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Nº 77 de 13 de março de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 13/03/2012- PARECER PRÉVIO PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS E ALOJAMENTOS PARA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, EM REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO- PROCESSO N.º 130800-IO/08 DA IGAL/INSPEÇÃO ORDINÁRIA SECTORIAL AO MUNICIPIO DE MATOSINHOS/RELATÓRIO PRINCIPAL- PROCESSO N.º 2011/109/A3/679/RELATÓRIO N.º 1634/2011 DA IGF/AUDITORIA AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS/CONTROLO DAS DESPESAS COM PESSOAL- PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE GUARDA NOTURNO NAS VÁRIAS FREGUESIAS DO CONCELHO- DOAÇÃO DE PARCELAS DE TERRENO PARA EXECUÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS:- VIA DE LIGAÇÃO DA RUA DA CRUZ AO CENTRO DE LAVRA/PARCELA N.º 22- LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA/PROLONGAMENTO DA RUA FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA MAIA/PARCELA N.º 4- EXECUÇÃO DA ROTUNDA SUL DE PERAFITA- ALARGAMENTO DA RUA JOAQUIM NEVES DOS SANTOS, EM GUIFÕES- CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DA CAFETARIA A DA NOVA CENTRALIDADE DE S. MAMEDE DE INFESTA/PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO DA CONCESSÃO- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM:- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO- ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ESTABELECIDO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A DIREÇÃO GERAL DE REINSERÇÃO SOCIAL- RESCISÃO DE CONTRATO DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- ESTAR PERTO DAS PESSOA/HABITAÇÃO SOCIAL/CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR II- ESTAR PERTO DAS PESSOAS/HABITAÇÃO SOCIAL/CONJUNTO HABITACIONAL REAL DE CIMA- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS DA EMPREITADA AMBIENTE EM MATOSINHOS/REGULARIZAÇÃO DO RIBEIRO DA RIGUINHA/MATOSINHOS SUL- APROVAÇÃO DE MINUTA DA EMPREITADA LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA/ROTUNDA SUL/RUA JOAQUIM DA SILVA/RUA ARMADO VAZ/RUA ORIENTAL- REVISÕES DE PREÇOS:- ESCOLA BÁSICA DA QUINTA DE S. GENS/REVISÃO N.º 3- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO/SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A.- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO/APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO- APOIO A INSTITUIÇÕES- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 78 de 16 de março de 2012
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 16/03/2012- PARECER PRÉVIO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/LOJA DO MUNICIPE
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Nº 79 de 27 de março de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 27/03/2012- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO:- PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO EDITAL N.º 32/2012/PUBLICITAÇÃO DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO 2.º SEMESTRE DE 2011- PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO EDITAL 33/2012/LEVANTAMENTO DE RESTOS MORTAIS NO 4.º CEMITÉRIO MUNICIPAL DE S. MAMEDE DE INFESTA- PROPOSTA DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO- CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE SERVIÇO REALIZADAS EM FEVEREIRO DE 2012, NOS TERMOS DO N.º 3 DO ARTIGO 4.º DA PORTARIA N.º 9/2012, DE 10 DE JANEIRO- CEDÊNCIA DA ESCOLA EB1 DE PAMPELIDO, NA FREGUESIA DE LAVRA AO CLUBE DE DESPORTO C+S DE LAVRA EM REGIME DE COMODATO- RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO EX.MO PRESIDENTE DE APROVAÇÃO DA ADENDA AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 92/2011, CELEBRADO COM A NOVABASE IMS/AQUISIÇÃO DE LICENÇAS MICROSOFT POR CONTRATO DE LICENCIAMENTO DO TIPO EA- PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA LEÇA DA PALMEIRA ENTRE A RUA BELCHIOR ROBLES E AV. DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA/ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DE COMPENSAÇÃO POR ÁREAS NÃO CEDIDAS PARA EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA E ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS, AO ABRIGO DO N.º 5 DO ARTIGO 10.º DO REGULAMENTO DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS, RELATIVO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PARA A INVESTIGAÇÃO LIGADA À INDÚSTRIA AERONÁUTICA/CEIIA/CENTRO PARA A EXCELÊNCIA E INOVAÇÃO NA INDÚSTRIA AUTOMÓVEL/PROCESSO N.º 5961/11GU- 1ª REVISÃO DE PREÇOS DA EMPREITADA MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/FREGUESIA DE PERAFITA/MARRECO AO CABO DO MUNDO- APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA/1ª FASE- TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE PERAFITA/PAGAMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES SERVIDAS NO 1º SEMESTRE DE 2012/33.000,00 €- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em2024/04/0811:10