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Nº 67 de 8 de Novembro de 2011
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 08/11/2011- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE REGISTO DE ASSIDUIDADE E DE CONTROLE DE ACESSOS- RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE AVENÇA DA DRA. RITA SILVA COMO PROVEDORA DO CIDADÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA- DANCEM TODOS INVERNO 2011/DIVULGAÇÃO- PARTICIPAÇÃO DA CMM NO FESTIVAL DE TEATRO PORTUGUÊS EM S. PAULO/SEGUROS DE VIAGEM E DE MATERIAL- TRANSPORTES ESCOLARES PARA ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS/DEFICIENTES, CUJO VALOR GLOBAL NÃO ULTRAPASSE OS 5.000,00€- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM:- ENCOSTA DO RIO:- DOAÇÃO DE IMÓVEIS- REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ENCOSTA DO RIO EM GUIFÕES/CONTRATO-PROGRAMA- REALOJAMENTOS A EFECTUAR NO EMPREENDIMENTO DE S. GENS II – 2ª FASE - CUSTÓIAS- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL/LOJA DO MUNICIPE/ADENDA AO CONTRATO AVULSO N.º 67/2011- DOAÇÃO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES AO ARQUIVO PARTICULAR DO DR. JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS- APOIO A INSTITUIÇÕES- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO NO VALOR DE € 145.000,00 À IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MATOSINHOS PARA A DINAMIZAÇÃO DA CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA DA BIQUINHA- TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS (ADEIMA): € 100.000,00- NÚCLEO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE MATOSINHOS: 4.000,00 €- ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE SEGUNDA OPORTUNIDADE: 30.000,00 €- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, NO VALOR TOTAL DE 48.112,50 €- RECEPÇÃO DEFINITIVA DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- BENEFICIAÇÃO DE ARRUAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NA ZONA ENVOLVENTE À RUA DE DAMÃO E DIU – S. MAMEDE INFESTA- CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE LEÇA DA PALMEIRA – MONTE ESPINHO (1ª FASE) – 108 FOGOS E EQUIPAMENTO- RECEPÇÃO PROVISÓRIA/ESTAR PERTO DA PESSOAS/HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE S. GENS II- REVISÃO DE PREÇOS/ESTAR PERTO DAS PESSOAS/HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR II - REVISÃO DE PREÇOS N.º1- MEDIÇÃO FINAL/PLANO DE INTERVENÇÃO NA ZONA PISCATÓRIA DE ANGEIRAS- PARECER PRÉVIO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGENS DE OPINIÃO- ADJUDICAÇÕES PARA AS SEGUINTES PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS:- PARA ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS, PARA A ADMINISTRAÇÃO/ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- DE ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO E COMÉRCIO – RUA NOVA DO SEIXO (ANTIGA FÁBRICA DE CURTUMES) - FREGUESIA DE S. MAMEDE DE INFESTA – REQTE: INISA – INVESTIMENTOS E IMÓVEIS, SA - PROC. 117/05- MINUTA DA PRESENTE ACTA
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Nº 68 de 22 de Novembro de 2011
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/11/2011- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO:- PUBLICAÇÃO DE EDITAL – VIA DE LIGAÇÃO DA A28 AO CENTRO DE LAVRA - 1ª FASE- PUBLICAÇÃO DE EDITAL – CONSTRUÇÃO DA MARGINAL ATLÂNTICA- PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA – EDITAL 225/2011- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DA QUINTA DA CONCEIÇÃO- RECTIFICAÇÃO DO PARECER RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE AVENÇA DA DR.ª RITA SILVA COMO PROVEDORA DO CIDADÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLICITADORIA- SEGURO DE TRANSPORTE E PERMANÊNCIA PARA A EXPOSIÇÃO ANTOLÓGICA DE CARLOS CARREIRO- PRESERVAÇÃO DE OBRAS EXPOSTAS NO MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO- VERIFICAÇÃO/CALIBRAÇÃO DOS SENSORES DO EQUIPAMENTO DE CONTROLO AMBIENTAL – MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO- PROVIMENTO DE REFEIÇÕES E CONSTITUIÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES/ATELIÊS DE NATAL 2011 DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS- PROJECTO “ART@BIBLIO” CANDIDATURA ON.2 O NOVO NORTE – REDES INSTITUCIONAIS/EXPOSIÇÃO “LIVROS DO ARTISTA: DO RATO MICKEY A ANDY WARHOL”/SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA O PROJECTO/SERVIÇO DE BENCHMARKING, ASSESSORIA E CONSULTORIA ARTÍSTICA- COMEMORAÇÃO DO 10.