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Nº 60 de 30 de Agosto de 2011
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/08/2011- PROPOSTA DE PROTOCOLO A CELEBRAR COM A INDÁQUA - MATOSINHOS GESTÃO DE ÁGUAS DE MATOSINHOS SA- PARECER PRÉVIO PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- REVISTA VIVA- CONCERTO ENCENADO “BRINCADEIRAS LÍRICAS”- PROJECTO "ARTE&BIBLIO-REDE DE BIBLIOTECAS"- ESPECTÁCULO DE DANÇA CONTEMPORÂNEA - "SÁBADO 2"- "SICRANO DE BERGERAC" - PARTICIPAÇÃO NO VI FESTIVAL DE TEATRO DE S. PAULO- ARTE FORA DO SÍTIO/MATERIAL PUBLICITÁRIO/RATIFICAÇÃO- ARTE FORA DO SÍTIO/SERVIÇO DE SOM- ARTE FORA DO SÍTIO/SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL- ARTE FORA DO SÍTIO/SERVIÇO DE CATERING- CORRIDA DE CARROS DE ROLAMENTOS- BOLSA LOCAL DE VOLUNTÁRIOS/SEGUROS 2011/SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTES PESSOAIS- REABERTURA DA CASA DA JUVENTUDE DE MATOSINHOS- DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE/RATIFICAÇÃO- ATIVIDADES DE VERÃO - AGOSTO/RATIFICAÇÃO- TELE ASSISTÊNCIA DOMICILIÁRIA PARA 100 UNIDADES BASE A DISPONIBILIZAR PARA MUNÍCIPES PORTADORES/AS DO CARTÃO MATOSINHOSÉNIOR- SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA OS MERCADOS MUNICIPAIS DE MATOSINHOS E ANGEIRAS/ EUROMEX – FACILITY SERVICES- ESCOLA EB1/JI DO ESTÁDIO DO MAR – ESTUDO GEOTÉCNICO- AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EB1 DA IGREJA VELHA – S.MAMEDE INFESTA – ESTUDO GEOTÉCNICO- PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO – EB1 DA BARRANHA – ESTUDO GEOTÉCNICO- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - EB1/JI ESTÁDIO DO MAR – PROJECTOS DE ESPECIALIDADES- PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO – EB1 DA BARRANHA – PROJECTOS DE ESPECIALIDADES- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - EB1/JI DA IGREJA VELHA - PROJECTOS DE ESPECIALIDADES- RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA DE INCIDENTE NA UNIDADE INDUSTRIAL “REFINARIA PETROGAL”- CEDÊNCIA EM REGIME DE COMODATO DE INSTALAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS E APOIO A SURDOS DE MATOSINHOS- DOAÇÃO DE OBRAS:- ESPÓLIO DOCUMENTAL RELATIVO AO TEATRO CONSTANTINO NERY- LIVROS À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA/EDITORA AREAL- LIVROS À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA/PROF. A. CUNHA E SILVA- LIVROS À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA/ANA SOFIA MARTINS SIMÕES COSTA E PINHO- RECTIFICAÇÃO DO SUBSÍDIO ATRIBUÍDO AO RANCHO TÍPICO FLORES DE PERAFITA EM 2009/APOIO À AQUISIÇÃO DE VIATURA- BALANÇO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA DE APOIO EDUCATIVO – TRANSPORTES ESCOLARES – ANO LECTIVO 2010/11- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM:- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO:- NOVAS CANDIDATURAS- APROVAÇÃO DE RECANDIDATURAS - INÍCIO EM ABRIL DE 2011- RENOVAÇÃO DE RECANDIDATURAS - INÍCIO EM SETEMBRO DE 2011- GESTÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL DE CUSTÓIAS- FUTEBOL CLUBE DE PERAFITA/PARECER DE UTILIDADE PÚBLICA- APOIO A INSTITUIÇÃO- LICENÇA DE LOTEAMENTO/REQTE: MÁRIO MARTINS ANTUNES/FREGUESIA DE SANTA CRUZ DO BISPO/ PROCESSO Nº 17/06 LOTE – HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO- PROCESSO Nº 11/95 LOTE – DEFERIMENTO DO ADITAMENTO AO PROJECTO DE LOTEAMENTO - HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO- INVENTÁRIO E PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE INTERESSE MUNICIPAL DO CONCELHO/FREGUESIAS DE LEÇA DA PALMEIRA E S. MAMEDE INFESTA- REVISÃO DE PREÇOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- MOBILIZAR AS PESSOAS: OBRAS DE CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIO MUNICIPAL – APPACDM- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1/JI DA QUINTA DE S. GENS- ERROS E OMISSÕES DA EMPREITADA VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – ESCOLA EB1/JI DA QUINTA DE S. GENS/APROVAÇÃO DA MINUTA- APROVAÇÃO DO PROJECTOS DAS ESPECIALIDADES: ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR II- ANULAÇÃO DO CONCURSO/AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO CULTURAL DO CENTRO CÍVICO DE MATOSINHOS/BIBLIOTECA MUNICIPAL E SALA DE EXPOSIÇÕES- REVISÕES DE PREÇOS:- JARDIMAGEM - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 - CONTRATO 77/2005- JARPEL - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 - CONTRATO 79/2005- BOAVISTA – CENTRO DE JARDINAGEM - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 - CONTRATO 75/2005- VIVEIROPLANTAS - ABRIL A DEZEMBRO DE 2010 - CONTRATO 11/2008- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS FONTES LUMINOSAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS – PROC. N.º 01/2006- APOIO A INSTITUIÇÕES- LEIXÕES SPORT CLUBE - 19.950,00 €- REAL CLUBE SENHORENSE - 4.700,00- APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA
Conteúdo atualizado em2024/04/0811:10