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Nº 48 de 12 de Abril de 2011
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 12/04/2011
- RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES E AVALIAÇÃO DA COMISSÃO ARBITRAL MUNICIPAL DE MATOSINHOS - 2010
- PARECER JURÍDICO SOBRE A OBRIGATORIEDADE LEGAL DA CÂMARA MUNICIPAL ANUALMENTE APROVAR OS CONTRATOS PROGRAMA A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO E A MATOSINHOSHABIT-MH, EEM E MS-MATOSINHOSSPORT, EEM
- PAGAMENTO DE FACTURA DO ITAU – INSTITUTO TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO HUMANA, S.A./JANTAR DE NATAL
- PARECER PRÉVIO/ALMOÇO NO ÂMBITO DA INICIATIVA LITERATURA EM VIAGEM
- PARECER PRÉVIO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS QUE TRAMITARAM DESDE O INÍCIO DO ANO DO GABINETE DE ACOLHIMENTO AO MUNÍCIPE E COMUNICAÇÃO
- PARECER PRÉVIO PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:
- ESPECTÁCULO “RECITAL DE PIANO POR ANTÓNIO MARIA CARTAXO”
- PEÇA DE TEATRO “O BOM LADRÃO” COM INTERPRETAÇÃO DE PEDRO GÓRGIA A SER APRESENTADO NO CINE TEATRO CONSTANTINO NERY
- ESPECTÁCULO “ABRIL” – CRISTINA BRANCO CANTA JOSÉ AFONSO
- PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DO 6º ENCONTRO INTERNACIONAL DE LITERATURA EM VIAGEM A REALIZAR ENTRE OS DIAS 16 E 19 DE ABRIL DE 2011
- PUBLICIDADE DO LEV LITERATURA EM VIAGEM 2011
- 6º ENCONTRO INTERNACIONAL DE LITERATURA EM VIAGEM/AQUISIÇÃO DO SERVIÇOS DE CONCEPÇÃO E PREPARAÇÃO EM SUPORTE DIGITAL E FINAIS EM CTP
- 6º ENCONTRO INTERNACIONAL DE LITERATURA EM VIAGEM/AQUISIÇÃO DO SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E PROVAS, ENCADERNAÇÃO E TRABALHO FINAL
- 6ª AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE FILME EM DVD DO LEV LITERATURA EM VIAGEM 2011
- AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE PROVAS, IMPRESSÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO PARA A FEIRA DO LIVRO DE MATOSINHOS
- RATIFICAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS RELATIVAS À DPCM E GCTCN - LEI Nº 55-A/2010 DE 31 DE DEZEMBRO
- AJUSTE DIRECTO/ABERTURA DO PROCEDIMENTO/APROVAÇÃO DO CADERNO DE ENCARGOS E CONVITE “15ª EDIÇÃO DO FESTIVAL MATOSINHOS EM JAZZ”
- AJUSTE DIRECTO/AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO PROJECTO “CRIAÇÃO DA PAISAGEM PROTEGIDA DO LITORAL DE MATOSINHOS"- FACULDADE DE CIÊNCIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO
- RECTIFICAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- REGULAMENTO INTERNO DE HORÁRIOS DE TRABALHO
- REGULAMENTO DO CONSELHO DE COORDENAÇÃO DA AVALIAÇÃO E SECÇÕES AUTÓNOMAS
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS COM OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA COM ANDAIMES, RESGUARDOS E TAPUMES
- RECTIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL MENCIONADO NO CONTRATO N.º 03/2011 DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS A GRANEL E EM POSTOS PUBLICOS, EFECTUADO ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRECTO AO ABRIGO DO ACORDO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS, NO VALOR DE 506.226,00€ EXCLUINDO IVA, CELEBRADO COM O ADJUDICATÁRIO “PETRÓLEOS DE PORTUGAL – PETROGAL, S.A.”
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE DATAS DOS CONCURSOS PROMOVIDOS PELO PROJECTO "12 MESES, 12 ESCRITORES"
- PARECER PRÉVIO E ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO/RECRIAÇÃO HISTÓRICA “OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO”
- APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO “OBRA MUSICAL PARA QUARTETO DE CORDAS – ETRAS – CANTOS DE SONHI MA”
- RESULTADOS DO PROJECTO “A LER VAMOS…” RELATIVOS AO ANO LECTIVO 2009/10
- APOIO A INSTITUIÇÕES:
- AGRUPAMENTO 143 DOS ESCUTEIROS DE S. MAMEDE DE INFESTA – 50.000,00€
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO PARA COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE BEM ESTAR DA REALIDADE SOCIAL - COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE, C.R.L.
