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Nº 86 de 5 de junho de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 05/06/2012- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM:- PROJETO DE REGULAMENTO DE GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- RENOVAÇÃO DE RECANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO- 1ª, 2ª E 3ª FASES- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO/RENOVAÇÃO DE CANDIDATURAS COM INÍCIO MARÇO, ABRIL E JULHO 2012- EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES DE SINISTRALIDADE- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS, PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO, DO CENTRO POPULAR DOS TRABALHADORES DO BAIRRO DE CARCAVELOS- PARECER PRÉVIO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PERITO- LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA/PROLONGAMENTO DA RUA FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA MAIA- AQUISIÇÃO DA PARCELA DE TERRENO Nº 3- AQUISIÇÃO DA PARCELA DE TERRENO Nº 6- AQUISIÇÃO DA PARCELA DE TERRENO Nº 9- VIA DE LIGAÇÃO DA RUA DA CRUZ AO CENTRO DE LAVRA/DOAÇÃO DA PARCELA DE TERRENO Nº 17- CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DO CAMPO DO GATÕES FUTEBOL CLUBE/ APROVAÇÃO DE MINUTA- ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO COM O CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO DO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- SUBSÍDIOS ATRIBUÍDOS AO RANCHO FOLCLÓRICO INFANTIL OS VAREIRINHOS DE MATOSINHOS- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY- AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DO COMPROMISSO PLURIANUAL RELATIVO AO FORNECIMENTO DE FRUTA E LEGUMES NAS EB'S E JI'S DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, NO ÂMBITO DO REGIME DE FRUTA ESCOLAR, NO ANO LETIVO 2012/2013- AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DO COMPROMISSO PLURIANUAL RELATIVO AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2012/2013- RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA CARTA EDUCATIVA- PROCESSO Nº 3649/08GU/HOMOLOGAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO- CONTA FINAL/PROGRAMA QUALIDADE 100% - CONSTRUÇÃO DE MUROS NA RUA S. BRÁS, SANTA CRUZ DO BISPO- EXECUÇÃO DA LIGAÇÃO RODOVIÁRIA DA REFINARIA DE MATOSINHOS/ DONATIVO DA GALP- CONSTRUÇÃO PARA SUPORTE DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RIBEIRA DA CERTAGEM – LAVRA/ANULAÇÃO DO CONCURSO- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 87 de 19 de junho de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 19/06/2012- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 05/06/2012- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LOJA DO MUNICIPE/AJUSTE DIRETO- RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA EAD- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EMPREITADA DE “VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/OBRAS DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DA EB1/JI DA LOMBA/REVISÃO AOS PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ESPECIALIDADES” NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS- CRIAÇÃO DA TAXA DE VISTORIA DE SALUBRIDADE- COMODATO DE PARCELA DE TERRENO SITA NA AVENIDA TEIXEIRA RUELA, FREGUESIA DA SENHORA DA HORA- ABERTURA DO PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO COMBUSTIVEIS RODOVIÁRIOS A GRANEL E EM POSTO PÚBLICOS POR DOIS ANOS A CONTAR A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ESCRITO, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO DE CONSULTA AO ABRIGO DO ACORDO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS, NO VALOR DE 578.920,00€ EXCLUINDO IVA- RATIFICAÇÃO PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DIVERSIFICADO POR UM ANO OU ATÉ QUE A VERBA SE ESGOTE, EM VIRTUDE DO DISPOSTO NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 6.