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Nº 33 de 2 de Novembro de 2010
Acta da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal realizada a 02/11/2010
- Provedor do Cidadão com Deficiência: Contrato de Prestação de Serviços em Regime de Avença com a Dra. Rita Cláudia Micaelo Silva
- Proposta de reformulação do Regulamento Interno do Museu da Quinta de Santiago
- Proposta para Normas de Utilização do Serviço: "O Museu é + velho do que eu" / Festas de Aniversário para crianças dos 6 aos 12 anos, no Museu da Quinta de Santiago
- Proposta de Regulamento Único para a Rede Concelhia de Bibliotecas Públicas de Matosinhos
- Proposta de Normas de Funcionamento das Casas de Juventude dos Regulamentos do Conselho Consultivo da Juventude e do Cartão Matosinhos Jovem / Cartão de Utente Matosinhos Jovem
- Apoio a Instituições
- Assentimento prévio para contratação de prestação de serviços para manutenção e implementação de novas funcionalidades na aplicação de gestão escolar, no valor total de 16.347,10€ (IVA incluído)
- Assentimento prévio para aquisição do serviço de monitorização da Carta Educativa de Matosinhos, no valor de 26.015,00€ (IVA incluído)
- MatosinhosHabit - MH, EEM: Abertura de novo período de candidatura ao Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento
- Revisão do Plano Director de Matosinhos: Antecedentes e abordagem preliminar à estratégia do PDM - Reavalização e renovação dos objectivos estratégicos e gerais da revisão
- Abertura de procedimentos: Aprovação de projecto e abertura de concurso público das seguintes empreitadas:
- Matosinhos Mar: Marginal Atlântica - Troço da Agudela
- Ligação da A28 à Marginal Atlântica - 1ª Fase
- Ligação da A28 à Marginal Atlântica - 2ª Fase
- Ligação da A28 à Marginal Atlântica: Rotunda Sul - Rua Joaquim da Silva / Rua Armando Vaz / Rua Oriental
- Aprovação de projectos das seguintes empreitadas:
- Ligação da Cruz de Pau à Barranha sobre o IC1 - 1ª Fase
- Matosinhos Mar: Marginal Atlântca - Funtão ao Corgo
- Ambiente em Matosinhos: Parques e Jardins - Parque de Picoutos
- Ambiente em Matosinhos: Parques e Jardins - Parque das Austrálias
- MatosinhosHabit - MH, EEM
- Reabilitação do Conjunto Habitacional da Cruz de Pau
- Reabilitação do Conjunto Habitacional da Biquinha FFH
- Construção do Conjunto Habitacional de S. Gens / Piscina, em Custóias
- Aprovação da minuta de contrato da empreitada de construção do Núcleo Cultural do Centro Cívico de Matosinhos - Biblioteca Municipal e Sala de Exposições
- Relatório final das seguintes empreitadas:
- Valorizar as Pessoas: Educação - EB1/JI da Praia, em Leça da Palmeira
- Aquisição, Modernização, Manutenção e Conservação de Edifícios Municipais: Remodelação do Antigo Matadouro Municipal
- Protocolo entre o Movimento Internacional de Defesa dos Animais - MIDAS e a Câmara Municipal de Matosinhos -
Nº 34 de 9 de Novembro de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 09/11/2010
- Proposta de Aquisição de Serviços de Consultoria Jurídica em Regime de Avença - Ratificação
- Matosinhos Habit - MH, EEM: Relatório de Execução Orçamental relativo ao 2º trimestre de 2010
- Protocolo de Delegação de Competências: Junta de Freguesia de Matosinhos / Aposentação de funcionário destacado
- Protocolo para Desenvolvimento, Produção e/ou Co-Produção de Programas de Televisão
- Contrato de Prestação de Serviços em Regime de Avença para um Provedor do Cidadão Portador de Deficiência: Apresentação de Curriculum de Rita Cláudia Micaelo Silva
- Opção Gestionária
- Aquisição de serviços: Reorganização do Arquivo do Departamento de Gestão Urbanística
- Procedimentos concursais - Departamento de Análise Urbanística
- Procedimentos concursais - Divisão de Educação e Formação: Rectificação
- Processo Disciplinar instaurado à funcionária Maria Conceição Oliveira Gomes
- Constituição de propriedade horizontal no edifício municipal integrante do Conjunto Habitacional "Biquinha II", sito na Av. D. Maria II, nºs 154 e 180, em Matosinhos
- Exclusão das propostas relativas ao procedimento para aquisição de combustiveis líquidos a granel e em postos públicos por dois anos a contar a partir da celebração do contrato escrito, através do procedimento de ajuste directo ao abrigo do acordo de adesão celebrado entre a Câmara Municipal de Matosinhos e a Agência Nacional de Compras Públicas, no valor de 452.900,40€ excluindo IVA
- Abertura do procedimento para aquisição de combustiveis líquidos a granel e em postos públicos por dois anos a contar a partir da celebração do contrato escrito, através do procedimento de ajuste directo ao abrigo do acordo de adesão celebrado entre a Câmara Municipal de Matosinhos e a Agência Nacional de Compras Públicas, no valor de 523.202,40€ excluindo IVA
- Aporvação de Planos de Segurança das seguintes empreitadas:
- Valorizar as Pessoas: Educação - Reparação da EB1/JI/Creche de Santiago - Plano de Segurança e Saúde para a Fase de Execução
- Valorizar as Pessoas: Educação - Parque Escolar do Ensino Básico EBI/JI de Leça da Palmeira - Plano de Segurança Gestão Ambiental - Actualização 02: Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde para Execução da Obra - Aprovação de PTRE (Planos de Trabalhos com Riscos Especiais), de PES (Planos Específicos de Segurança) e da Revisão da Planta de Estaleiro
- Revisão de Preços:
- Ampliação da Piscina de Matosinhos
