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Nº 36 de 7 de Dezembro de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 07/12/2010
- Restaurante Tequilha - Ferreira, Almeida & Simões, Lda.
- Porto Canal - Avenida dos Aliados - Sociedade de Comunicação S.A.: Adjudicação e aprovação da minuta de contrato
- Abertura de procedimento para Concurso Público com Publicidade Internacional: Contratação de Serviços ao Nível de Recursos Humanos para assegurar o funcionamento da Loja do Munícipe nas componentes de Atendimento Telefónico, Presencial e Serviços de Tratamento Documental
- Abertura de Concurso Interno de Acesso Limitado a um Especialista de Informática de Grau 3, Nível 1
- Abertura de Concurso Interno de Acesso Limitado a um Especialista de Informática de Grau 2, Nível 1
- Aquisição de Serviços para o Departamento de Recursos Humanos
- Minuta da 3ª Adenda ao Contrato de Empréstimo nº 9015/006444/591
- Isenção de Pagamento de Taxas pela Emissão da Licença Especial de Ruído
- Rectificação de Fornecedor: Regularização de processos de anos transactos - Música Clássica e Dancem Todos
- Apoio a Instituições
- Nomeação de Conselheiro/a Local para a Igualdade e de Equipa de Conselharia
- Concurso Público - Concepção - Fornecimento de Serviços de Iluminações de Natal 2010: Proposta de modificação objectiva do contrato celebrado com a Castros - Iluminações Festivas S.A. e aprovação de minuta de contrato
- Aprovação dos Planos de Segurança e Saúde das seguintes empreitadas:
- Valorizar as Pessoas: Educação - Creche de S. Mamede de Infesta
- Modernização, Manutenção e Conservação dos Edifícios Municipais: Remodelação do Antigo Matadouro Municipal
- Valorizar as Pessoas: Educação - Creche Leça da Palmeira
- Plano de Intervenção na Zona Piscatória de Angeiras
- Estar Perto das Pessoas: Habitação Social - Conjunto Habitacional S. Gens II
- Auto de recepção provisória: Cemitério de Custóias - Construção de Ossários - Trabalhos complementares
- Aprovação de minutas das seguintes empreitadas:
- Linha de Leixões - Consolidação de Talude - Construção de Muro de Suporte
- Auisição, Modernização, Manutenção e Conservação de Edifícios Municipais: Remodelação do Antigo Matadouro Municipal
- Matosinhos Habit - MH, EEM: Contrato de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra - Ponto de Situação
- Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços para Manutenção e Conservação do Tanatório - Cemitério Municipal Nº 2 - Matosinhos (Sendim)
- Aprovação em minuta desta Acta -
Nº 37 de 14 de Dezembro de 2010
Acta da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal realizada a 14/12/2010
- Projecto de Regulamento de Inventário e Cadastro do Património do Município de Matosinhos, nos termos da Alínea A) do Nº 7 do Art. 64º da Lei Nº 169/99, de 18 de Setembro, na Redacção que lhe foi dada pela Lei Nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro
- Revogação da Deliberação da Câmara Municipal de 8 de Junho, no que concerne à Isenção das Taxas referente à Ocupação do Domínio Público Municipal e Proposta de Delegação na APDL da Gestão do Domínio Público Municipal no que concerne à Emissão de Alvará de Ocupação do Domínio Público Municipal (DPMU) pelo VAGAS BAR, localizado na Praia de Matosinhos Sul, bem como da competência para a cobrança da respectiva taxa, nos termos da Alínea A) do Nº 6 do Art. 64º da Lei Nº 169/99, de 18 de Setembro, com a nova Redacção dada pela Lei Nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro
- Aquisição do prédio urbano pertencente ao Centro de Recreio Popular da Freguesia de Lavra, nos termos da Alínea A) do Nº 6 do Art. 64º da Lei Nº 169/99, de 18 de Setembro, com a nova Redacção dada pela Lei Nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro
- Revisão da Macroestrutura dos Serviços Municipais, nos termos do Decreto-Lei Nº 305/2009, de 23 de Outubro -
Nº 38 de 21 de Dezembro de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 21/12/2010
- Matosinhos Habit, EEM: Transferência de Verbas - Contra-Programa "Reabilitação em Fogos Devolutos"
- Proposta de Tarifário 2011 da Indaqua
- Macroestrutura dos Serviços Municipais
- Processo Disciplinar instaurado ao funcionário Álvaro Ferreira Lima - Relatório Final
- Abertura de Concurso Interno de Acesso Limitado para quatro postos de trabalho de Agente Graduado, da carreira de Polícia Municipal
- Aquisição de Serviços de Consultadoria para a Divisão de Promoção Cívica, Juventude e Voluntariado
- Prestação de Serviços de Actualização de Informação na aplicação de Aprovisionamento 2010
- Adjudicação do procedimento para Aquisição de Combustíveis Líquidos a Granel e em Postos Públicos por dois anos a contar a partir da Celebração do Contrato Escrito, através do procedimento de ajuste directo ao abrigo do acordo de adesão celebrado entre a Câmara Municipal de Matosinhos e a Agência Nacional de Compras Públicas, no valor de 452.900,40€ ecluindo IVA
