-
Nº 80 de 10 de abril de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 10/04/2012- PARECER PRÉVIO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/AJUSTE DIRETO/LOJA DO MUNICIPE- ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL/LOJA DO MUNICIPE- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL POR TEMPO DETERMINADO/130 TÉCNICOS DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR- PROCEDIMENTO CONCURSAL POR TEMPO INDETERMINADO/TÉCNICO SUPERIOR/ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS/AUTORIZAÇÃO PARA PROSSEGUIR COM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE APÓS OS MÉTODOS DE SELEÇÃO, SER SOLICITADA AUTORIZAÇÃO PARA PROSSEGUIR COM O RECRUTAMENTO- PROPOSTA DE DISPENSA DA OBRIGAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS PREVISTA NO N.º 3, DO ARTIGO 4º, DA PORTARIA 9/2012, DE 10 DE JANEIRO- RATIFICAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO- DECLARAÇÕES/ARTIGO 15.º DA LEI N.º 8/2012 DE 21 DE FEVEREIRO- CEDÊNCIA DA ESCOLA EB1 DO PAIÇO DA FREGUESIA DE LAVRA À ASSOCIAÇÃO DE ESCOTEIROS DE PORTUGAL/REGIME DE COMODATO- DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE PARCELA DE TERRENO SITA NO LUGAR DE CARCAVELOS/RUA CONDE ALTO MEARIM/FREGUESIA DE MATOSINHOS- RESCISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DA LIVRARIA DO NÚCLEO CULTURAL DE MATOSINHOS- AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DO COMPROMISSO PLURIANUAL RELATIVO AO ALUGUER DE SALAS PRÉ-FABRICADAS PARA ATIVIDADES LETIVAS, ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR E OUTRAS ATIVIDADES DE APOIO, A INSTALAR EM DIVERSOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO CONCELHO DE MATOSINHOS, COM PREÇO BASE DE 81 300,00€, AO QUAL ACRESCE O IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR- REVOGAÇÃO DO PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E O CLUBE DE CAÇADORES DE MATOSINHOS- PARECER DO RELATÓRIO FINAL DO CONTRATO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CLDS)/PROJETO AGIR EM MATOSINHOS- ALTERAÇÃO E REVISÃO DO ESTUDO DE ALINHAMENTOS E CÉRCEAS NO LUGAR DE CUSTIÓ/PONTELHAS/LEÇA DO BALIO- AUTORIZAÇÃO PARA A CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- ESTAR PERTO DAS PESSOAS/HABITAÇÃO SOCIAL/CONJUNTO HABITACIONAL REAL DE CIMA- ESTAR PERTO DAS PESSOAS/HABITAÇÃO SOCIAL/CONJUNTO HABITACIONAL DO ESTÁDIO DO MAR II- VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/OBRAS DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DA EB1/JI DA LOMBA- RELATÓRIO FINAL NOS TERMOS DO ARTIGO 48.º N.º 1 DO ESTATUTO DISCIPLINAR APROVADO PELA LEI N.º 58/2008, DE 9 DE SETEMBRO, DO PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO A ANTÓNIO DIAS FILIPE REIS, ASSISTENTE OPERACIONAL A EXERCER FUNÇÕES NA ESCOLA EB2/3 DA SENHORA DA HORA, MATOSINHOS- RELATÓRIO FINAL NOS TERMOS DO ARTIGO 54.º N.º 1 DO ESTATUTO DISCIPLINAR APROVADO PELA LEI N.º 58/2008, DE 9 DE SETEMBRO, DO PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO A ANTÓNIO LUÍS PINTO LAGE, ASSISTENTE OPERACIONAL A EXERCER FUNÇÕES NA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO- MINUTA DA PRESENTE ATA
-
Nº 81 de 24 de abril de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 24/04/2012- EXPROPRIAÇÕES/DUP/CONSTRUÇÃO DA MARGINAL ATLÂNTICA/DO FUNTÃO AO CORGO/RETIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO- PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS/JUNTA DE FREGUESIA DE GUIFÔES- AUTORIZAÇÃO PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS AO PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DE CAPITAL DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO REEMBOLSÁVEL (QREN-EQ) EFETUADOS COM O INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL I.P. (IFDR), NOS TERMOS DA ALÍNEA C), N.º 1, DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO- FESTAS DA CIDADE/ROMARIA DO SENHOR DE MATOSINHOS’2012/AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA/APROVAÇÃO DAS NORMAS PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DAS FESTAS/APROVAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FESTIVIDADES- PAGAMENTO DE ESPETÁCULOS COM PERCENTAGEM DE RECEITA DE BILHETEIRA/CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY- PEÇA DE TEATRO “RUTURAS/UM PROCESSO REVOLUCIONÁRIO”/24 DE ABRIL/BILHETEIRA DO CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY/RATIFICAÇÃO- ARRENDAMENTO DE IMÓVEL NO PISO SUPERIOR NO MERCADO DE ANGEIRAS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE PESCADO E MARISCO- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA APOIO AO FUNCIONAMENTO E A INVESTIMENTOS EM ESCOLAS NO VALOR TOTAL DE 97.000,00 €- CONTA FINAL DA EMPREITADA/ESTAR PERTO DAS PESSOAS/HABITAÇÃO SOCIAL/CONJUNTO HABITACIONAL DO ESTÁDIO DO MAR III- PARECER PRÉVIO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS/OPERA “A RAINHA LOUCA”- MINUTA DA PRESENTE ATA
-
Nº 82 de 24 de abril de 2012
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 24/04/2012- INVENTÁRIO DE BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL- CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2011 DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS COM AS EMPRESAS DO GRUPO POR SI CONTROLADAS- RELATÓRIO DE GESTÃO, BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DE 2011 DA MS-MATOSINHOS SPORT, EEM- RELATÓRIO DE GESTÃO, BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DE 2011 DA MATOSINHOS HABIT – MH, EEM
Conteúdo atualizado em2024/04/0811:10