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Nº 92 de 14 de agosto de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 14/08/2012- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES E IMPORTAÇÃO DE DADOS NO SISTEMA INFORMÁTICO DE GESTÃO ESCOLAR- CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE LUZ NO CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY/12 MESES- SEGUROS DE VEÍCULOS, VIATURAS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL/LOJA DO MUNÍCIPE/RELATÓRIO FINAL- CONSTRUÇÃO DO ARRUAMENTO DE LIGAÇÃO DA RUA DA CRUZ DE PAU À BARRANHA SOBRE O IC1 - 1ª FASE/EXPROPRIAÇÕES/RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE AUTORIZAÇÃO DA DESPESA RELATIVA AOS DEPÓSITOS DE 283.462,30€ E 69.406.76€ REFERENTES ÀS PARCELAS 1 E 2, RESPETIVAMENTE- DEPÓSITOS À ORDEM DO JUÍZ DO TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE MATOSINHOS DOS VALORES ATRIBUÍDOS NOS RELATÓRIOS DAS ARBITRAGENS DAS PARCELAS NECESSÁRIAS AO EMPREENDIMENTO MARGINAL ATLÂNTICA- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMI E IMT DA EMPRESA RAMIREZ & C.ª, LDA.- CONTRATO CELEBRADO EM 30/12/2011 COM A JC DECAUX- REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA/PASSADIÇO DA FOZ DO RIO ONDA/ ARRENDAMENTO DA PARCELA DE TERRENO N.º 1- AMBIENTE EM MATOSINHOS/PARQUES E JARDINS/MONTE DE S. BRÁS:- ARRENDAMENTO DA PARCELA DE TERRENO N.º 6 PARA O PARQUE DE DIVERSÕES- ARRENDAMENTO DA PARCELA DE TERRENO N.º 17 DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL- LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA/2ª FASE/PROLONGAMENTO DA RUA FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA MAIA/REVOGAÇÃO DE PARTE DA DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, TOMADA EM REUNIÃO DE 05/06/2012, RELATIVA À AQUISIÇÃO DA PARCELA N.º 3- DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE PARCELA DE TERRENO SITA NA RUA DA CRUZ DE PAU, FREGUESIA DE MATOSINHOS/REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, TOMADA EM REUNIÃO DE 05/07/2011, RELATIVA À MEDIÇÃO DA ÁREA DO TERRENO A DESAFETAR- MARGINAL ATLÂNTICA/VIA ATLÂNTICA I/AQUISIÇÃO DA PARCELA DE TERRENO N.º 24- RECRIAÇÕES HISTÓRICAS 2012/OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO E OS PIRATAS- PROCESSO DE INQUÉRITO/INEXISTÊNCIA DE BENS INVENTARIADOS DO ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSÉ DE RESENDE- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS PARA GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS-DE-INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO 2.º SEMESTRE DE 2012 E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/522 820,00€- PROCESSO N.º 17/06 LOTE/HOMOLOGAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO- PROCESSO Nº 5648/09GU/HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO/ REQTE: FONTÃO/SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA, LDA- PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS RELATIVO À CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE INDUSTRIAL DE CONSERVAS DE PEIXE /REQTE: RAMIREZ, C.ª E FILHOS, S.A. NA RUA DO PASSADOURO/FREGUESIA DE LAVRA/PROCº. 2205/12GU- PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS RELATIVO À CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE INDUSTRIAL DE CONSERVAS DE PEIXE /REQTE: RAMIREZ, C.ª E FILHOS, S.A. NA RUA DO PASSADOURO/FREGUESIA DE LAVRA/PROCº. 2205/12GU- ESTUDO DA RUA JOAQUIM NEVES DOS SANTOS/FREGUESIA DE GUIFÕES- REVISÕES DE PREÇOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO EBI/JI DE LEÇA DA PALMEIRA/REVISÃO N.º 4- VALORIZAR AS PESSOAS EDUCAÇÃO/EB1/JI DAS RIBEIRAS/PERAFITA- VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/EB1/JI DA PRAIA/LEÇA DA PALMEIRA- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE /MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/TROÇO DA AGUDELA- PROCESSO DE AJUSTAMENTO DA FROTA MUNICIPAL/BAIXA AO PATRIMÓNIO DE VIATURAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS- RECURSO AO CRÉDITO/CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO PARA FINANCIAR INVESTIMENTOS- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 93 de 28 de agosto de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 28/08/2012- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO EDITAL N.º 96/2012/SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO 1.º SEMESTRE DE 2012- COBERTURA DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL NA LABORAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ADSTRITOS AOS VÁRIOS SERVIÇOS- MANUTENÇÃO CURATIVA/REDE DADOS, VOZ, ENERGIA SOCORRIDA E UPS, INSTALADOS DOS PAÇOS CONCELHO/GERADOR E BATERIAS- CESSAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS NAS SEGUINTES ASSOCIAÇÕES:- AEMA - ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE MUNICIPALIDADES COM MARINA- APAV - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE APOIO À VITIMA- DOAÇÃO DE TERRENO SITA NO GAVETO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA EXTERIOR DA CIRCUNVALAÇÃO E A AVENIDA D. AFONSO HENRIQUES, FREGUESIA DE MATOSINHOS- DOAÇÃO DE DUAS PARCELAS DE TERRENO SITAS NA RUA ÓSCAR DA SILVA, FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE GESTÃO URBANÍSTICA Nº 113/08-LEDI- EXCLUSÃO DA PROPOSTA/NÃO ADJUDICAÇÃO/REVOGAÇÃO DA DECISAO DE CONTRATAR E ABERTURA DE NOVO PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS RODOVIÁRIOS A GRANEL E EM POSTOS PÚBLICOS POR DOIS ANOS A CONTAR A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ESCRITO, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO DE CONSULTA AO ABRIGO DO ACORDO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS, NO VALOR DE 578.431,00€ EXCLUINDO IVA- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM/GESTÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO- APRESENTAÇÃO DE LISTA DE CANDIDATOS A JUÍZES SOCIAIS- PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PAVILHÃO DESPORTIVO DA EB DE LEÇA DA PALMEIRA- REORGANIZAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTES PÚBLICOS NA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO/PROPOSTA DA EMPRESA DE TRANSPORTES RESENDE- REVISÃO DE PREÇOS/MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS/REMODELAÇÃO DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL- CONTA FINAL/VALORIZAR AS PESSSOAS/EDUCAÇÃO/CRECHE DE S. MAMEDE INFESTA- RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE:- REDUÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO/EMPREITADA MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/FUNTÃO AO CORGO- APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO/AMBIENTE EM MATOSINHOS/REGULARIZAÇÃO DO RIBEIRO DA RIGUINHA/MATOSINHOS SUL- APROVAÇÃO DOS SEGUINTES PLANOS DE SEGURANÇA E SAÚDE:- MOBILIDADE EM MATOSINHOS/ARRUAMENTOS ENVOLVENTES À EB DE MATOSINHOS- MOBILIDADE EM MATOSINHOS: ARRUAMENTOS ENVOLVENTES À EB DA QUINTA DO VIEIRA- AFECTAÇÃO A SERVIÇOS MUNICIPAIS DE VIATURAS REMOVIDAS DA VIA PÚBLICA- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em2024/04/0811:10