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Nº 99 de 6 de novembro de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 06/11/2012 - PARECERES PRÉVIOS DAS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO: - VIGILÂNCIA NA PISCINA DAS MARÉS - IMPRESSÃO DE BROCHURA NO ÂMBITO DO ORÇAMENTO TRANSPARENTE E PARTICIPADO E RESPETIVA DISTRIBUIÇÃO - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA EDOCLINK E EURBAN - EVOLUÇÃO EPAPER - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE ARQUIVO DE EXCHANGE/SHAREPOINT/CIFS PAM - SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS PARA REAVALIAÇÃO DE IMI/EMPRESA EAD - ILUMINAÇÕES DE NATAL 2012 - REPARAÇÃO DA GRUA HIAB 090A INSTALADA NO VEÍCULO 69-59-LU SCANIA P94 GB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE DIVERSOS JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS, PELO PERÍODO DE 36 MESES/ PROC. 21/2011 - SERVIÇOS DE LIMPEZA DE EDIFÍCIOS - TRANSAÇÃO JUDICIAL - PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE MATOSINHOS E DA MAIA/ REALIZAÇÃO DA EMPREITADA “INFRAESTRUTURAS, PASSEIOS E PAVIMENTOS DAS RUAS DE CATASSOL E SANTANA - 2.ª FASE” - PROCESSOS DISCIPLINARES: - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA/LUÍS MIGUEL PINHEIRO FERREIRA DIAS - DIANA ALEXANDRA OLIVEIRA BRANCO - ANTÓNIO CARLOS VENDA LOPES - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE AVENÇA PARA UM PROVEDOR DO CIDADÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA/RENOVAÇÃO - ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, PARA 1 TÉCNICO SUPERIOR (ÁREA DA ENGENHARIA PUBLICITÁRIA); 1 TÉCNICO SUPERIOR (ÁREA DE SOM E IMAGEM) – GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM; 2 TÉCNICOS SUPERIORES (ÁREA DE PSICOLOGIA) /DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO - 2.ª REVISÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA 2012 - RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO SEMESTRAL/REVISOR OFICIAL DE CONTAS/30 DE JUNHO DE 2012 - FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA 2012 - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA LICENÇA DE RUÍDO/MOTOCLUBE DE S. MAMEDE DE INFESTA/RATIFICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PARCELA DE TERRENO/REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA DA LIONESA, FREGUESIA DE LEÇA DO BALIO - CEDÊNCIA DE TERRENO EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LEIXÕES - EXCLUSÃO DA PROPOSTA, NÃO ADJUDICAÇÃO, REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE CONTRATAR E ABERTURA DE NOVO PROCEDIMENTO/AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS A GRANEL E EM POSTOS PÚBLICOS POR DOIS ANOS A CONTAR A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ESCRITO, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO DE CONSULTA AO ABRIGO DO ACORDO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE 578.431,00€ EXCLUINDO IVA - PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E O CLUBE DE CAÇADORES DE MATOSINHOS - PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A REDE DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DE MATOSINHOS - DAÇÃO EM PAGAMENTO/CEDÊNCIA DO ESPAÇO AUDITÓRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA À PORTO EDITORA - PROPOSTA DE DEPÓSITO DE ESPÓLIO E MATERIAL EXPOSITIVO MUNICIPAL AO NÚCLEO MUSEOLÓGICO DO MAR, DO NAPESMATE - TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA APOIO AO FUNCIONAMENTO E A INVESTIMENTOS EM ESCOLAS DO CONCELHO/135.500,00 € - CANCELAMENTO DOS ALVARÁS DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO Nº 303/03 DO ESTABELECIMENTO COM A DENOMINAÇÃO “DOKA 287 BAR”; Nº 345/04 DO ESTABELECIMENTO DENOMINADO “CHOCOLATE BAR”; E PARCIAL DA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO Nº 233/HO/92, REFERENTE À FRAÇÃO “BG”, DO ESTABELECIMENTO DENOMINADO “INDIAN BAR”, SITOS NA RUA PROFESSOR FRANCISCO SÁ CARNEIRO, FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA, DESTE CONCELHO, NOS TERMOS DO ARTº. 8º DO PDM - HOMOLOGAÇÃO DOS AUTOS DE VISTORIA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÕES DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA/ARRANJOS EXTERIORES - PROGRAMA QUALIDADE 100%/RUA 31 DE JANEIRO/PERAFITA - HOMOLOGAÇÃO DOS AUTOS DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/CRECHE DE LEÇA DA PALMEIRA - VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO/EBI/JI DE LEÇA DA PALMEIRA - HOMOLOGAÇÃO DOS AUTOS DE RECEÇÃO DEFINITIVA DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - REVITALIZAÇÃO DA MARGINAL DE MATOSINHOS SUL - REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE S. MAMEDE DE INFESTA - REPAVIMENTAÇÃO/INFRAESTRUTURAS DAS RUAS DO CONCELHO/RUA GODINHO FARIA E SILVA BRINCO/SÃO MAMEDE DE INFESTA - REVISÃO DE PREÇOS: - VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/JI DE ANGEIRAS/LAVRA - MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/FREGUESIA DE LAVRA/ANGEIRAS AO FUNTÃO/ 4ª REVISÃO DE PREÇOS - MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/FREGUESIA PERAFITA/MARRECO AO CABO DO MUNDO/5.º REVISÃO DE PREÇOS - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO/SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A: - 35.ª REVISÃO/CONTRATO INICIAL N.º 16/2000/ÍNDICES PROVISÓRIOS DE MARÇO 2012 RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS/FATURA DE SETEMBRO - 28.ª REVISÃO/CONTRATO N.º 08/2004/ÍNDICES PROVISÓRIOS DE MARÇO 2012 RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS/FATURA SETEMBRO - 19.ª REVISÃO/CONTRATO N.º 79/2009/ÍNDICES PROVISÓRIOS DE MARÇO 2012 RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS/FATURA DE ...