- RATIFICAÇÃO DA RECTIFICAÇÃO DA MINUTA DA EMPREITADA MATOSINHOS MAR: MARGINAL DE LEÇA DA PALMEIRA - REQUALIFICAÇÃO 2ª FASE (REQUALIFICAÇÃO PAISAGISTICA DA RIBEIRA DA GUARDA)
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA PLANO DE INTERVENÇÃO NA ZONA PISCATÓRIA DE ANGEIRAS
- ADJUDICAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TANATÓRIO - CEMITÉRIO MUNICIPAL Nº 2 DE MATOSINHOS (SENDIM)
- REVISÕES DE PREÇOS:
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 21ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO INICIAL 16/2000 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – CORRECÇÃO DOS INDICES DEFINITIVOS E MÊS DE JANEIRO DE 2011
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 22ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO INICIAL 16/2000 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – MÊS DE FEVEREIRO DE 2011
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA, CONTRATO INICIAL 08/2004, COM A SUMA (MATOSINHOS) – SERVIÇOS URBANOS S.A. – 14ª. SITUAÇÃO DA REVISÃO DE PREÇOS
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA, CONTRATO INICIAL 08/2004, COM A SUMA (MATOSINHOS) – SERVIÇOS URBANOS S.A. – 15ª. SITUAÇÃO DA REVISÃO DE PREÇOS – MÊS DE FEVEREIRO DE 2011
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 5ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO 79/2009 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – CORRECÇÃO DOS INDICES DEFINITOS E MÊS DE JANEIRO DE 2011
- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 6ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO 79/2009 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – MÊS DE FEVEREIRO DE 2011
- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA" - CONTRATO N.º 9/2007 - 10ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS – MÊS DE FEVEREIRO DE 2011
- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS" - CONTRATO N.º 91/2009 - 6ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO 91/2009 MÊS DE FEVEREIRO DE 2011
- ALTERAÇÃO DAS PENALIDADES DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINS/EMPRESA – JARDIMAGEM CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES, S.A/PARECER JURIDICO
- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DA QUINTA DA CONCEIÇÃO - CONTRATO Nº 63/2008 - TARIFAS A PRATICAR PARA A EXPLORAÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL - ANO 2011
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS SEGUINTES PROJECTOS:
- MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO CABO DO MUNDO - COMPLEMENTO A SUL
- MEDIDAS DE SALVAGUARDA DAS ÁREAS DE PROTECÇÃO COSTEIRA E ESPAÇOS CLASSIFICADOS
- PLANO DE PRAIA DA BOA NOVA – PARQUE DE ESTACIONAMENTO
- PLANO DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO DOS PASSADIÇOS E CICLOVIA DA ORLA COSTEIRA
- UOPG Nº 10 – CONCRETIZAÇÃO DE MEDIDA DO PLANO – DEMOLIÇÕES E RENATURALIZAÇÕES
- PASSADIÇO DA ORLA COSTEIRA – FOZ DO RIO ONDA AOS MOINHOS DO SOL POSTO- PERCURSO INTERPRETATIVO
- PASSADIÇO DA ORLA COSTEIRA – PRAIA DA MEMÓRIA
- PRAIA ACESSÍVEL – PASSADIÇOS DE APOIO MOBILIDADE CONDICIONADA
- INTERPRETAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - ESPAÇOS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS
- SISTEMA DE SEPARAÇÃO DE RSU´S DA ORLA COSTEIRA - RECOLHA SELECTIVA
- VALORIZAÇÃO AMBIENTAL E PEDAGÓGICA DO PARQUE E CENTRO INTERPRETATIVO DAS DUNAS DA MEMÓRIA
- RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO À FUNCIONÁRIA MARIA FERNANDA MARQUES RODRIGUES CACHEIRA FANGUEIRO
- APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA -
Nº 49 de 26 de Abril de 2011
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 26/04/2011- PROPOSTA DE PROTOCOLO A CELEBRAR COM A MARINHA/AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL- RELATÓRIO FINAL/PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO AOS FUNCIONÁRIOS ANTÓNIO JOSÉ CANTEIRO SEABRA E VICTOR MANUEL BARROS DA COSTA- RELATÓRIO FINAL/ADJUDICAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO- APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONTRATO LOCAÇÃO E COMODATO DE MOBILIÁRIO URBANO JCDECAUX- APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO DA DIMENSÃO DA DIFERENCIAÇÃO DAS TAXAS RELATIVAS A ANÚNCIOS EM EDIFÍCIOS (TX166 E TX167)- CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE COM A EGP-UPBS - ESCOLA DE NEGÓCIOS DA UNIVERSIDADE DO PORTO- PARECER PRÉVIO PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA O EXERCÍCIO DO PATROCÍNIO JURÍDICO – PROCºS NºS 1106/11.6BEPRT-UO3 E 1089/11.2BEPRT-UO3 PORTGÁS – SOCIEDADE DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, S.A.