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Nº 31 de 12 de Outubro de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 12/10/2010
- Matosinhos Habit, EEM:
- Microgeração / Balanço do 1º Ano
- Receitas com a venda de Energia Eléctrica
- Gestão de Recursos Humanos
- Procedimentos concursais: Divisão de Educação e Formação
- Procedimentos concursais: Teatro Constantino Nery
- Trabalho temporário: Três recursos humanos (Administrativos) Departamento de Planeamento
- Apoio a Instituições
- Matosinhos Habit, EEM: Renovação de candidaturas ao Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento com início em Outubro e Dezembro de 2009
- Voto de Louvor
- Pedido de informação prévia: ELDUK Compra e Venda de Imóveis. Lda - Freguesia de Perafita - Procº 4456/09GU ILTXX
- Hipoteca dos Lotes 5, 9 e 11 para substituição da garantia bancária - Procº 27/03 Lote: Maria Helena Moutinho Ribeiro Pintalhão - Fregesia de Leça do Balio
- Erros e omissões das seguintes empreitadas:
- Aquisição, modernização, manutenção e conservação de edifícios municipais: remodelação do antigo Matadouro Municipal
- Valorizar as Pessoas: Educação - EB1/JI da Praia, Leça da Palmeira
- Valorizar as Pessoas: Educação - Reparação da EB1/JI Passos Manuel
- Aprovação de minutas das seguintes empreitadas:
- Valorizar as Pessoas: Educação - Creche de S. Mamede de Infesta
- Valorizar as Pessoas: Educação - Creche de Leça da Palmeira
- Valorizar as Pessoas: Educação - Reparação da EB1/JI/Creche de Santiago
- Proposta de adesão ao Centro Regional de Excelência em Educação para o Desenvolvimento Sustentável da Área Metropolitana do Porto (CRE-Porto)
- Proposta de adesão à "Agência Intermunicipal da Área Metropolitana do Porto Norte"
- Revisões de preços dos seguintes contratos:
- Contrato inicial 16/2000, com a SUMA (Matosinhos) - Serviços Urbanos S.A. - "Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho - Zona a Poente da Linha de Caminho de Ferro Porto Póvoa e a Norte do Rio Leça" - 17ª Situação da Revisão de Preços
- Contrato inicial 08/2004, com a SUMA (Matosinhos) - Serviços Urbanos S.A. - "Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho - Zona a Poente da Linha de Caminho de Ferro Porto Póvoa e a Norte do Rio Leça" - 10ª Situação da Revisão de Preços
- Contrato inicial 79/2009, com a SUMA (Matosinhos) - Serviços Urbanos S.A. - "Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho - Zona a Poente da Linha de Caminho de Ferro Porto Póvoa e a Norte do Rio Leça" - 1ª Situação da Revisão de Preços
- Concessão da Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho de Matosinhos, Zona a Nascente da Linha de Metro - Porto/Póvoa - Contrato nº 9/2007 - 5ª Situação de Revisão de Preços
- Concessão da Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho de Matosinhos, Zona a Nascente da Linha de Metro - Porto/Póvoa - Contrato nº 9/2007 - 1ª Situação de Revisão de Preços
- Aprovação em minuta desta Acta -
Nº 32 de 26 de Outubro de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 26/10/2010
- Matosinhos Habit, EEM: Projectos PER - Contrato-Programa
- Aprovação das seguintes minutas de contrato de empréstimo:
- Minuta de contrato de empréstimo 9015006940491 entre o Município de Matosinhos e a Caixa Geral de Depósitos - Reabilitação de Conjuntos Habitacionais
- Minuta de contrato de emprétimo 9015006939091 - Reabilitação do C.H. Lagoa
- Minuta de contrato de mútuo para realização de obras de reabilitação (Prohabita) - C.H. de Lavra
- Minuta de contrato de mútuo para realização de obras de reabilitação (Prohabita) - C.H. de Guarda (Blocos E + F)
- Minuta de contrato de mútuo para realização de obras de reabilitação (Prohabita) - C.H. da Estação
- Minuta de contrato de mútuo para realização de obras de reabilitação (Prohabita) - Bairro Caixa Têxtil
- Minuta de contrato de mútuo para realização de obras de reabilitação (Prohabita) - C.H. de Guarda (Bloco B)
- Minuta de contrato de mútuo para realização de obras de reabilitação (Prohabita) - C.H. Teixeira Lopes
- Minuta de contrato de mútuo para realização de obras de reabilitação (Prohabita) - C.H. Fundação Salazar
- Fundação de Serralves: cancelamento do projecto para concurso de um espaço multifuncional a concretizar em Matosinhos
- Alienação de parcela de terreno municipal contígua ao Restaurante "Viveiros da Mauritânia", na Avenida da Liberdade, em Leça da Palmeira
- Desafectação de parcela de terreno do domínio público, sita no Largo de Esposade, na Freguesia de Custóias
- Aquisição do Pavilhão da Agudela, na Freguesia de Lavra
- Proposta de preço para a venda de publicações municipais: Augusto Gomes (Gente do Mar) da autoria de A. Cunha e Silva
- Apoio a Instituições
- Denúncia do acordo de colaboração entre o Centro de Arbitragem do Sector Automóvel e a Câmara Municipal de Matosinhos
- Alteração de loteamento por iniciativa da Câmara Municipal - Reqte: DIERA - Fábrica de Revestimentos, Cola e Tintas, Lda. - Freguesia de Perafita - Procº 28/78 LLAXX
- Rescisão de contrato: empreitada "Obras de Conservação no Edifício Municipal das Repartições Públicas na Rua Alfredo Cunha"
- Aprovação dos Plano de Segurança e Saúde das seguintes empreitadas:
- Valorizar as Pessoas: Educação - Conservação e Melhoramentos da Escola EB1/JI da Lomba - Guifões
- Matosinhos ar - Marginal Atlântica - Freguesia de Perafita - Marreco ao Cabo do Mundo
- Aprovação das minutas das seguintes empreitadas:
- Plano de Intervenção na Zona Piscatória de Angeiras
- Estar Perto das Pessoas: Habitação Social - Conjunto Habitacional Estádio do Mar II
- Medição final: Matosinhos Mar - Requalificação da Orla Costeira - Parque de Estacionamento do Cabo do Mundo
- Revisões de preços das seguintes prestações de serviço:
- Manutenção de diversos jardins no Concelho de Matosinhos - 6ª situação de revisão de preços de Janeiro a Agosto de 2010 - Contrato nº 75/2005
- Manutenção de diversos jardins no Concelho de Matosinhos - 6ª situação de revisão de preços de Janeiro a Agosto de 2010 - Contrato nº 79/2005
- Aprovação em minuta desta Acta
Conteúdo atualizado em2024/04/0811:10