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Nº 100 de 20 de novembro de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 20/11/2012
- PARECER PRÉVIO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA DO TANATÓRIO MUNICIPAL
- AQUISIÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DESTINADA À EXECUÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DE APOIO À CAPELA MORTUÁRIA DE PERAFITA
- VIA ATLÂNTICA DO FUNTÃO AO CORGO/AQUISIÇÃO DA PARCELA N.º 35
- AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À FUTURA LIGAÇÃO ENTRE A RUA ALFREDO CUNHA E A RUA DA MISERICÓRDIA/MATOSINHOS/APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
- PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO A DIANA ALEXANDRA OLIVEIRA BRANCO
- FUNDAÇÃO DE SERRALVES/RENOVAÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL/15.000,00€
- FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL NO MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO/ PROPOSTA DE DESCONTOS EM EDIÇÕES DA AUTARQUIA
- HOMOLOGAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO/PROCESSO N.º 6878/10GU LOEOT
- REVISÃO DE PREÇOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/OBRAS DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DA EB1/J1 DA LOMBA
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL/CONJUNTO HABITACIONAL DE S. GENS II/2ª REVISÃO
- MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/FREGUESIA DE LAVRA - CORGO AO MARRECO/ 3ª REVISÃO
- VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO/EBI/JI DE MATOSINHOS/4ª REVISÃO
- HOMOLOGAÇÃO DOS AUTOS DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESCOLA DO CHOUSO/SANTA CRUZ DO BISPO
- MATOSINHOS MAR/MARGINAL DE LEÇA DA PALMEIRA, REQUALIFICAÇÃO/2ª FASE/ REQUALIFICAÇÃO PAISAGISTICA DA RIBEIRA DA GUARDA
- MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIDFÍCIOS MUNICIPAIS/CASA DE JUVENTUDE DE MATOSINHOS
- HOMOLOGAÇÃO DOS AUTOS DE RECEÇÃO DEFINITIVA DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA BIQUINHA/EDIFÍCIOS
- PROLONGAMENTO DA RUA DA ESTAÇÃO À AVENIDA MARCHAL GOMES DA COSTA/SÃO MAMEDE DE INFESTA
- CONSERVAÇÃO DA ESCOLA EB1 DA BIQUINHA/MATOSINHOS
- HOMOLOGAÇÃO DOS AUTOS DE VISTORIA DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- MATOSINHOS MAR/REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA/PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO CABO DO MUNDO
- CONSERVAÇÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE MATOSINHOS/LUDOTECA
- PROGRAMA QUALIDADE 100%/REPARAÇÃO DE ARRUAMENTOS NAS FREGUESIAS DE LEÇA DA PALMEIRA, MATOSINHOS E SENHORA DA HORA
- CEMITÉRIO DE CUSTÓIAS/CONSTRUÇÕES DE OSSÁRIOS
- JARDIM DE INFÂNCIA PROFESSORA ELVIRA VALENTE/TRABALHOS COMPLEMENTARES
- NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE VISTORIAS/RECEÇÕES PROVISÓRIAS E DEFINITIVAS PARA AS EMPREITADAS
- PRORROGAÇÕES DE PRAZO DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/TROÇO DA AGUDELA
- LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA/ROTUNDA SUL/RUA JOAQUIM DA SILVA/RUA ARMANDO VAZ/RUA ORIENTAL
- RELATÓRIO FINAL E ADJUDICAÇÃO DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL DO PARQUE DAS AUSTRÁLIAS
- PARQUE DE PICOUTOS/REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA
- MINUTA DA PRESENTE ATA