- Construção do novo edifício da Junta de Freguesia de Santa Cruz do Bispo
- Remodelação do Museu da Quinta de Santiago - Leça da Palmeira
- De Mão-de-Obra do Contrato de Prestação de Serviços nº 42/06, de Manutenção de Viaturas e Máquinas, celebrado com a firma MECVER
- Prestação de Serviços para a Manutenção de Jardins em Escolas do Ensino Básico e em diversos locais do Concelho de Matosinhos, relativa aos lotes III e IV, adjudicados à firma VIVEIROPLANTAS - Abel de Pinho Moreira Lda., contrato 11/2008
- Aprovação em minuta desta Acta -
Nº 35 de 23 de Novembro de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 23/11/2010
- Aquisição de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho
- Proposta de alteração da Finalidade do Contrato de Empréstimo de Médio/Longo Prazo nº 9015/006444/591
- Proposta de Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2011
- Proposta do Lançamento de Derrama e Fixação da Participação no IRS para 2011
- Proposta de Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
- Alienação do Parque Municipal de Campismo de Angeiras, na Freguesia de Lavra
- Aquisição das seguintes parcelas de terrenos - Construção do empreendimento "Via Atlântica":
- Aquisição da Parcela de Terreno nº 20B
- Aquisição da Parcela de Terreno nº 34
- Aquisição da Parcela de Terreno nº 35
- Aquisição da Parcela de Terreno nº 44
- Rectificação de objecto do Subsídio atribuído à Associação das Colectividades do Concelho de Matosinhos
- Iluminações de Natal 2010: Adjudicação do fornecimento das iluminações - Concurso Público de Concepção
- Plano de Pormenor do Parque Recreativo Desportivo Nascente do Concelho - Decisão sobre: Adequação da elaboração do Plano ao Novo RJIGT - Abertura do Período de Participação Preventiva
- Plano de Urbanização para a Envolvente à Rua de Recarei em Leça do Balio - Apreciação do Estudo Prévio
- Plano de Urbanização entre a Rua de Custió e as Linhas da Trofa e Ramal de CF de Leixões - Decisão sobre: Elaboração do plano, objectivos programáticos (termos de referência) e abertura do período de participação preventiva
- Plano de Urbanização da Zona Industrial de Leça da Palmeira e Santa Cruz do Bispo - Apreciação da proposta de plano
- Plano Local de Promoção da Acessibilidade do Município de Matosinhos
- Protocolo de Cooperação Estratégica para a Racionalização da Armazenagem de Produtos Derivados de Petróleo, no Concelho de Matosinhos
- Medições finais das seguintes empreitadas:
- Matosinhos Mar - Requalificação da Orla Costeira: Parque de Estacionamento do Cabo do Mundo
- Matosinhos Mar - Marginal de Leça da Palmeira: Requalificação da 2ª Fase (Requalificação Paisagística da Ribeira da Guarda)
- Recepções definitivas das seguintes empreitadas:
- Repavimentação e infra-estruturas das ruas do Concelho - Rua Dr. Barros - S. Mamede de Infesta
- Parque Desportivo e Recreativo de Leça da Palmeira
- Execução dos trabalhos de acabamento da Zona Central da Praça Cidade S. Salvador
- Arranjos exteriores e infra-estruturas da área envolvente ao Senhor do Padrão
- Conservação e renovação do Pré-Escolar Santos Dias - S. Mamede de Infesta
- Construção do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental - CMIA
- Aprovação do Novo Plano de Trabalhos, respectivo Plano de Pagamentos e Redução de Prazo de Execução - Valorizar as Pessoas: Educação - EB1/JI do Padrão da Légua
- 2º Relatório Final - Valorizar as Pessoas: Educação - Reparação da EB1/JI Passos Manuel
- Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde para Execução da Obra - Aprovação de PTRE (Planos de Trabalho com Riscos Especiais), de RMP (Registos de Monitorização e Prevenção), e PMP (Procedimentos de Monitorização e Prevenção) - Valorizar as Pessoas: Educação - EB1/JI da Quinta de S. Gens
- Aprovação do Plano de Segurança - Valorizar as Pessoas: Educação - JI de Angeiras, Lavra
- Auto de recepção provisória - Cemitério de Custóias: Construção de Ossários
- Aprovação da Minuta de Contrato da empreitada Valorizar as Pessoas: Educação - EB1/JI da Praia, Leça da Palmeira
- Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços para Manutenção e Conservação do Tanatório - Cemitério Municipal Nº 2 - Matosinhos (Sendim)
- Revisões de preços das seguintes prestações de serviços:
- Concessão da Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho de Matosinhos, Zona a Nascente da Linha de Metro - Porto/Póvoa: 6ª Situação de Revisão de Preços - Contrato nº 9/2007
- Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho de Matosinhos, Zona a Poente da Linha de Caminho de Ferro Porto/Póvoa e a Norte do Rio Leça: 2ª Situação de Revisão de Preços - Contrato Inicial nº 79/2009
- Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho de Matosinhos, Zona a Poente da Linha de Caminho de Ferro Porto/Póvoa e a Norte do Rio Leça: 18ª Situação de Revisão de Preços - Contrato Inicial nº 16/2000
- Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho de Matosinhos, Zona a Poente da Linha de Caminho de Ferro Porto/Póvoa e a Norte do Rio Leça: 11ª Situação de Revisão de Preços - Contrato Inicial nº 8/2004
- Concessão da Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho de Matosinhos, Zona a Nascente da Linha de Metro - Porto/Póvoa: 2ª Situação de Revisão de Preços - Contrato nº 91/2009
- Aprovação em minuta desta Acta
Conteúdo atualizado em2024/04/0811:10