO, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO DE CONSULTA AO ABRIGO DO ACORDO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS, À FIRMA “PETRÓLEOS DE PROTUGAL – PETROGAL, S.A., PELO VALOR DE 545.906,40€ (EXCLUÍDO IVA)
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, CORRESPONDENTE AO 1º SEMESTRE DE 2013/449 400,00€
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA/REQTE: IMOCLUB/SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS, S.A. – FREGUESIA SENHORA DA HORA/PROCº5945/11 ILTXX
- ESTUDO DA ZONA ENVOLVENTE ÀS PEDREIRAS DE S. GENS/CUSTÓIAS
- REVISÃO DE PREÇOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- 1ª REVISÃO DE PREÇOS/VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/EB1/JI DO PADRÃO DO PADRÃO DA LÉGUA
- 1ª REVISÃO DE PREÇOS/MOBILIDADE EM MATOSINHOS/ARRUAMENTOS ENVOLVENTES À EB DE MATOSINHOS
- 1ª REVISÃO DE PREÇOS/VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/REPARAÇÃO DA EB1/JI/ CRECHE DE SANTIAGO
- 5ª REVISÃO DE PREÇOS/VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO EBI/JI DE LEÇA DA PALMEIRA
- 5ª REVISÃO DE PREÇOS/MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/FREGUESIA DE LAVRA/ANGEIRAS AO FUNTÃO
- 6ª REVISÃO DE PREÇOS/MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/FREGUESIA DE PERAFITA/MARRECO AO CABO DO MUNDO
- HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA/REQUALIFICAÇÃO DA AV. MARGINAL DE LEÇA DA PALMEIRA
- RATIFICAÇÃO/APROVAÇÃO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/FUNTÃO AO CORGO
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS/HABITAÇÃO SOCIAL/CONJUNTO HABITACIONAL REAL DE CIMA
- LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA/2ª FASE
- RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS/VALORIZAR AS PESSOAS/ EDUCAÇÃO/EB1/JI PASSOS MANUEL GUIFÕES
- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A EMPREITADA DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA/REABILITAÇÃO DA CASA DE CHÁ DA BOA NOVA
- PROTOCOLO COM O CEFPI - CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA PELO PERIODO DE 36 MESES
- AUTORIZAÇÃO DE DESPESA/CONTRATO DE MANUTENÇÃO SIMPLES (PREVENTIVA) DO ELEVADOR DO CENTRO CÍVICO DE CUSTÓIAS
- RATIFICAÇÃO/AJUSTE DIRETO/SERVIÇOS LIMPEZA EDIFÍCIOS (2012/2013)
- MINUTAS DOS CONTRATOS DO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DIVERSOS JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- REVISÃO/ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS LIPOR
- LIBERTAÇÃO FASEADA DE CAUÇÕES DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS 1.ª E 2.ª FASES
- QUALIFICAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS/REMODELAÇÃO DO SECTOR DE PINTURA/ TRÂNSITO/CORPO C
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 103 de 18 de dezembro de 2012
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 18/12/2012
- DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO DAS EMPRESAS MUNICIPAIS/MS-MATOSINHOSSPORT, EEM E MATOSINHOSHABIT - MH, EEM
- CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE MANEIO PARA 2013
- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA E ESTIPULAÇÃO DE VALOR FIXO DO COFRE GERAL E CAIXAS INDIVIDUAIS DE TESOURARIA 2013
- MAPA DE PESSOAL 2013/ATUAL MACROESTRUTURA
- ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS/LEI Nº 49/2012, DE 29 DE AGOSTO
- LANÇAMENTO DE DERRAMA E FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO IRS PARA 2013
- TABELA DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2013
- CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO NO MONTANTE MÁXIMO DE 5 MILHÕES DE EUROS PARA 2013
- GRANDES OPÇÕES DO PLANO E PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL
- PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2013 DA MATOSINHOSHABIT – MH ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS, EEM
- PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2013 DA MS - MATOSINHOS SPORT, EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER, EEM -
Nº 104 de 26 de dezembro de 2012
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 26/12/2012
- CEDÊNCIA DE HABITAÇÃO SOCIAL, EM REGIME DE COMODATO, AO NÚCLEO DE MATOSINHOS DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA
- PROTOCOLO DE PERMUTA DE TERRENOS A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A FIRMA RESENDE – ACTIVIDADES TURÍSTICAS, S.A./ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS DA MINUTA DO PROTOCOLO
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA/REQTE: IMOCLUB/SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS, S.A./ FREGUESIA SENHORA DA HORA/PROCESSO N.º 5945/11 ILTXX
- TRANSAÇÃO JUDICIAL/ANA LUÍSA MAIA/PROCESSO N.º 2797/11.3BEPRT
- PATRIMÓNIO CULTURAL IMÓVEL DO CONCELHO/FREGUESIA DE MATOSINHOS
- HOMOLOGAÇÃO DOS AUTOS DE RECEÇÃO DEFINITIVA DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- INFRAESTRUTURAS E RENOVAÇÃO URBANA DA RUA VELOSO SALGADO/LEÇA DA PALMEIRA
- VARIANTE À RUA D. NUNO ÁLVARES PEREIRA/EIXO NORTE/SUL/TROÇO DE LIGAÇÃO DA AV. D. MARIA II AO IP4/MATOSINHOS
- VIA DE LIGAÇÃO DOS NÓS DE FREIXIEIRO E GONÇALVES/SECTORES A+B/PERAFITA
- REVISÃO DE PREÇOS N.º 2/MOBILIDADE EM MATOSINHOS/ARRUAMENTOS ENVOLVENTES À EB DE MATOSINHOS
- HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DA EMPREITADA MOBILIDADE EM MATOSINHOS/ROTUNDA DE SENDIM