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Nº 53 de 7 de Junho de 2011
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 07/06/2011- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA CENTO E QUARENTA TÉCNICOS SUPERIORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR- ADENDA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO- PARECER PRÉVIO PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS – ROC – ANOS 2011/2014- CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE PRODUÇÃO NO GTCN - 2 MESES- PEÇA “A PAIXÃO DO SAPO VERDE” A SER APRESENTADA NO CINE TEATRO CONSTANTINO NERY/CMM- MATERIAL DE DIVULGAÇÃO PARA O CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY 2011- AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVERSOS MÚSICOS - CONCERTO DE MÚSICA BARROCA - CONJUNTO INSTRUMENTAL E VOCAL “HARMONIA ETERNA” A SER APRESENTADO NO CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY/CMM – 7 DE JULHO- AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DO MÚSICO, COMPOSITOR E INSTRUMENTISTA PEDRO MIGUEL GOMES CARNEIRO – CONCERTO COM QUARTETO DE CORDAS DE MATOSINHOS, A SER APRESENTADO NO CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY/CMM – DIA 22 DE JUNHO- CONTRATAÇÃO DE ACTORES DE 15 A 19 DE JUNHO - PROLONGAMENTO DA PEÇA “SICRANO DE BERGERAC- RATIFICAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS - LEI Nº 55-A/2010 DE 31 DE DEZEMBRO- MEGA PIC-NIC DO VOLUNTARIADO- ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DEFINIDO PELA RUA CÂNDIDO DOS REIS, RUA DO SOBREIRO, RUA DE TRÁS E RUA NOVA DE S. GENS, NA SENHORA DA HORA- CONSULTADORIA NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DO PROJECTO A REALIZAR NO PARQUE MONTE DE S. BRÁS- ABERTURA DO PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS MICROSOFT POR CONTRATO DE LICENCIAMENTO DO TIPO ENTERPRISE AGREEMENT POR TRÊS ANOS A CONTAR A PARTIR DA CELBRAÇÃO DO CONTRATO ESCRITO, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO DE CONSULTA AO ABRIGO DO ACORDO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS, NO VALOR DE 620.000,00€ EXCLUINDO IVA- COLECÇÃO GERARDO RUEDA EM MATOSINHOS/RATIFICAÇÃO- APOIO A INSTITUIÇÕES:- ESCOLA SECUNDÁRIA JOÃO GONÇALVES ZARCO – 5.000,00 €- ASSOCIAÇÃO CLUBISTA DE RADIOMODELISMO DO PORTO – 1.000,00€- 2.ª COMPANHIA DE GUIAS DE MATOSINHOS - 5.313,60€- ASSOCIAÇÃO CULTURAL AUDIÊNCIA ZERO - 6.000,00€- ESAD - ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SUPERIOR DE ARTES E DESIGN DE MATOSINHOS – 2.000,00€- CORPO NACIONAL DE ESCUTAS AGRUPAMENTO 677 MATOSINHOS - 1.000,00€- ESTUDO URBANÍSTICO PARA UM TERRENO SITO NA RUA DO PROGRESSO, NA FREGUESIA DE PERAFITA, CONCELHO DE MATOSINHOS- 2ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA PLANO DE INTERVENÇÃO NA ZONA PISCATÓRIA DE ANGEIRAS- MATOSINHOS HABIT, EEM:- APROVAÇÃO DE TRABALHOS A MAIS E A MENOS: CONCURSO PÚBLICO-REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA LAGOA- MINUTA DO CONTRATO/TRABALHOS A MAIS – REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA LAGOA- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA LAGOA- REVISÕES DE PREÇOS:- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 24ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO INICIAL 16/2000 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – MÊS DE ABRIL DE 2011- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 24ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO INICIAL 16/2000 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – MÊS DE ABRIL DE 2011- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 7ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO 79/2009 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – MÊS DE ABRIL DE 2011- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA" - CONTRATO N.º 9/2007 - 12ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS – MÊS DE ABRIL DE 2011- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS" - CONTRATO N.º 91/2009 - 8ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO 91/2009 MÊS DE ABRIL DE 2011- PROPOSTA PARA ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DOS CONTADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE REGA DE JARDINS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO- APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA
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Nº 54 de 13 de Junho de 2011
ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 13/06/2011- MINUTA DA 4ª ADENDA AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE 19/05/2009, ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, SA COM A REFERÊNCIA 9015/006444/591- APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA
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Nº 55 de 21 de Junho de 2011
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 21/06/2011- MATOSINHOS HABIT, EEM:- CONCURSO PÚBLICO DE PRÉVIA QUALIFICAÇÃO: ”REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA FFH” - IMPUGNAÇÃO (RECURSO TUTELAR/RECORRENTE ALEXANDRE BARBOSA BORGES, S.A)- RENOVAÇÃO DE RECANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO COM INÍCIO EM JULHO DE 2011- REALOJAMENTO DEFINITIVO – ENCOSTA DO RIO- PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS COM A JUNTA DE FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA/PEDIDO DE ADIANTAMENTO DE VERBA- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, POR TEMPO INDETERMINADO, PARA QUINZE ASSISTENTES OPERACIONAIS – ÁREA DA EDUCAÇÃO- PARECER PRÉVIO PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- CONTRATAÇÃO DE UM ASSESSOR DE IMPRENSA- NOITES DO MUSEU – SEGUROS E ALUGUER DE SOM E LUZ- DANCEM TODOS - 2011- APRENDER COM ARTE NO VERÃO - ATELIÊS- CONCERTO “ORQUESTRA DE JAZZ DE MATOSINHOS”– ALUGUER PIANO- DJ PARA A FESTA FLOWER POWER - ANOS 60- REVISÃO DO PLANO DIRECTOR DE MATOSINHOS – ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA- RECTIFICAÇÃO DE OBJECTO DO SUBSÍDIO ATRIBUÍDO AO RANCHO PAROQUIAL DE GUIFÕES- NOVA ERA BEACH PARTY 2011/ISENÇÃO PAGAMENTO DE TAXAS- APOIO A INSTITUIÇÕES:- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, NO VALOR TOTAL DE 52.080,16€- ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DO ARAÚJO - 1.000,00€- MEDIÇÃO FINAL DA EMPREITADA PROGRAMA QUALIDADE 100% - AZENHA DE CIMA- RECEPÇÃO PROVISÓRIA DA EMPREITADA QUALIFICAÇÃO E INFRAESTRUTURAS DO CENTRO CÍVICO DE PERAFITA- CONTA FINAL DA EMPREITADA MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA – PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO CABO DO MUNDO- TRABALHOS A MENOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- PLANO DE INTERVENÇÃO NA ZONA PISCATÓRIA DE ANGEIRAS – OBRA N.º 4510- VALORIZAR AS PESSOAS - EDUCAÇÃO – CRECHE DE S. MAMEDE INFESTA- RECEPÇÕES DEFINITIVAS DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- REPAVIMENTAÇÃO/INFRA-ESTRUTURAS DAS RUAS DO CONCELHO - TV. DA CORREGADA, RUA DO VARÃO E RUA ORIENTAL (PARTE)- BENEFICIAÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA ÓSCAR DA SILVA – INCLUINDO INFRAESTRUTURAS - LEÇA DA PALMEIRA- INFRAESTRUTURAS E REFORMULAÇÃO DA RUA DE CIDRES – SANTA CRUZ DO BISPO- CONSTRUÇÃO DOS ACESSOS À ESCOLA C+S DE LEÇA DO BALIO- PROJECTO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE S. GENS II- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA MATOSINHOS MAR: MARGINAL ATLÂNTICA – FREGUESIA DE LAVRA – CORGO AO MARRECO- REVISÃO DE PREÇOS N.º2 DA EMPREITADA VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO EBI/JI DE LEÇA DA PALMEIRA- DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE PARA EXECUÇÃO DA OBRA – APROVAÇÃO DE PTRE (PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS): ESTAR PERTO DAS PESSOAS – CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR II- RELATÓRIO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS”- ADJUDICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS MICROSOFT POR CONTRATO DE LICENCIAMENTO DO TIPO ENTERPRISE AGREEMENT POR TRÊS ANOS A CONTAR A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ESCRITO, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO DE CONSULTA AO ABRIGO DO ACORDO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS, NO VALOR DE 532.944,54€ EXCLUINDO IVA- PARECER PRÉVIO PARA A SEGUINTE AQUISIÇAO DE SERVIÇO “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MICROSOFT PREMIER”- ERROS E OMISSÕES DE PROJECTO: VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO- ESCOLA EB1/JI DA QUINTA DE S. GENS- TAÇA DO MUNDO DE BILHAR – FUTEBOL CLUBE DO PORTO (60.000,00€)- PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA MUNICIPAL- APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA
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Nº 56 de 28 de Junho de 2011
ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 28/06/2011- RELATÓRIO DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2010 DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS COM AS EMPRESAS DO GRUPO POR SI CONTROLADAS- NOMEAÇÃO DO AUDITOR EXTERNO- CANDIDATURA AO QREN-EQ – EMPRÉSTIMO QUADRO
Conteúdo atualizado em2024/04/0811:10