º DA LCPA- “NOVA ERA BEACH PARTY” 2012- CONTRATAÇÃO DE 4 ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS/ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, DURANTE O ANO LETIVO 2012/2013- CONSTITUIÇÃO DA EQUIPA DE PREVENÇÃO E REINTEGRAÇÃO PROFISSIONAL- REGULAMENTOS:- MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO- CENTRO DE ARTE MODERNA GERARDO RUEDA MATOSINHOS- ESTUDO DE ALINHAMENTOS E CÉRCEAS/LUGAR DO SEIXO/AMIEIRA/SÃO MAMEDE DE INFESTA- CANCELAMENTO DOS ALVARÁS DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO N.º 303/03 DO ESTABELECIMENTO COM A DENOMINAÇÃO “DOKA 287 BAR”; N.º 345/04 DO ESTABELECIMENTO DENOMINADO “CHOCOLATE BAR”; E PARCIAL DA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO N.º 233/HO/92, REFERENTE À FRAÇÃO “BG”, DO ESTABELECIMENTO DENOMINADO “INDIAN BAR”, SITOS NA RUA PROFESSOR FRANCISCO SÁ CARNEIRO, FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA, DESTE CONCELHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8.º DO P.D.M.- PONDERAÇÃO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA LEÇA DA PALMEIRA, ENTRE A RUA BELCHIOR ROBLES E A AV. DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA- RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES E AVALIAÇÃO DA COMISSÃO ARBITRAL MUNICIPAL DE MATOSINHOS 2011- PROGRAMA DE CONCURSO PÚBLICO MISTO PARA A EMPREITADA DE “PARQUE MONTE S. BRÁS”/RETIFICAÇÃO- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA/SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A.:- REVISÕES DE PREÇOS DOS SEGUINTES CONTRATOS:CONTRATO 16/2000 - 32.ª REVISÃO COM ÍNDICES DEFINITIVOS DE JANEIRO A DEZEMBRO 2011 - JANEIRO A MARÇO DE 2012 COM ÍNDICES PROVISÓRIOS DE DEZEMBRO DE 2011CONTRATO 08/2004 - 25.ª REVISÃO COM ÍNDICES DEFINITIVOS DE JANEIRO A DEZEMBRO 2011 - JANEIRO A MARÇO DE 2012 COM ÍNDICES PROVISÓRIOS DE DEZEMBRO DE 2011CONTRATO 79/2009 - 16ª REVISÃO COM ÍNDICES DEFINITIVOS DE JANEIRO A DEZEMBRO 2011 - JANEIRO A MARÇO DE 2012 COM ÍNDICES PROVISÓRIOS DE DEZEMBRO DE 2012CONTRATO 91/2009 - 16ª REVISÃO COM INDICES DEFINITIVOS DE JANEIRO A DEZEMBRO 2011 - JANEIRO A MARÇO DE 2012 COM ÍNDICES PROVISÓRIOS DE DEZEMBRO DE 2011CONTRATO 9/2007 - 20ª REVISÃO COM ÍNDICES DEFINITIVOS DE JANEIRO A DEZEMBRO 2011 - JANEIRO A MARÇO DE 2012 COM ÍNDICES PROVISÓRIOS DE DEZEMBRO DE 2011- CONTRATO 9/2007 - ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ACIONISTA POR VENDA DA BENJOR À ECOAMBIENTE- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 88 de 26 de junho de 2012
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 26/06/2012
- ARRENDAMENTO DO PARQUE DE CAMPISMO DE ANGEIRAS
- CEDÊNCIA DA EX-ESCOLA PRIMÁRIA DE PAMPELIDO AO CLUBE C+S DE LAVRA/ CONTRATO DE COMODATO
- CONTRATAÇÃO DE UM ASSESSOR DE IMPRENSA EM REGIME PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O GABINETE DE ACOLHIMENTO AO MUNÍCIPE E COMUNICAÇÃO
- POSTURA DE TRÂNSITO/ALTERAÇÃO DO SENTIDO ÚNICO NA RUA DE FRANÇA JÚNIOR, ENTRE AS RUAS DO GODINHO E CONDE S. SALVADOR, MATOSINHOS
- VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/CRECHE DE S. MAMEDE INFESTA/1.ª REVISÃO DE PREÇOS
- RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS/MOBILIDADE EM MATOSINHOS: RUA DA CRUZ DE PAU
- OTIMIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA DE RESÍDUOS, EM FUNÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA FROTA ADSTRITA A ESTE SERVIÇO/AMPLIAÇÃO SERVIÇOS/ CONCESSÃO
Conteúdo atualizado em2024/04/0811:10