- Parque de Estacionamento do Cabo do Mundo - Aquisição de parcela de terreno
- Aquisição das seguintes de parcelas de terreno - Construção do empreendimento "Via Atlântica":
- Aquisição das parcelas 19A e 19B
- Aquisição da parcela 17
- Aquisição da parcela 12
- Aquisição da parcela 13
- Celebração de Comodato do Imóvel Municipal denominado "Casa do Inglês"
- Relatório Final: Recriação Histórica "Os Hospitalários no Caminho de Santiago"
- Apoio a Instituições
- Matosinhos Habit - MH, EEM: Renovação de Candidaturas ao Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento com início em Janeiro de 2011: €10.500,00
- Contratos Locais de Desenvolvimento Social: CLDS Plano de Acção do "Projecto Matosinhos Activo 2"
- 1ª Revisão de Preços da empreitada de Arranjo Urbanístico do Largo de Esposade
- Conta Final da empreitada de Concepção: Construção da Nova Centralidade de Guifões - Piscina/Pavilhão Gimnodesportivo
- Matosinhos Habit - MH, EEM:
- Complemento à empreitada de Reabilitação do Edifício do Conjunto Habitacional da Fundação Salazar, entradas nº 54 e nº 58
- Conta final de empreitadas
- Certificação Energética das habitações do C.H. Lavra
- Acordo celebrado no âmbito do Prohabita
- Revisões de Preços:
- Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho: Zona a Poente da Linha de Caminho de Ferro Porto/Póvoa e a Norte do Rio Leça - 3ª Situação de revisão de preços - Contrato Inicial 79/2009
- Concessão da Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho: Zona a Nascente da Linha de Metro Porto/Póvoa - 3ª Situação de revisão de preços - Contrato 91/2009
- Aprovação em minuta desta Acta -
Nº 39 de 21 de Dezembro de 2010
Acta da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal realizada a 21/12/2010
- Alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Matosinhos e Actualização da Tabela de Taxas a vigorar em 2011, nos termos da Alínea A) do Nº 6 do Art. 64º da Lei Nº 169/99, de 18 de Setembro, com a nova Redacção dada pela Lei Nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro
- Contratação de Empréstimos de Curto Prazo, nos termos da Alínea A) do Nº 6 do Art. 64º da Lei Nº 169/99, de 18 de Setembro, com a nova Redacção dada pela Lei Nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro
- Contratação de Empréstimos de Médio e Longo Prazo, nos termos da Alínea A) do Nº 6 do Art. 64º da Lei Nº 169/99, de 18 de Setembro, com a nova Redacção dada pela Lei Nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro
- Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Matosinhos para 2011, nos termos da Alínea A) do Nº 6 do Art. 64º da Lei Nº 169/99, de 18 de Setembro, com a nova Redacção dada pela Lei Nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro
- Relatório elaborado pelos Revisores Oficiais de Contas, com referência a 30 de Junho de 2010, nos termos do Art. 48º da Lei Nº 2/2007, de 15 de Janeiro
- Grandes Opções do Plano e Proposta de Orçamento para 2011 da Câmara Municipal, nos termos da Alínea A) do Nº 6 do Art. 64º da Lei Nº 169/99, de 18 de Setembro, com a nova Redacção dada pela Lei Nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro
- Plano Plurianual de Actividades e Orçamento para 2011 da Matosinhos Habit - MH Entidade Empresarial Municipal de Habitação de Matosinhos, EEM, nos termos da Alínea C) do Nº 1 do Art. 11º dos respectivos Estatutos, conjugado com Art. 27º da Lei Nº 53-F/2006, de 29 de Dezembro
- Plano Plurianual de Actividades e Orçamento para 2011 da MS - Matosinhos Sport, Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, EEM, nos termos do Art. 18º dos respectivos Estatutos, conjugado com Art. 27º da Lei Nº 53-F/2006, de 29 de Dezembro, e Orçamento para 2011 da Empresa Matosinhos Sport, EEM
- Aprovação em minuta desta Acta -
Nº 40 de 28 de Dezembro de 2010
Acta da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal realizada a 28/12/2010
- Nomeação dos Directores Municipais
- Aquisição de Serviços de Consultadoria para a Divisão de Promoção Cívica, Juventude e Voluntariado
- Minuta do Contrato de Empréstimo de Longo Prazo no montante de 2.625.000,00€
- Rectificação do relatório final: Recriação Histórica "Os Hospitalários no Caminho de Santiago"
- Rescisão do contrato da empreitada "Matosinhos Mar: Requalificação da Orla Costeira - Parque de Estacionamento da Agudela"
- Aprovação de minutas das seguintes empreitadas:
- Modernização, manutenção e consevação dos edifícios municipais - Casa da Juventude de Matosinhos
- Matosinhos Mar: Marginal Atlântica - Freguesia de Lavra - Angeiras ao Funtão
- 7ª Situação de revisão de preços: Concessão da Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho de Matosinhos, Zona a Nascente da Linha de Metro - Porto/Póvoa - Contrato nº 9/2007
- Alteração das Penalidades do Contrato: Contratos de Prestação de Serviços de Jardins - Empresa - Boavista Centro de Jardinagem, Lda e Jardimagem - Parecer Jurídico
Conteúdo atualizado em2023/11/2415:58