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Nº 61 de 13 de Setembro de 2011
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 13/09/2011- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- EDIÇÃO ESPECIAL ANIVERSÁRIO DO JORNAL DE MATOSINHOS E PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA – AVISO Nº81 – VIATURAS ABANDONADAS LOTE 3- COMÉDIA “É COMO DIZ O OUTRO ”COM INTERPRETAÇÃO DE BRUNO NOGUEIRA E MIGUEL GUILHERME A SER APRESENTADO NO CINE TEATRO CONSTANTINO NERY/CMM- RECRIAÇÃO HISTÓRICA “OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO” – DIVULGAÇÃO BLUETOOTH E APP/RATIFICAÇÃO- PROPOSTA DE HONORÁRIOS PARA O PROJECTO DE OBRA DE ARTE PÚBLICA – DESENHO DOS PAINÉIS CERÂMICOS- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE ARQUITECTURA E ESPECIALIDADES DO EDIFICADO NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE MONTE DE S. BRÁS- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE ENGENHARIA DE INFRA-ESTRUTURAS E ARRANJOS EXTERIORES NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE MONTE DE S. BRÁS- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONSULTA À AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, AO ABRIGO DO ART.º 259º DO CCP- PROPOSTA DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS- AMBIENTE EM MATOSINHOS: PARQUES E JARDINS: MONTE DE S. BRÁS/ AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL - PROJECTO DA 9.ª ALTERAÇÃO ÀS GOP'S PARA 2011 RELATIVAMENTE A PROCEDIMENTOS QUE DÃO LUGAR A DESPESA COM ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO- ALTERAÇÕES AO CONTRATO COM A JC DECAUX- ALIENAÇÃO DO PARQUE DE CAMPISMO DE ANGEIRAS/PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/RATIFICAÇÃO- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM:- RENOVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO COM INICIO EM OUTUBRO E DEZEMBRO- REALOJAMENTO DEFINITIVO – RUA 2 AMIGOS, Nº 29 – LEÇA DA PALMEIRA- PLANO GERONTOLÓGICO DE MATOSINHOS PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO (POPH) COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS PARA A REMODELAÇÃO DO LAR E ALARGAMENTO DA CAPACIDADE DO SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO- PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO (POPH) COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS PARA A CONSTRUÇÃO DE LAR RESIDENCIAL E REMODELAÇÃO DO CENTRO DE ACTIVIDADES OCUPACIONAIS- INVENTÁRIO E PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE INTERESSE MUNICIPAL DO CONCELHO, NESTA DATA RELATIVOS ÀS FREGUESIAS DE LEÇA DA PALMEIRA E S. MAMEDE INFESTA- ALTERAÇÃO AO ESTUDO DE ALINHAMENTOS E CÉRCEAS DA RUA DE PASSOS MANUEL, NA FREGUESIA DE GUIFÕES- ERRO DE MEDIÇÃO DA EMPREITADA “VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – CRECHE LEÇA PALMEIRA”- REVISÃO DE PREÇO/CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DA QUINTA DA CONCEIÇÃO - RECEITAS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010/CENTRO DE JARDINAGEM DA BOAVISTA, LDA - CONTRATO 63/2008 (PROC. 4/2008)- ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA AS SEGUINTES PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS:- ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURAS LIGEIRAS (AOV) PARA OS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS/ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO- PARA ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS, UTILITÁRIAS, PARA O MUNICÍPIO- PARECER PRÉVIO PARA A SEGUINTE AQUISIÇÇÃO DE SERVIÇO/“UMA TOADA DE CHICO E QUEM VIER POR AMOR”, CONCERTO NO CAFÉ CONCERTO- MINUTA DA PRESENTE ACTA
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Nº 62 de 27 de Setembro de 2011
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 27/09/2011- ATRIBUIÇÃO DA DESIGNAÇÃO “ENGº FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA” E “ESCULTORA IRENE VILAR”, RESPETIVAMENTE, A UMA ESCOLA BÁSICA DE LEÇA DA PALMEIRA E À ESCOLA SECUNDÁRIA DA SENHORA DA HORA- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM:- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL RELATIVO AO 1.º E 2.º TRIMESTRE DE 2011- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO- ACTIVIDADE DE GESTÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA DOS BAIRROS MUNICIPAIS, EXERCIDA POR ENTIDADES EMPRESARIAIS LOCAIS/DESPACHO N.