- Atas de Reuniões de Câmara
- Mandato 2009-2013
- 2012
- Fevereiro
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Nº 75 de 14 de fevereiro de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 14/02/2012- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO:- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EXPOSITIVO/MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO- PUBLICITAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AVISOS- PROJETO VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL DOS ESPAÇOS CLASSIFICADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- PARECERES GENÉRICOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- DIVISÃO DE FORMAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO- DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS/CONTRATO DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA DE DOBRADORA/SELADORA POSTMATE V- DIREÇÃO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS E INFRAESTRUTURAS MUNICIPAIS- CONSTRUÇÃO DA MARGINAL ATLÂNTICA/ EXPROPRIAÇÃO DAS PARCELAS 42, 43, 44, E 45/REVOGAÇÃO PARCIAL DA DELIBERAÇÃO DO EXECUTIVO DE VINTE E SETE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM:- APROVAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA:- PROGRAMA RECRIA E SOLARH- REABILITAÇÃO DE COBERTURAS E INFRAESTRUTURAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS MUNICIPAIS- FOGOS DEVOLUTOS E ESPAÇOS COMUNS E EXTERIORES- REQUALIFICAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS MUNICIPAIS- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO CONSELHO DE COORDENAÇÃO DA AVALIAÇÃO E SECÇÕES AUTÓNOMAS- REGULAMENTO DA COMISSÃO PARITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS- ACORDO COLETIVO DE ENTIDADE EMPREGADORA PÚBLICA/FESAP-FRENTE SINDICAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- RETIFICAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA E ESTIPULAÇÃO DE VALOR FIXO DO COFRE GERAL E CAIXAS INDIVIDUAIS DE TESOURARIA - 2012- APOIO A INSTITUIÇÕES:- SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE A INSTITUIÇÕES CULTURAIS E RECREATIVAS DO CONCELHO/ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA A MS - MATOSINHOS SPORT, EEM/4.170.000,00€- SUBSÍDIOS A COLETIVIDADES DESPORTIVAS DO CONCELHO/20.650,00€- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESPORTO PARA A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL- ARRENDAMENTO DE IMÓVEL/ESPAÇO NO MERCADO DE ANGEIRAS/GOURMET DOS MARES- INFORMAÇÃO RELATIVA AOS CONTRIBUTOS RECEBIDOS NO ÂMBITO DA DISCUSSÃO PÚBLICA DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS PUBLICADO NA II SÉRIE DO DIÁRIO DA REPÚBLICA EM 13/10/2011/EDITAL Nº 213/2011- SUSPENSÃO DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO/EMPARCELAMENTO N.º 962/2006/CAETANO FÓRMULA (NORTE), S.A./RUA D. NUNO ÁLVARES PEREIRA COM AVENIDA VILLAGARCIA DE AROSA/MATOSINHOS- HOMOLOGAÇÃO DAS ATAS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS:- PROCESSO Nº 11/07 LOTE- PROCESSO Nº 1807/11GU LLTXX- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL MISTO PARA A EMPREITADA DE “PARQUE MONTE S. BRÁS”- REVISÃO DE PREÇOS/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 42/2006/MANUTENÇÃO DE VIATURAS E MÁQUINAS CELEBRADO COM A FIRMA MECVER- PROJETO DE REGULAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS- APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURAS LIGEIRAS DE MERCADORIAS- PARECER PRÉVIO/SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA OS AUTARCAS- RESCISÃO DO CONTRATO/VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/OBRAS DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DA EB1/J1 DA LOMBA- TOLERÂNCIA DE PONTO- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 76 de 28 de fevereiro de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 28/02/2012
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO:
- RECRIAÇÃO HISTÓRICA “OS PIRATAS”
- DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO PROJETO VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL DOS ESPAÇOS CLASSIFICADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL/SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL DOS ESPAÇOS CLASSIFICADOS DO CONCELHO DE
- CONSULTADORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO PROJETO "VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL DOS ESPAÇOS CLASSIFICADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS/COMPONENTE BIODIVERSIDADE
- VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL/SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL DOS ESPAÇOS CLASSIFICADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS/COMPONENTE SOLOS E PAISAGEM
- VISITA AO MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO/PARÓQUIA DE SANTA CRUZ DO BISPO-CENTRO SOCIAL PAROQUIAL SANTA CRUZ DO BISPO/PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS
- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM:
- APROVAÇÃO DE PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO:
- REPRESENTAÇÃO DA MATOSINHOSHABIT NAS CASAS DA JUVENTUDE DE MATOSINHOS
- REPRESENTAÇÃO DA MATOSINHOSHABIT NA “CPCJ – COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS”
- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO/RENOVAÇÃO DE CANDIDATURAS COM INÍCIO EM MARÇO DE 2012
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- ESTUDO DO ARRANJO DA FAIXA DE FRENTE SOBRANTE DA RUA TEIXEIRA LOPES CUSTÓIAS
- PLANO DE URBANIZAÇÃO ENTRE A RUA DE CUSTIÓ E AS LINHAS DE METRO DA TROFA E RAMAL DE CF DE LEIXÕES/FREGUESIA DE LEÇA DO BALIO/PROPOSTA TÉCNICA DO PU
- AMBIENTE EM MATOSINHOS/ETAR/TRATAMENTO SECUNDÁRIO PEDIDO DE ESCUSA POR MOTIVO DE IMPEDIMENTO
- REVISÕES DE PREÇOS:
- VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO/EBI/JI DE MATOSINHOS/REVISÃO N.º 3
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO/ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA/SUMA (MATOSINHOS)/SERVIÇOS URBANOS, S.A.
- PROPOSTA DE TOPONÍMIA/DESIGNAÇÃO DE NOVO ARRUAMENTO/RUA VINTE E SEIS DE AGOSTO/CUSTÓIAS
- APROVAÇÃO DE MINUTA/VALORIZAR AS PESSOAS/LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA/2ª FASE
- ADJUDICAÇÃO/CONSTRUÇÃO PARA SUPORTE DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RIBEIRA DA CERTAGEM/LAVRA/MARTINS COMPLETO & FARIA
- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em2023/11/2415:58