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Nº 51 de 10 de Maio de 2011
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 10/05/2011- INFORMAÇÃO SOBRE O CONJUNTO HABITACIONAL DE MATOSINHOS (SEARA) 132 FOGOS E CONJUNTO HABITACIONAL DA SENHORA DA HORA (ESTÁDIO DO MAR) – 56 FOGOS/RATIFICAÇÃO- PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS AUTÁRQUICAS/ERC – ENTIDADE REGULADORA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL/TAXAS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO- PARECER PRÉVIO PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS QUE TRAMITARAM DESDE O INÍCIO DO ANO DO GAMC/RATIFICAÇÃO- IV SIMPÓSIO DE PINTURA DE MATOSINHOS- CAMPANHA DIVULGAÇÃO/PUBLICITAÇÃO PARA CONCERTOS MÚSICA CLÁSSICA- FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE EXPRESSÃO IBÉRICA EM CO - PRODUÇÃO COM O CINE TEATRO CONSTANTINO NERY/CMM- PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE IMPRENSA DA PEÇA "SICRANO DE BERGERAC"- PEÇA DE TEATRO “SICRANO DE BERGERAC” - ALUGUER DE EQUIPAMENTO DE SOM (MICROFONES DE LAPELA)- CARACTERIZADORA DE ACTOR PARA A PEÇA DE TEATRO “SICRANO DE BERGERAC”- AUTOR DA MÚSICA E ARRANJOS MUSICAIS PARA A PEÇA “SICRANO DE BERGERAC”- PIANISTAS, JOANA RESENDE E FAUSTO NEVES – “RECITAL DE PIANO A 4 MÃOS”/RATIFICAÇÃO- ASSESSORIA PARA O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA REDE SOCIAL- CONTROLO DE PRAGAS PARA OS MERCADOS MUNICIPAIS- REPORTAGEM FOTOGRÁFICA E TEXTO NA PUBLICAÇÃO “GOLDENBOOK PORTO & NORTE 2011”- COMPARTICIPAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO, REFERENTE AO ANO 2011 PELO VALOR DE 239.654,70€ (ACTIVIDADES) E DE 38.511,65€ (EQUIPAMENTOS) TOTAL: 278.166,35 €- PROCEDIMENTOS CONCURSAIS - RESTRIÇÕES LEGAIS NOS RECRUTAMENTOS – SERVIÇO DE POLÍCIA MUNICIPAL E FISCALIZAÇÃO E DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS- MINUTA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO- APOIO A INSTITUIÇÕES:- ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIOS PARA O FESTARTE - FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTES E TRADIÇÕES POPULARES DE MATOSINHOS- TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE PERAFITA - 8.000,00 €- PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÕES POR OCORRÊNCIAS NO MERCADO DE MATOSINHOS- PROPOSTAS DE TOPONÍMIA:- ATRIBUIÇÃO DO NOME DE RUA PARQUE DA VILA À VIA QUE SE LOCALIZA EM CUSTÓIAS, ENTRE O TALUDE DA ÁREA DE SERVIÇO SUL E O PAVILHÃO MUNICIPAL- ATRIBUIÇÃO DO NOME DE PRACETA PADRE ARNALDO DUARTE AO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO A NORTE DA RUA PADRE ARNALDO DUARTE, EM LEÇA DO BALIO- ATRIBUIÇÃO DO NOME DE RUA JOLY BRAGA SANTOS À VIA EXISTENTE QUE LIGA A RUA DA MAINÇA À RUA DR.ª MARIA MANUELA MOREIRA DE SÁ, JUNTO AOS TERRENOS DO PARQUE NASCENTE, EM LEÇA DO BALIO- REVISÃO DE PREÇOS DA EMPREITADA VALORIZAR AS PESSOAS EDUCAÇÃO: EB1/JI DAS RIBEIRAS - PERAFITA”- TRABALHOS A MENOS DA EMPREITADA VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - EB1 DO ARAÚJO, LEÇA DO BALIO- AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA DA EMPREITADA PROGRAMA QUALIDADE 100% - RECONSTRUÇÃO DOS MUROS DA RUA DE S. BRÁS – SANTA CRUZ DO BISPO - MATOSINHOS- AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA DA EMPREITADA PARA INTEGRAÇÃO PAISAGÍSTICA DO LOGRADOURO DO LOTEAMENTO NA RUA AVELINO SOARES CARNEIRO, EM CUSTÓIAS- MINUTA DA PRESENTE ACTA
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Nº 52 de 24 de Maio de 2011
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 24/05/2011- CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ OLIVEIRA MAIA – LIGAÇÃO DA A28 Á RUA DA ANTELA/DUP-EXPROPRIAÇÃO- MATOSINHOS HABIT, EEM:- REALOJAMENTOS A EFECTUAR NO CONJUNTO HABITACIONAL DO ESTÁDIO DO MAR III – SENHORA DA HORA- RECTIFICAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DA EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU- ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PRÉVIA QUALIFICAÇÃO: REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA FFH- APROVAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO E ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DA EMPREITADA REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA FFH- ADENDA À PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E VIDEOVIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS COM A FIRMA PRESTIBEL- PARECER PRÉVIO PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- PARA O GABINETE TEATRO CONSTANTINO NERY- PARA O DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANÍSTICA- EXPOSIÇÃO INTITULADA “RETRATOS DO FEMININO DA COLECÇÃO MUNICIPAL”/MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO – DIVULGAÇÃO- FILMAGEM DA PEÇA "SICRANO DE BERGERAC"- VIA DE LIGAÇÃO DA RUA DA CRUZ AO CENTRO DE LAVRA/ CEDÊNCIA DA PARCELA Nº 37- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DO LUGAR DO FREIXIEIRO, EM PERAFITA/AQUISIÇÃO DE PARCELA DE TERRENO JUNTO AO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DO FREIXIEIRO- EXECUÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE CABANELAS/AQUISIÇÃO DE PARCELA DE TERRENO NA RUA DOS CASTANHEIROS, FREGUESIA DE LAVRA- AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE PASSOS MANUEL, EM GUIFÕES/DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO- CONCURSO PÚBLICO PARA A RECRIAÇÃO HISTÓRICA “OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO”/ADJUDICAÇÃO- OFERTA DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES ESCOLARES A CRIANÇAS E ALUNOS CARENCIADOS, DO CONCELHO DE MATOSINHOS, DURANTE AS FÉRIAS DA PÁSCOA- APOIO A INSTITUIÇÕES:- TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS (ADEIMA) NO VALOR DE € 312.000,00- PLANO GERONTOLÓGICO DE MATOSINHOS/PROGRAMA MATOSINHOSÉNIOR/ATRIBUIÇÃO DE VERBA ÀS INSTITUIÇÕES DE APOIO À TERCEIRA IDADE PARA A REALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES (JANEIRO-JULHO) NO VALOR DE € 214.392,46- GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO JUVENTUDE DAS RIBEIRAS – 5.000,00€- RECEPÇÃO PROVISÓRIA DA EMPREITADA QUALIFICAÇÃO E INFRAESTRUTURAS DO CENTRO CÍVICO DE PERAFITA- REVISÃO DE PREÇOS DA EMPREITADA CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA-ARRANJOS EXTERIORES- ERROS E OMISSÕES DO PROJECTO DA EMPREITADA DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - REMODELAÇÃO DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL- MINISTÉRIO DA ECONOMIA E INOVAÇÃO - DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA: ENVIO DE UM ÉDITO PARA AFIXAÇÃO E UM EXEMPLAR DO PROJECTO "LINHA SUBTERRÂNEA - VERMOÍM 2, A 220 KV, ENTRE A SUBESTAÇÃO DE PRELADA E A SUBESTAÇÃO DE VERMOÍM, NA EXTENÇÃO DE 10 750M- DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE PARA EXECUÇÃO DA OBRA – APROVAÇÃO DE PTRE (PLANOS DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS), E PROCEDIMENTO, EXECUÇÃO DO SISTEMA DE LINHA DE VIDA: ESTAR PERTO DAS PESSOAS – CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR II- REVISÕES DE PREÇOS:- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 23ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO INICIAL 16/2000 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – MÊS DE MARÇO DE 2011- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA CONTRATO INICIAL 08/2004, COM A SUMA (MATOSINHOS) – SERVIÇOS URBANOS S.A. – 16ª. SITUAÇÃO DA REVISÃO DE PREÇOS – CORRECÇÃO DOS INDICES DEFINITIVOS E MÊS DE MARÇO DE 2011- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 7ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO 79/2009 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – MÊS DE MARÇO DE 2011- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA" - CONTRATO N.º 9/2007 - 11ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS – MÊS DE MARÇO DE 2011- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS" - CONTRATO N.º 91/2009 - 7ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO 91/2009 MÊS DE MARÇO DE 2011- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DA QUINTA DA CONCEIÇÃO – CONTRATO N.º 63/2008- MINUTA DE CONTRATO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TANATÓRIO - CEMITÉRIO MUNICIPAL Nº 2 - MATOSINHOS (SENDIM)- RELATÓRIO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DA LOJA DO MUNÍCIPE- APOIO A INSTITUIÇÕES:- ASSOCIAÇÃO POPULAR DE MORADORES DO SEIXO - 1.000,00€- INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO – 40.384,00€- APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA
Conteúdo atualizado em2023/11/2415:58