- CENÓGRAFA DA PEÇA "SICRANO DE BERGERAC" A SER APRESENTADA NO CINE TEATRO CONSTANTINO NERY/CMM- FIGURINISTA DA PEÇA "SICRANO DE BERGERAC"- CONSTRUÇÃO DE CENÁRIO DA PEÇA "SICRANO DE BERGERAC"- CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE VÍDEO NO CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY- CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE SOM NO CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY- LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS MERCADOS MUNICIPAIS DE MATOSINHOS E ANGEIRAS (MAIO A AGOSTO.2011)- APOIO A INSTITUIÇÕES:- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO QUARTETO DE CORDAS DE MATOSINHOS NO VALOR DE 36.000,00€- INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO CONCELHO - 358.250,00€ (ACTIVIDADES); SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE; NORMAS ORIENTADORAS PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FESTAS DA CIDADE DE MATOSINHOS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À AMAR – CASA DO ARTISTA/NORTE (ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA DOS ARTISTAS) NO VALOR DE 1.150,00€- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO NÚCLEO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE MATOSINHOS NO VALOR DE 1.000,00 €- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO NO VALOR DE 12.000,00€ ÀS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO CONCELHO/XIII TORNEIO DESPORTIVO - INTER-ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS 2010/11- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE SEGUNDA OPORTUNIDADE NO VALOR DE 16.000,00 €- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO NO VALOR DE 400,00€ À ESCOLA SECUNDÁRIA JOÃO GONÇALVES ZARCO/FÓRUM INTERNACIONAL JOVENS – POLÓNIA- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO PADROENSE FUTEBOL CLUBE NO VALOR DE 5.000,00€- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO ROLAR MATOSINHOS – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NO VALOR DE 12.000,00€- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À AASM – ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DE S. MAMEDE NO VALOR DE 45.000,00€- APROVAÇÃO DO PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PAVILHÃO DESPORTIVO DA EB DE MATOSINHOS- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS, NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE CUSTÓIAS- PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA O NOVO CENTRO URBANO DE CABANELAS- PROJECTO DE LOTEAMENTO/REQTE: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO CONJUNTA DA AUGI DENOMINADA CAMPO DO CHOUSINHO, SITO NA RUA DAS VIOLETAS, FREGUESIA DE PERAFITA – PROCº 15/06 LOTECL- PROJECTO DE LICENCIAMENTO/REQTE: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA FONSECA MARINHO, SITO RUA DE SANTOS DIAS, 199, FREGUESIA DE SÃO MAMEDE DE INFESTA – PROCº 1208/10 LOEHA- PROPOSTAS DE TOPONÍMIA:- ATRIBUIÇÃO DO NOME RUA ENG.º FERNANDO EDGARD DE ALMEIDA CAYOLLA A UM ARRUAMENTO NA FREGUESIA DE MATOSINHOS- ATRIBUIÇÃO DO NOME RUA SENHORA DO MONTE A UM ARRUAMENTO NA FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA- DESIGNAÇÃO NOME RUA DOS MARCOS A UMA VIA LOCALIZADA NA FREGUESIA DE CUSTÓIAS- APROVAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS DA EMPREITADA MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - CASA DA JUVENTUDE DE MATOSINHOS- CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURAS LIGEIRAS DE MERCADORIAS- RECEPÇÃO PROVISÓRIA DA EMPREITADA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE REVESTIMENTO DE PISO DO PÁTIO EXTERIOR DA ESCOLA PRÉ-PRIMÁRIA DE LEÇA DA PALMEIRA- PARECER PRÉVIO PARA A CONTRATAÇÃO DE ACTOR PARA A PEÇA “SICRANO DE BERGERAC”- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS/RECRIAÇÃO HISTÓRICA “OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO”- APROVAÇÃO DO PROJECTO DE EXECUÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLAS: EB2/3 ÓSCAR LOPES - MATOSINHOS, EB2/3 DE PERAFITA, EB2/3 DE CUSTÓIAS, EBI/JI DA BARRANHA – SENHORA DA HORA, EB2/3 MARIA MANUELA SÁ – S. MAMEDE INFESTA, EB2/3 DE LEÇA DO BALIO, EB2/3 JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS – LAVRA E EB2/3 PASSOS JOSÉ – GUIFÕES- PRORROGAÇÃO DE PRAZO/DA EMPREITADA VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO – EBI/JI DE MATOSINHOS- APROVAÇÃO DA MINUTA DESTA ACTA
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Nº 50 de 26 de Abril de 2011
ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 26/04/2011- INVENTÁRIO DE BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL- RELATÓRIO DE GESTÃO, BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DE 2010 DA MS-MATOSINHOSSPORT, EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER, E.E.M.- RELATÓRIO DE GESTÃO, BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DE 2010 DA MH - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS, E.E.M.- 1ª REVISÃO ORÇAMENTAL ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DE 2011- MOBILIZAR AS PESSOAS – INSTALAÇÕES DESPORTIVAS:- PLANO ESTRATÉGICO PARA O DESPORTO:- AQUISIÇÃO DO ESTÁDIO DO LEÇA FUTEBOL CLUBE- AQUISIÇÃO DO ESTÁDIO DO MAR
Conteúdo atualizado em2024/04/0811:10