° 50/2011-XVIII/IVA- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA – EDITAL 198/2011 E PUBLICAÇÃO DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO – LANÇAMENTO DA APLICAÇÃO PARA SMARTPHONES MATOSINHOS CITY GUIDES- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS – PROPOSTA DE AJUSTE DIRECTO PARA O PROGRAMA “CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO” PARA 120 VIGILANTES DE CRIANÇAS (033/CEI/11)/RECTIFICAÇÃO- ESPECTÁCULOS D. QUIXOTE (DE COIMBRA) E SINGLE SINGERS BAR - O TEATRÃO, OFICINA MUNICIPAL DE TEATRO, DE COIMBRA- ESPECTÁCULO “CASAMENTO EM JOGO” COM INTERPRETAÇÃO DE CUCHA CARVALHEIRO E ROGÉRIO SAMORA A SER APRESENTADO NO CINE TEATRO CONSTANTINO NERY/CMM- RESTAURO E CONSERVAÇÃO PARA DOIS DOCUMENTOS DO ARQUIVO MUNICIPAL- TRANSPORTES ESCOLARES PARA 12 ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS/DEFICIENTES- TRANSPORTES ESCOLARES PARA 3 ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS/DEFICIENTES- TRANSPORTES ESCOLARES PARA 2 ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS/DEFICIENTES- TRANSPORTES ESCOLARES PARA 16 ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS/DEFICIENTES- WORKSHOPS DE INTERVENÇÃO JUVENIL- ANIVERSÁRIO CASA DA JUVENTUDE DE STA. CRUZ DO BISPO- CORRIDA DE CARROS DE ROLAMENTOS 2011/RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CATERING- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CORTE DE RELVADOS EM DIVERSOS JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE DIVERSOS JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM DIVERSOS – EDIFICIOS MUNICIPAIS- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DE DIVERSOS EDIFICIOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONSULTA À AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, AO ABRIGO DO ART.º 259º DO CCP/PROCEDIMENTO QUE DÁ LUGAR A DESPESA COM ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO- DESAFECTAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE ANTIGO SANITÁRIO PÚBLICO SITO NA RUA SILVA CUNHA, EM MATOSINHOS/INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO- CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO MUNICIPAL EM REGIME DE COMODATO AO LAR DE SANTA CRUZ- ALTERAÇÃO AO PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PAVILHÃO DESPORTIVO DA EB DE MATOSINHOS- APOIO A INSTITUIÇÕES, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO PONTO 4 DO ARTIGO 64º, DA LEI Nº 169/99, DE 18 SETEMBRO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO/ASSOCIAÇÃO TRABALHO SOCIAL E VOLUNTÁRIO DE LAVRA – 500,00€- LOJA EXTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS – RUA ALVARO CASTELÕES N.º 60/SOCIEDADE PETROLEIXÕES- PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA A ZONA ANTIGA DE LEÇA DA PALMEIRA ENTRE A AV. DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA E A AV. DR. ANTUNES GUIMARÃES E RUA DR. FERNANDO AROSO/DECISÃO SOBRE ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO DA ELABORAÇÃO- ANULAÇÃO DO ESTUDO DE ALINHAMENTOS E CÉRCEAS PARA UMA ÁREA DA ESTRADA EXTERIOR DA CIRCUNVALAÇÃO, NA FREGUESIA DA SENHORA DA HORA, CONCELHO DE MATOSINHOS- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – RUA DR. EDUARDO TORRES E RUA DE MONSERRATE, FREGUESIA DE MATOSINHOS – REQTE: NOÉ SILVA DINIZ – PROCº 3796/11GU IOEXX- PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO: ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO ESTÁDIO DO MAR II- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA AS EMPREITADAS DE MOBILIDADE EM MATOSINHOS:- ARRUAMENTOS ENVOLVENTES À EB DO PADRÃO- RUA DA BOA HORA- ARRUAMENTOS ENVOLVENTES À EB DE MATOSINHOS- ARRUAMENTOS ENVOLVENTES À EB DA QUINTA DO VIEIRA- ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSOS JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- COLECÇÃO GERARDO RUEDA- APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA
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Nº 63 de 27 de Setembro de 2011
ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 27/09/2011- RECTIFICAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL- PROPOSTA DA 2.ª REVISÃO ORÇAMENTAL ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DE 2011- RELATÓRIO N.º 1784/2010 DA INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS: “CONTROLO DE ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL AUTÁRQUICA”
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Nº 64 de 30 de Setembro de 2011
ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/09/2011- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM/MINUTA DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO-PROGRAMA FOGOS DEVOLUTOS E ESPAÇOS COMUNS E EXTERIORES – REFORÇO DE VERBA- AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR – TRATAMENTO SECUNDÁRIO
Conteúdo atualizado em2024/04/0811:10