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Nº 29 de 14 de Setembro de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 14/09/2010
- Prestação de serviços: Apoio de natureza técnica com vista ao desenvolvimento da Plataforma MUNISIGWEB e a sua integração com outras plataformas municipais
- Processo disciplinar: Paulo José Pinto Freitas Pacheco
- Processo disciplinar: prorrogação de prazo para emissão do relatório final
- Contrato de prestação de serviços em regime de tarefa com a Dra. Luisa Pinto para o Teatro Constantino Nery
- Cedência em regime de comodato da loja exterior nº 11 do Mercado de Matosinhos à Cruz Vermelha de Matosinhos
- Concurso público de concepção: Fornecimento de serviços de iluminações de Natal 2010
- Obras de Edificação Licença Uso: Estabelecimento comercial - MASTERCAPITAL - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado - Proc. nº 03731/10GU
- Medição final: Matosinhos Mar - Requalificação da Orla Costeira - Parque de estacionamento do Cabo do Mundo
- Anulação e nova adjudicação das seguintes empreitadas:
- Estar Perto das Pessoas: Habitação Social - Conjunto Habitacional Estádio do Mar II
- Matosinhos Mar - Marginal Atlântica - Freguesia de Lavra - Angeiras ao Funtão
- Relatório final das seguintes empreitadas:
- Valorizar as Pessoas: Educação - Creche de S. Mamede de Infesta
- Valorizar as Pessoas: Educação - Creche de Leça da Palmeira
- Valorizar as Pessoas: Educação - Reparação da EB1/JI/Creche de Santiago
- Plano de Intervenção na Zona Piscatória de Angeiras
- Conclusão da empreitada: Matosinhos Mar - Requalificação da Orla Costeira - Parque de estacionamento da Praia do Marreco - Lavra
- Contrato de comparticipação com o IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e aprovação da minuta de contrato-programa a celebrar entre o Município e a MatosinhosHabit - MH
- Aprovação em minuta desta Acta -
Nº 30 de 28 de Setembro de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 28/09/2010
- Marginal Atlântica: Ligação da A28 à Marginal Atlântica - 1ª fase (Via de ligação da A28 ao centro urbano de Lavra)/DUP - Expropriação
- Abertura do procedimento: aquisição de combustíveis líquidos a granel e em postos públicos por dois anos a contar a partir da celebração do contrato escrito - ajuste directo ao abrigo do acordo de adesão celebrado entre a Câmara Municipal de Matosinhos e a Agência Nacional de Compras Públicas, no valor de 452.900,40€, excluindo IVA
- Processo disciplinar instaurado à funcionária Maria Conceição Oliveira Gomes
- Processo disciplinar instaurado ao funcionário Paulo José Pinto Freitas Pacheco - Rectificação
- Doação do arquivo particular de José Domingues dos Santos
- Apoio a instituições
- Revisão final: Remodelação do Pavilhão Municipal de Leça do Balio
- Erros e omissões: Modernização, manutenção e conservação dos edifícios municipais - Casa da Juventude de Matosinhos
- Recepções definitivas das seguintes empreitadas:
- Construção do Conjunto Habitacional de S. Mamede de Infesta (Telheiro) - 44 fogos e equipamentos
- Construção da peça de arte urbana na Praça Cidade S. Salvador
- Aprovação de minuta: Valorizar as Pessoas - Educação - JI Angeiras - Lavra
- Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde para execução da obra - Aprovação de PTRE: Valorizar as Pessoas - Parque Escolar do Ensino Básico - EBI/JI de Matosinhos
- Relatório final: Construção do Núcleo Cultural do Centro Cívico de Matosinhos - Biblioteca Municipal e Sala de Exposições
- Revisão de preços: Prestação de serviços para manutenção de diversos jardins no concelho - Contrato nº 79/2005 - JARPEL - Construção de Manutenção de Relvados e Jardins, Lda
- Aprovação em minuta desta Acta
Conteúdo atualizado em2023/11/2415:58