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Nº 28 de 31 de Agosto de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 31/08/2010
- Declaração em falhas
- 1ª Revisão orçamental às Grandes Opções do Plano de 2010
- Isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis e/ou do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis
- Alienação de Acções da Primus MGV à Área Metropolitana do Porto
- Contratação de Serviços de Solicitadoria
- Doação de prédio urbano sito na Estrada Exterior da Circunvalação / Eixo Norte-Sul - Parcela 10
- Desafectação de uma parcela de terreno do domínio público, sita na Rua 11 de Março, Freguesia de Custóias - Lote nº 33
- Prorrogação de prazo: Centro Hípico do Porto e Matosinhos
- Minuta de contrato: Recriação Histórica "Os Hospitalários no Caminho de Santiago"
- Apoio a instituições
- MatosinhosHabit - MH, EM: PMAA - Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento - 10.135,61€, pelo período de 12 meses (a iniciar em Agosto) equivalente ao valor total de 121.627,32€
- Minuta do contrato de Fornecimento de Refeições Escolares, celebrado com a firma ITAU
- Alteração da cláusula 1ª do protocolo entre o Município de Matosinhos e o Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 143 dos Escuteiros de S. Mamede de Infesta
- Aprovação de projectos de execução: Estar Perto das Pessoas - Habitação Social - Conjunto Habitacional do Estádio do Mar III
- Aprovação de plano de trabalho e prorrogação de prazo: Empreitada Modernização, Modernização e Conservação dos Edifícios Municipais - Casa da Juventude de Matosinhos
- Concursos Públicos a decorrer na Plataforma Vortal - Nomeação de Membros do Júri
- Listas de erros e omissões:
- Plano de Intervenção na Zona Piscatória de Angeiras
- Valorizar as Pessoas: Educação - Reparação da EB1/JI Creche de Santiago
- Valorizar as Pessoas: Educação - Creche de Leça da Palmeira
- Valorizar as Pessoas: Educação - Creche de S. Mamede de Infesta
- Recepções provisórias:
- Programa Qualidade 100% - Repavimentação dos lugares de vendedores da Feira de Custóias (parte nascente)
- Mobilidade em Matosinhos - Rotunda de Sendim
- Infra-estruturas e Reformulação da Rua de Cidres - Santa Cruz do Bispo
- Recepção definitiva: Infra-estruturas e pavimentação da Praça Cidade S. Salvador
- Plano de Segurança e Saúde para execução da obra: Matosinhos Mar - Marginal Atlântica - Freguesia de Lavra - Corgo ao Marreco
- Aprovação de minuta: Valorizar as Pessoas - Educação - Obras de Conservação e Melhoramento da EB1/JI da Lomba
- Alteração contratual: Valorizar as Pessoas - Educação - Parque Escolar do Ensino Básico - EBI/JI Leça da Palmeira
- Prorrogações do prazo de entrega das propostas das seguintes empreitadas:
- Aquisição, Modernização, Manutenção e Conservação de Edifícios Municipais: Remodelação do Antigo Matadouro Municipal
- Valorizar as Pessoas: Educação - Reparação da EB1/JI Passoas Manuel
- Valorizar as Pessoas: Educação - EB1/JI da Praia, Leça da Palmeira
- Revisão de preços:
- Prestação de Serviços para a Manutenção de diversos Jardins em Escolas de Ensino Básico e em diversos locais do Concelho de Matosinhos: ViveiroPlantas - Abel de Pinho Moreira Lda. - Contrato nº 11/2008
- Prestação de Serviços para Manutenção de diversos Jardins no Concelho: Boavista - Centro de Jardinagem Lda. - Contrato nº 75/2005
- Prestação de Serviços para manutenção de diversos Jardins no Concelho: Jardimagem - Construção e Manutenção de Espaços Verdes Lda. - Contrato nº 77/2005
- Protocolo entre a CMM e o CEFPI - Centro de Educação e Formação Profissional Integrada
- Prestação de Serviços para Manutenção de Jardins nas Escolas do Ensino Básico e em diversos locais do Concelho: Jardimagem - Construção e Manutenção de Espaços Verdes Lda. - Contrato nº 13/2008
- Prestação de serviços para Plantação de Árvores e Arbustos em Floreiras nas Avenidas Menéres e Sousa Aroso em Matosinhos: BENJOR - Sociedade de Empreitadas Benjamim Jorge Lda. - Contrato nº 40/2007
- Auto de recepção: Empreitada para Construção do Parque da Lomba - Guifões
- Regularização dos processos de anos transactos: Divisão de Promoção Cultural e Museus - Música Clássica e Dancem Todos
- Aprovação em minuta desta Acta
Conteúdo atualizado em2024/04/0811:10