º ANIVERSÁRIO DA BIBLIOTECA ANEXA DE S. MAMEDE DE INFESTA/ ACTIVIDADES DE PROMOÇÃO DO LIVRO E DA LEITURA- FESTA DA POESIA 2011- CONTRATAÇÃO DE GRUPO DE DANÇA/TALENTUS- CARTÃO MATOSINHOS JOVEM/SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO- 10º ANIVERSÁRIO DA CASA DA JUVENTUDE DE S. MAMEDE INFESTA/SERVIÇO DE CATERING- DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CASA DA JUVENTUDE DE S. MAMEDE INFESTA- “CAIXA DO SOM" 2011 – DECILOUD/SERVIÇO DE SEGURANÇA- PROMOÇÃO DO JAZZ EM MATOSINHOS (2011/2012)- DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES NO SISTEMA INFORMÁTICO DE GESTÃO ESCOLAR- VALORIZAR AS PESSOAS EDUCAÇÃO - EB1/JI DA IGREJA VELHA - DESENHO DE AUTOCAD- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO EB1 PASSOS MANUEL – ESTUDO GEOTÉCNICO- VALORIZAR AS PESSOAS EDUCAÇÃO - EB1/JI ESTÁDIO DO MAR – MEDIÇÕES PROJECTO DE ARQUITECTURA- MATOSINHOS MAR: MARGINAL DE LEÇA DA PALMEIRA, REQUALIFICAÇÃO - 2ªFASE - REPARAÇÃO DE PASSADIÇOS E ESCADAS- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1 DE PASSOS MANUEL – PROJECTO ARQUITECTURA E PROJECTOS DE ESPECIALIDADES- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EXTINTORES EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VIATURAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA PETROGAL- PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO/CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO DO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- PROPOSTA DA 3.ª REVISÃO ORÇAMENTAL ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2011- RELATÓRIO ELABORADO PELO REVISOR OFICIAL DE CONTAS, COM REFERÊNCIA A 30 DE JUNHO DE 2011- PROPOSTA DE FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP) PARA 2012- PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) PARA 2011- PROPOSTA DO LANÇAMENTO DE DERRAMA E FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO IRS PARA 2012- DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO NO ÂMBITO DE ALVARÁ DE LOTEAMENTO 706/98- ALIENAÇÃO DO PARQUE DE CAMPISMO DE ANGEIRAS/APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA- CEDÊNCIA DA “CASA DOS LAGOS” À APPACDM, EM REGIME DE COMODATO- AQUISIÇÃO DE PARCELA DE TERRENO SITA NA RUA DO SARILHO, EM GUIFÕES/REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DO EXECUTIVO E CELEBRAÇÃO DE ACORDO COM O PROPRIETÁRIO ATRAVÉS DE ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA- “DANCEM TODOS INVERNO” 2011/BILHETEIRA DO CINE-TEATRO CONTANTINO NERY- DESCONTOS EM EDIÇÕES DA AUTARQUIA NO ÂMBITO DA FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL/MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO - 19 DE NOVEMBRO A 22 DE DEZEMBRO- APOIO A INSTITUIÇÕES- PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO (POPH). COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS PARA CONSTRUÇÃO DE LAR RESIDENCIAL, CENTRO DE ACTIVIDADES OCUPACIONAIS (CAO) E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO (SAD) DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À JUVENTUDE DEFICIENTE (AAJUDE): 339.526,17 €- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, CORRESPONDENTE AO 1º SEMESTRE DE 2012: 342.000,00 €- BOLSA MUNICIPAL DE EMPARCEIRAMENTO ROTÁRIO: 750,00 €- CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE INDUSTRIAL DE CONSERVAS PROJECTO PIN- PLANO DE PORMENOR DOS PAUS/CORRECÇÃO MATERIAL- REVISÃO DE PREÇOS N.º3:VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO EBI/JI DE LEÇA DA PALMEIRA- APROVAÇÃO DOS SEGUINTES PROJECTOS:- REMODELAÇÃO DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL - EMPRESA A- REMODELAÇÃO DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL - EMPRESA B- REMODELAÇÃO DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL – AUDITÓRIO- RELATÓRIO FINAL DOS SEGUINTES CONCURSOS PÚBLICOS:- MATOSINHOS MAR: MARGINAL ATLÂNTICA - TROÇO DA AGUDELA- LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA/ROTUNDA SUL – RUA JOAQUIM DA SILVA/RUA ARMADO VAZ/RUA ORIENTAL- LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA – 2ª FASE- LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA – 1ª FASE- REVISÕES DE PREÇOS:- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 28ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO INICIAL 16/2000 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – COM INDICES DEFINITIVOS DE JANEIRO A MARÇO DE 2011 - PROVISÓRIOS DE ABRIL A SETEMBRO DE 2011- CONTRATO INICIAL 08/2004, COM A SUMA (MATOSINHOS) – SERVIÇOS URBANOS S.A. – “EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA” – 21ª. SITUAÇÃO DA REVISÃO DE PREÇOS – CONTRATO INICIAL 08/2004 - COM INDICES DEFINITIVOS DE JANEIRO A MARÇO DE 2011 - PROVISÓRIOS DE ABRIL A SETEMBRO DE 2011- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 12ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO 79/2009 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – COM ÍNDICES DEFINITIVOS DE JANEIRO A MARÇO DE 2011 - PROVISÓRIOS DE ABRIL A SETEMBRO DE 2011 COM ÍNDICES DE MARÇO DE 2011- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA" - CONTRATO N.º 9/2007 - 16ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS – COM ÍNDICES DEFINITIVOS DE JANEIRO A MARÇO DE 2011 - PROVISÓRIOS DE ABRIL A SETEMBRO DE 2011 COM ÍNDICES DE MARÇO DE 2011- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS" - CONTRATO N.º 91/2009 - 12ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO 91/2009 - COM ÍNDICES DEFINITIVOS DE JANEIRO A MARÇO DE 2011 - PROVISÓRIOS DE ABRIL A SETEMBRO DE 2011 COM ÍNDICES DE MARÇO DE 2011- APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA
Conteúdo atualizado em2024/04/0811:10